Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Autoriza o Município de Mococa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG para o custeio de procedimentos de cirurgias eletivas e aquisições de óculos para atendimento de pacientes do município.

Quórum de deliberação de maioria simples.