Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 20:00
Encerramento: 07/03/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / PTB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:


Pauta da Ordem do Dia - 6ª. Sessão Ordinária – 07/03/2016

ÚNICA DISCUSSÃO

1- Projeto de Decreto Legislativo nº.07/2016, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Valdemar Gonçalves da Fonseca.
2- Projeto de Decreto Legislativo nº.09/2016, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Roberto Comin.

1ª. DISCUSSÃO

3- Projeto de Lei nº.012/2016 – de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Denomina as ruas 13, 15 e 18; sistema de lazer 02 e área verde/APP 01 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a área verde 2 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
4- Projeto de Lei nº.013/2016 – de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho. - Denomina as ruas 1, 7, 20 e área verde/APP 02 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 2 e 14 e o sistema de lazer 1 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 121/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA NOVE DE JULHO, SAÍDA PARA TAPIRATIBA, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM SUA PROPRIEDADE.


Obs.: N. 121/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA NOVE DE JULHO, SAÍDA PARA TAPIRATIBA, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM SUA PROPRIEDADE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 122 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 122/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL MOCOCA/IGARAÍ.


Obs.: N. 122/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL MOCOCA/IGARAÍ.
Aprovado
3 - Requerimento nº 123 de 2016
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Barison 2013-2016
N. 123/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS 70 MORADIAS POPULARES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO.


Obs.: N. 123/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS 70 MORADIAS POPULARES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 124 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 124/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP, ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: N. 124/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP, ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 125 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 125/2016, SOLICITA INFORM. PRES. SICREDI, WELLINGTON FERREIRA E A GERENTE AGENCIA MOCOCA, LUCIANA CALSONI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DA AÇÃO SICREDI NA PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 125/2016, SOLICITA INFORM. PRES. SICREDI, WELLINGTON FERREIRA E A GERENTE AGENCIA MOCOCA, LUCIANA CALSONI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DA AÇÃO SICREDI NA PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 126 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 126/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA VILA CARVALHO E JD. SANTA CLARA.


Obs.: N. 126/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA VILA CARVALHO E JD. SANTA CLARA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 127 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 127/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA CANDIDO TRILHO, JD. ALVORADA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.


Obs.: N. 127/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA CANDIDO TRILHO, JD. ALVORADA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 128 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 128/2016, SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.


Obs.: N. 128/2016, SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 129 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 129/2016, SOLICITA INFORM. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, RODRIGO GARCIA, BEM COMO A PREFEITA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO CONDOMÍNIO POR DO SOL.


Obs.: N. 129/2016, SOLICITA INFORM. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, RODRIGO GARCIA, BEM COMO A PREFEITA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO CONDOMÍNIO POR DO SOL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 130 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 130/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRANSITO NO 2º SEMESTRE DE 2015.


Obs.: N. 130/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRANSITO NO 2º SEMESTRE DE 2015.
Aprovado
11 - Requerimento nº 131 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 131/2016, SOLICITA A PREFEITA CÓPIA DA DOC. DO PROC. N. 001/2016, CONCORRÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO OBJETO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL (ALUGUEL IMÓVEL EX-DELPHI), CONFORME LEI COMPLEMENTAR N. 481/2015.


Obs.: N. 131/2016, SOLICITA A PREFEITA CÓPIA DA DOC. DO PROC. N. 001/2016, CONCORRÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO OBJETO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL (ALUGUEL IMÓVEL EX-DELPHI), CONFORME LEI COMPLEMENTAR N. 481/2015.
Aprovado
12 - Requerimento nº 132 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 132/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA REFERENTE A FALTA DE ESTRUTURA NO PONTO DE ONIBUS DO MERCADO MUNICIPAL.


