1 - Requerimento nº 531 de 2023
Autores:
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 532 de 2023
Autores:
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que específica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 533 de 2023
Autor: Situação - lider
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Solicito que seja estudado uma maneira de facilitar a cobrança da área azul, que poderá ser realizado como sugestão por Qrcode e pagamento por Pix com placas espalhadas pelo centro trará mais agilidade aos munícipes que necessitam estacionar no centro de cidade.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Poder Executivo através das Secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, esforços conjuntos para realizar os devidos reparos no telhado da sala da farmácia do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na Cohab II.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implantação de uma lombada ou outro obstáculo redutor de velocidade na Praça Princesa Isabel, altura do número 78, nas proximidades do PPA, no Jardim Rigobelo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo intervenção urgente no que diz respeito à manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Doutor Túlio Ribeiro Rocha, localizada no bairro Jardim Residencial do Bosque.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de intervenções e melhorias viárias de trânsito na Rua Capitão Emílio de Toledo, localizada no Bairro Vila Maria.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Reitera ao Poder Executivo pedido de informações a respeito da situação atualizada das obras da Praça Oscar Villares.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Situação da Obra da Pista de Atletismo Kim Mollo, onde se encontra paralisada.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita à Renovias Concessionária S/A a instalação de radares em pontos estratégicos que têm sido palco de graves ocorrências de trânsito em Mococa.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das medidas de controle realizadas pela Municipalidade, diante do potencial descarte irregular de produtos em rios da cidade de Mococa.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre recurso enviado para realizar asfalto do Acesso à Escola FUNVIC
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo realização de estudos e ações concretas visando aprimorar a segurança viária na Rua Nicolau Paione, compreendida entre os números 785 e 895, no bairro Cohab II.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita providências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Sabesp a respeito de transbordamento de caixa de esgoto localizada na Rua Doraci Carlos Maziero, altura do número 219, bairro Carlito Quílici.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à manutenção da iluminação pública na Avenida Monsenhor Demóstenes Pontes.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da legislação municipal relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em consonância com a Lei Federal n°14.113/2020
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Indica ao Poder Executivo anteprojeto de lei que versa sobre a Reforma Tributaria Municipal.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que cria a "Semana Municipal da Juventude em Mococa".
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que "Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências."
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Matéria lida
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20 - Moção nº 88 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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De APLAUSOS à Giovana Fávero Tacques Loyola pela conquista do cobiçado título Overall do Olympia Amador Romênia tornando-se a mais jovem atleta IFBB PRO do País.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 89 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Dr. Luis Fernando Braga Rezende.
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Matéria lida
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22 - Moção nº 90 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Funcionários do Supermercado Pierim Loja III, em Mococa.
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Matéria lida
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23 - Moção nº 91 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico Cardiologista Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado.
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Matéria lida
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24 - Moção nº 92 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor João Vitor Cesário Filho e a todos os envolvidos na organização e realização da Conferência da Luz - Seicho no Ie do Brasil, sediada em Mococa.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 93 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Leopoldo.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 94 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Artur José Dian pela sua merecida nomeação para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 95 de 2023
Autores:
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De Aplausos e Agradecimentos à Professora Vera e suas alunas pela excepcional apresentação que abrilhantou a abertura da Audiência Pública "Agosto Lilás".
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Matéria lida
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28 - Moção nº 96 de 2023
Autores:
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Paulo da Silva.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Institui o Plano Diretor de Turismo de Mococa e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão".
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
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Matéria lida
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