Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: 25/09/2023 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 29ª (vigésima nona) sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou aos presentes que se colocassem de pé para ouvirem o Hino Oficial do Município, em razão de ser a última Sessão Ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura das Atas da 28ª (vigésima oitava) sessão ordinária e 20ª (vigésima) sessão extraordinária. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

O senhor Secretário leu o seguinte texto bíblico: Isaías 53:4-6: "Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido. Mas ele foi ferido por causa das nossas transgressões, e moído por causa das nossas iniqüidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 901/2023, em resposta ao Requerimento nº 202/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 902/2023, em resposta ao Requerimento nº 298/2023, de autoria do vereador Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício nº 897/2023, em resposta ao Requerimento nº 535/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 898/2023, em resposta ao Requerimento nº 537/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 899/2023, em resposta ao Requerimento nº 543/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 891/2023, em resposta ao Requerimento nº 544/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 896/2023, em resposta ao Requerimento nº 533/2023, de autoria dos vereadores Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Mazieiro Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin e Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício nº 906/2023, em resposta ao Requerimento nº 491/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 907/2023, em resposta ao Requerimento nº 493/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 908/2023, em resposta ao Requerimento nº 510/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 909/2023, em resposta ao Requerimento nº 511/2023, de autoria dos vereadores Elizângela Mazini Maziero Breganoli e Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício nº 910/2023, em resposta ao Requerimento nº 536/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 911/2023, em resposta ao Requerimento nº 545/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 912/2023, em resposta ao Requerimento nº 546/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin

Ofício nº 913/2023, em resposta ao Requerimento nº 547/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 914/2023, em resposta ao Requerimento nº 550/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Resposta aos ofícios VFSM/2023-CMM e Ofício Especial/2023/VDSM/CMM, de autoria da vereadora Valdirene D. Da Silva Miranda. 

Resposta ao ofício VDSM/2023-CMM de autoria da vereadora Valdirene D. Da Silva Miranda. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 583 de 2023
Autores:
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 584 de 2023
Autores:
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 585 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo implantação de identificação biométrica, via celular, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate e Endemias (ACE) em atuação no município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito estudos no sentido de inibir o excesso de velocidade na Rua Barão de Monte Santo, a partir do n°2210, sentido Centro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento de inscrição para as casas populares no Bairro Gildo Geraldo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre Descarte Irregular de Lixo no Bairro Gildo Geraldo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer informações com relação à gestão adequada do lixo doméstico em nosso município e a instituição de campanhas educativas, bem como a intensificação da fiscalização.
Aprovado
8 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à deposição de restos de poda por proprietário de imóvel na Rua Francisco Gomes.
Aprovado
9 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos e justificativa sobre a escolha de manter em regime Celetista e não Estatutário, próximos concursos
Aprovado
10 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para solucionar os transtornos causados pelo serviço inacabado de recuperação das galerias de àguas pluviais na Rua Goiás.
Aprovado
11 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita à Vigilância Sanitária relatório dos estabelecimentos vistoriados no ano de 2023.
Aprovado
12 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma cobertura na área de entrada/saída de alunos da Emeb Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza
Aprovado
13 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Informações sobre o Projeto "Centro de Formação Esportiva - JUDÔ MOCOCA"
Aprovado
14 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública nos postes da rotatória do Bairro José Justi.
Aprovado
15 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (instalação de placas) na Rua Avenida Cristóvão Lima Guedes, esquina com a Rua da Fé, no bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
16 - Requerimento nº 598 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre à ausência de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal (GCM) no concurso público recentemente lançado pela Prefeitura Municipal de Mococa
Aprovado
17 - Requerimento nº 599 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a fiscalização do cumprimento do contrato para troca de lâmpadas no município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 600 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de terreno localizado no Distrito Industrial, especificamente na Rua José Luiz Fogarin.
Aprovado
19 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal a realização de rondas em São Benedito das Areias em razão do barulho excessivo e perturbador causado por motociclistas circulando a noite no local.
Aprovado
20 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo instalação de bebedouro no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Mococa.
Aprovado
21 - Requerimento nº 603 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo Municipal aumento no quadro de médicos na Unidade de Saúde de Bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
22 - Moção nº 112 de 2023
Autor: Val Miranda
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Aparecido Oliveira.
Matéria lida
23 - Moção nº 113 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Moção de Aplausos em honra ao Lions Clube de Mococa pelos seus 59 anos de dedicação à comunidade.
Matéria lida
24 - Moção nº 114 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de aplausos ao Dr. Lucca da Costa Mega, médico responsável pelos atendimentos na Unidade de Saúde "Augusto Trevisane", no distrito de São Benedito, e no serviço de atendimento domiciliar (SAD), pelos excelentes serviços prestados à população de Mococa
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 584 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Requerimento nº 583 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adriana Batista da Silva

    2 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli

    3 - Nilton Cesar Greghi

    4 - Adriana Perianez Ruiz

    5 - Paulo Sérgio Miquelin




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Clayton Divino Boch / REP
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    Guilherme de Souza Gomes / PSDB
    José Antônio Sousa / PL
    José Roberto Pereira / PSD
    Nilton Cesar Greghi / REP
    Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Priscila Gonçalves / PATRI
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
    Thiago José Colpani / PL
    Val Miranda / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Maza Produtos Químicos LTDA".


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa Maza Produtos Químicos LTDA".


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim