Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 18ª (décima oitava) sessão ordinária do dia 05 de junho de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida por se tratar da primeira sessão ordinária do mês, o Presidente solicitou que todos ficassem de pé para que fosse entoado o Híno Nacional Brasileiro.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 17ª (décima sétima) sessão ordinária e 10ª sessão (décima) extraordinária  de 2023. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Josué 1.9 Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 500, 444 e 487/2023, em resposta aos Requerimento nº 240, 333 e 307/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 501, 462, 483, 486, 512, 509 e 456/2023, em resposta aos Requerimentos nº 252, 281, 343, 337, 296, 138 e 56/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios nº 502, 489, 508 e 484/2023, em resposta aos Requerimentos nº 340, 286, 103 e 344/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 503 e 474/2023, em resposta aos Requerimentos nº 144 e 308/2023, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofício nº 457/2023, em resposta ao Requerimento nº 211/2023, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofícios nº 458, 472, 510 e 460/2023, em resposta aos Requerimentos nº 251, 305, 280 e 277/2023, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofícios nº 459, 476, 485, 490, 519, 518, 517, 516, 515, 514, 513 e 461/2023, em resposta aos Requerimento nº 272, 311, 348, 347, 353, 352, 339, 336, 323, 322, 321 e 279/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofícios nº 463, 480, 481 e 479/2023, em resposta aos Requerimento nº 283, 326, 329 e 324/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 464/2023, em resposta ao Requerimento nº 285/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 465, 470, 471, 473, 475 e 466/2023, em resposta aos Requerimentos nº 289, 301, 302, 306, 310 e 290/2023, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios nº 468 e 469/2023, em resposta aos Requerimentos nº 293 e 297/2023, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

Ofícios nº 477 e 478/2023, em resposta aos Requerimentos nº 312 e 315/2023, de autoria da vereadora Priscila Gonçalves;

Ofício nº 482/2023, em resposta ao Requerimento nº 332/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 488/2023, em resposta ao Requerimento nº 282/2023, de autoria das vereadoras Adriana Ruiz e Roseli Batistuti;

Ofício nº 467/2023, em resposta ao Requerimento nº 292/2023, de autoria dos vereadores José Roberto e Adriana Ruiz;

Ofício nº 511/2023, em resposta ao Requerimento nº 295/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício RGDM nº 313/2023, da Gerência de Divisão da SABESP, em atenção ao Requerimento nº 330/2023, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 143/2023, da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a respeito da Praça Coronel Custódio Pinheiro;

Promoção de Arquivamento proferida pelo Promotoria de Justiça de Mococa, em relação a notícia de fato contida no Requerimento nº 204/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 386 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1402
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de regularização e tapa buraco na Rua Antônio Marchesini, no trecho compreendido a partir do número 59 até o final da rua, me carácter urgente.
Aprovado
2 - Requerimento nº 387 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1403
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica na Rua Goiás, Vila Lambari.
Aprovado
3 - Requerimento nº 388 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1404
Solicita ao Poder Executivo pintura de faixa de pedestres na Av. Américo Pereira Lima entre a igreja "Sara Nossa Terra" e o estacionamento do "Supermercado Fonseca".
Aprovado
4 - Requerimento nº 389 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1405
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, ações imediatas de manutenção da Estrada do Corisco, localizada em nossa municipalidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 390 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1406
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de instalações de corrimão em rampa de acesso à unidade da Saúde, NAI da Vila Santa Rosa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 391 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1407
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de esclarecimentos sobre o contrato de consultoria 001/2023 para concessão do sistema de transporte coletivo público, celebrado em 15/02/2023, no valor de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Aprovado
7 - Requerimento nº 392 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1408
Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito das políticas públicas de saúde, segurança pública e assistencialismo social, adotadas pelo Poder Público diante do índice de pessoas em situação de rua e da relação com abuso de substâncias ilícitas, notadamente na Rua Pernambuco.
Aprovado
8 - Requerimento nº 393 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1409
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o andamento do processo para abertura de concurso público na Prefeitura Municipal de Mococa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 394 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1410
Solicita ao Poder Executivo providências com relação aos diversos pontos cegos existentes ao longo da Avenida João Batista de Lima Figueiredo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 395 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1411
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de realocação de equipamentos de exercicios para deficientes físicos, da praça Oscar Villares para local apropriado (PISTA DE ATLETISMO).
Aprovado
11 - Requerimento nº 396 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1412
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão para recapeamento das ruas dos bairros Jardim Progresso e Jardim Planalto Verde.
Aprovado
12 - Requerimento nº 397 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1413
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de compactação do solo e recapeamento na Avenida Gabriel de Ó, entrada do bairro Carlito Quilice.
Aprovado
13 - Requerimento nº 398 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1414
Solicita ao Poder Executivo reforma e adequação de rampa de acessibilidade sitauda no cruzamento entre a Avenida Jõão Batista de Lima Figueiredo e a Rua Quinze de Novembro. (Fotos anexas)
Aprovado
14 - Requerimento nº 399 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1415
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") ao longo da Av. São Paulo e da Rua Pará.
Aprovado
15 - Requerimento nº 400 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1416
Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua João Anzaloni Filho, Jardim Santa Clara.
Aprovado
16 - Moção nº 49 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1418
Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Oráculo de Deus, pelo seu 9° aniversario de fundação no municipio de Mococa.
Matéria lida
17 - Moção nº 50 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1419
Moção de Congratulações ao Grupo de Dança do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin" pela brilhante participação no 19° Festival de Dança de Catanduva.
Matéria lida