Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária do dia 28 de Agosto de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida por se tratar da ultima sessão ordinária do mês, o Presidente solicitou que todos ficassem de pé para que fosse entoado o Híno de Mococa.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 24ª (vigésima quarta) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Romanos 13, Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as que existem foram ordenadas por Deus. Por isso quem resiste à autoridade resiste à ordenação do Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmo a condenação.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 815 e 805/2023, em resposta aos Requerimentos nº 472 e 366/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 816/2023, em resposta ao Requerimento nº 474/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 817, 807 e 802/2023, em resposta aos Requerimento nº 479, 422 e 469/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 818/2023, em resposta ao Requerimento nº 484/2023, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

Ofício nº 819/2023, em resposta ao Requerimento nº 509/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 820, 806 e 821/2023, em resposta aos Requerimentos nº 516, 395 e 465/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 803/2023, em resposta ao Requerimento nº 07/2023, de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes;

Ofícios nº 808 e 809/2023, em resposta aos Requerimentos nº 443 e 498/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 804/2023, em resposta ao Requerimento nº 173/2023, de autoria dos vereadores Nilton Greghi e Clayton Boch.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 15/2023, do Setor da Guarda Civil Municipal, em atenção ao Requerimento nº 514/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Informe de Promoção de Arquivamento da Notícia de Fato/Representação nº 38.0340.0000280/2023-8, sobre a necessidade de recuperação da pavimentação de vias públicas, em decorrência de reparos feitos pela SABESP.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 531 de 2023
Autores:
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 532 de 2023
Autores:
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que específica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 533 de 2023
Autor: Situação - lider
Solicito que seja estudado uma maneira de facilitar a cobrança da área azul, que poderá ser realizado como sugestão por Qrcode e pagamento por Pix com placas espalhadas pelo centro trará mais agilidade aos munícipes que necessitam estacionar no centro de cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo através das Secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, esforços conjuntos para realizar os devidos reparos no telhado da sala da farmácia do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na Cohab II.
Aprovado
5 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implantação de uma lombada ou outro obstáculo redutor de velocidade na Praça Princesa Isabel, altura do número 78, nas proximidades do PPA, no Jardim Rigobelo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo intervenção urgente no que diz respeito à manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Doutor Túlio Ribeiro Rocha, localizada no bairro Jardim Residencial do Bosque.
Aprovado
7 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de intervenções e melhorias viárias de trânsito na Rua Capitão Emílio de Toledo, localizada no Bairro Vila Maria.
Aprovado
8 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Reitera ao Poder Executivo pedido de informações a respeito da situação atualizada das obras da Praça Oscar Villares.
Aprovado
9 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Situação da Obra da Pista de Atletismo Kim Mollo, onde se encontra paralisada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita à Renovias Concessionária S/A a instalação de radares em pontos estratégicos que têm sido palco de graves ocorrências de trânsito em Mococa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das medidas de controle realizadas pela Municipalidade, diante do potencial descarte irregular de produtos em rios da cidade de Mococa.
Aprovado
12 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo informações sobre recurso enviado para realizar asfalto do Acesso à Escola FUNVIC
Aprovado
13 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo realização de estudos e ações concretas visando aprimorar a segurança viária na Rua Nicolau Paione, compreendida entre os números 785 e 895, no bairro Cohab II.
Aprovado
14 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita providências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Sabesp a respeito de transbordamento de caixa de esgoto localizada na Rua Doraci Carlos Maziero, altura do número 219, bairro Carlito Quílici.
Aprovado
15 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à manutenção da iluminação pública na Avenida Monsenhor Demóstenes Pontes.
Aprovado
16 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da legislação municipal relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em consonância com a Lei Federal n°14.113/2020
Matéria lida
17 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Indica ao Poder Executivo anteprojeto de lei que versa sobre a Reforma Tributaria Municipal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que cria a "Semana Municipal da Juventude em Mococa".
Matéria lida
19 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que "Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências."
Matéria lida
20 - Moção nº 88 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
De APLAUSOS à Giovana Fávero Tacques Loyola pela conquista do cobiçado título Overall do Olympia Amador Romênia tornando-se a mais jovem atleta IFBB PRO do País.
Matéria lida
21 - Moção nº 89 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Dr. Luis Fernando Braga Rezende.
Matéria lida
22 - Moção nº 90 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Funcionários do Supermercado Pierim Loja III, em Mococa.
Matéria lida
23 - Moção nº 91 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico Cardiologista Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado.
Matéria lida
24 - Moção nº 92 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor João Vitor Cesário Filho e a todos os envolvidos na organização e realização da Conferência da Luz - Seicho no Ie do Brasil, sediada em Mococa.
Matéria lida
25 - Moção nº 93 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Leopoldo.
Matéria lida
26 - Moção nº 94 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Artur José Dian pela sua merecida nomeação para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Matéria lida
27 - Moção nº 95 de 2023
Autores:
De Aplausos e Agradecimentos à Professora Vera e suas alunas pela excepcional apresentação que abrilhantou a abertura da Audiência Pública "Agosto Lilás".
Matéria lida
28 - Moção nº 96 de 2023
Autores:
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Paulo da Silva.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Institui o Plano Diretor de Turismo de Mococa e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão".


Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 531 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Clayton Divino Boch / REP
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    Guilherme de Souza Gomes / PSDB
    José Roberto Pereira / PSD
    Nilton Cesar Greghi / REP
    Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Priscila Gonçalves / PATRI
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
    Thiago José Colpani / PL
    Val Miranda / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza o Município de Mococa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG para o custeio de procedimentos de cirurgias eletivas e aquisições de óculos para atendimento de pacientes do município.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não
  • Val Miranda - Sim