Obs.: N. 132/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA REFERENTE A FALTA DE ESTRUTURA NO PONTO DE ONIBUS DO MERCADO MUNICIPAL.
Aprovado
13 - Requerimento nº 133 de 2016
Autor: Oposição - lider
N. 133/2016, SOLICITAMOS INFORM. SOBRE PROJ. DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, RELAÇÃO DAS VIAS QUE SERÃO OBJETO DE RECAPEAMENTO, BEM COMO RESPECTIVO CRONOGRAMA DE OBRAS PREVISTOS NO PL N. 014/2016.


Obs.: N. 133/2016, SOLICITAMOS INFORM. SOBRE PROJ. DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, RELAÇÃO DAS VIAS QUE SERÃO OBJETO DE RECAPEAMENTO, BEM COMO RESPECTIVO CRONOGRAMA DE OBRAS PREVISTOS NO PL N. 014/2016.
Aprovado
14 - Requerimento nº 134 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 034/2016, REITERA PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.


Obs.: N. 034/2016, REITERA PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.
Aprovado
15 - Requerimento nº 135 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
N. 135/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO A PONTE MOCOCA/TAMBAÚ, TENDO COMO REFERENCIA RESTAURANTE CORRAINI E CHÁCARA POR DO SOL.


Obs.: N. 135/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO A PONTE MOCOCA/TAMBAÚ, TENDO COMO REFERENCIA RESTAURANTE CORRAINI E CHÁCARA POR DO SOL.
Aprovado
16 - Requerimento nº 136 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 136/2016, PROPÕE MEDIDAS URGENTES DE COBRANÇA DA MESA DA CÂMARA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROJETO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.


Obs.: N. 136/2016, PROPÕE MEDIDAS URGENTES DE COBRANÇA DA MESA DA CÂMARA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROJETO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Aprovado
17 - Requerimento nº 137 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 137/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA ACERCA DOS SERVIÇOS DO SINTI, A SABER:


Obs.: N. 137/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA ACERCA DOS SERVIÇOS DO SINTI, A SABER:
Aprovado
18 - Requerimento nº 138 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 138/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERV. DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA RENATO PALADINI COM A FORTUNATO NEGRI, N. 470 - JD. ALVORADA.


Obs.: N. 138/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERV. DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA RENATO PALADINI COM A FORTUNATO NEGRI, N. 470 - JD. ALVORADA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 139 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 139/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MERCEDES AMARO LUCIO, RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA, JD. SANTA LUZIA.


Obs.: N. 139/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MERCEDES AMARO LUCIO, RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA, JD. SANTA LUZIA.
Aprovado
20 - Moção nº 37 de 2016
Autores: Bim Taliberti 2013-2016, Eduardo Barison 2013-2016
N. 037/2016, DE APLAUSOS A SÃO FRANCISCO LEILÕES E AO SR. FABIANO CAMARGO, PELA PROMOÇÃO DO 1º LEILÃO DE EQUINOS E MUARES .


Obs.: N. 037/2016, DE APLAUSOS A SÃO FRANCISCO LEILÕES E AO SR. FABIANO CAMARGO, PELA PROMOÇÃO DO 1º LEILÃO DE EQUINOS E MUARES .
Aprovado
21 - Moção nº 38 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 038/2016, DE APLAUSOS AO COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, TIMÉ, PELO TRABALHO ÍMPAR REALIZADO NO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 038/2016, DE APLAUSOS AO COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, TIMÉ, PELO TRABALHO ÍMPAR REALIZADO NO MUNICÍPIO.
Aprovado
22 - Moção nº 39 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
N. 039/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LETÍCIA ALVES P. ALEXANDRE.


Obs.: N. 039/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LETÍCIA ALVES P. ALEXANDRE.
Aprovado
23 - Moção nº 40 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
N. 040/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIP.


Obs.: N. 040/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIP.
Aprovado
24 - Moção nº 41 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
N. 041/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIP.


Obs.: N. 041/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIP.
Aprovado
25 - Moção nº 42 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
N. 042/2016, DE APLAUSOS AO PROF. DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, SR. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO.


Obs.: N. 042/2016, DE APLAUSOS AO PROF. DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, SR. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO.
Aprovado