Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2016 - 20:00
Encerramento: 29/02/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / Sem partido
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / Sem partido
Francisco Tuca 2013-2016 / Sem partido
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Pauta da Ordem do Dia - 5ª. Sessão Ordinária – 29/02/2016

ÚNICA DISCUSSÃO

1- De autoria da Prefeita Municipal. - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº. 061/2015, contido no autógrafo nº 080/2015, (Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mococa para 2016. – emenda do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes).

1ª DISCUSSÃO

2- Projeto de Lei Complementar nº.009/2015, de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Autoriza a concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento público rotativo de veículos, denominado Área Azul do Município de Mococa.
3- Projeto de Lei nº.03/2016 – de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero.
- Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 106/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A TIM BRASIL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NO DISTRITO DE IGARAÍ, MOCOCA/SP.


Obs.: N. 106/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A TIM BRASIL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NO DISTRITO DE IGARAÍ, MOCOCA/SP.
Aprovado
2 - Requerimento nº 107 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 107/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS A MOCOCA.


Obs.: N. 107/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS A MOCOCA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 108 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
N. 108/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA E A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO Nº.750.


Obs.: N. 108/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA E A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO Nº.750.
Aprovado
4 - Requerimento nº 109 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 109/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.


Obs.: N. 109/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 110 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 110/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO DA MOCOQUINHA AO CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS.


Obs.: N. 110/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO DA MOCOQUINHA AO CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 111 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 111/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE MOCOCA.


Obs.: N. 111/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE MOCOCA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 112 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 112/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR ALVINO DA SILVA, MOCOQUINHA.


Obs.: N. 112/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR ALVINO DA SILVA, MOCOQUINHA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 113 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 113/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS LOCAIS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 113/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS LOCAIS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 114 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 114/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 114/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 115 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 115/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PATRICIA FAGA I. LEMOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DOS ÍNDICES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE/AZUL.


Obs.: N. 115/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PATRICIA FAGA I. LEMOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DOS ÍNDICES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE/AZUL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 116 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 116/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCOS FOGARIN E ANTONIO MARCHESINI, BEM COMO NA PRAÇA JOANA DE FIGUEIREDO BARRETO.


Obs.: N. 116/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCOS FOGARIN E ANTONIO MARCHESINI, BEM COMO NA PRAÇA JOANA DE FIGUEIREDO BARRETO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 117 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
N. 117/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA EM FRENTE O CAPOEIRA LEILÕES.


Obs.: N. 117/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA EM FRENTE O CAPOEIRA LEILÕES.
Aprovado
13 - Requerimento nº 118 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 118/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 118/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 119 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 119/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE ESTABELECE HORÁRIO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES DENOMINADOS "CARROS-FORTES" NO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 119/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE ESTABELECE HORÁRIO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES DENOMINADOS "CARROS-FORTES" NO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 120 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 120/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, CÍVICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 120/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, CÍVICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Moção nº 29 de 2016
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Chico do Sindicato, Eduardo Barison 2013-2016, Elias de Sisto 2013-2016, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Fatinha, Francisco Tuca 2017-2020, Guilherme de Souza Gomes, Iê Baisi, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano, Sônia de Pauli 2017-2020
N. 029/2016, DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SÃO PAULO.


Obs.: N. 029/2016, DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SÃO PAULO.
Aprovado
17 - Moção nº 30 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 030/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANDREASSA RIBEIRO.


Obs.: N. 030/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANDREASSA RIBEIRO.
Aprovado
18 - Moção nº 31 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 031/2016, DE CONGRATULAÇÕES A CACHAÇA DA TULHA, PELO 9º LUGAR NO 2º RANKING DA CÚPULA DA CACHAÇA NO BRASIL.


Obs.: N. 031/2016, DE CONGRATULAÇÕES A CACHAÇA DA TULHA, PELO 9º LUGAR NO 2º RANKING DA CÚPULA DA CACHAÇA NO BRASIL.
Aprovado
19 - Moção nº 32 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 032/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA M. DOS SANTOS.


Obs.: N. 032/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA M. DOS SANTOS.
Aprovado
20 - Moção nº 33 de 2016
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020
N. 033/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSD, GUILHERME CAMPOS, AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO KASSAB E AO MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: N. 033/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSD, GUILHERME CAMPOS, AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO KASSAB E AO MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
21 - Moção nº 34 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 034/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA H. DA SILVA.


Obs.: N. 034/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA H. DA SILVA.
Aprovado
22 - Moção nº 35 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
N. 035/2016, DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM MOCOCA, PELO TRABALHO QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 035/2016, DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM MOCOCA, PELO TRABALHO QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.
Aprovado
23 - Moção nº 36 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 036/2016, DE APLAUSOS A CNBB, AO BISPO DIOCESANO DE SÃO JOÃO DA BOA ISTA, DOM DAVID DIAS PIMENTEL E AS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO, PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016.


Obs.: N. 036/2016, DE APLAUSOS A CNBB, AO BISPO DIOCESANO DE SÃO JOÃO DA BOA ISTA, DOM DAVID DIAS PIMENTEL E AS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO, PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016.
Aprovado