1 - Veto nº 3 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
|
Denomina de "Professora Sylvia Giúdice de Godoy Pereira" a Rua Dois do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
|
Denomina de "Maria Madalena Sipolini" a Rua Dois do Loteamento Água Nova.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
|
Denomina de "Carlos Palma" a Área Institucional do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
|
Denomina de Rua Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
6 - Requerimento nº 660 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2619
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal fornecimento de transporte aos jogadores do Distrito de São Benedito das Areias para participar de campeonatos esportivos representando nossa cidade.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 661 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2620
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal elaboração de um levantamento abrangente de logradouros públicos em nossa cidade, e dos nomes utilizados em homenagens a figuras notáveis.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 662 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2621
|
Solicita ao Poder Executivo alocação de bancos no Parque das Jabuticabeiras, Bairro Nenê Pereira Lima.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 663 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2622
|
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal que confere à Secretária de Turismo a prerrogativa de notificar e , quando necessário, recolher os veículos que se encontram abandonados em vias públicas de nosso município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 664 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2623
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de relocação de reeducandos para desempenhar atividades de limpeza na região da antiga Reimel, Distrito de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 665 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2624
|
Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas necessárias para aprimorar as condições de segurança nas dependências do Cemitério Municipal.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 666 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2625
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização de profissional de natação e monitor para a piscina em São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 667 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2626
|
Solicita ao Poder Executivo diligências visando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Carlos Alberto Orestes, especificamente nos números 168 a 157.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 668 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2627
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências no sentido de promover a roçada e limpeza na estrada que liga Mococa a São Benedito das Areias, bem como na continuação dessa via até a divisa com Cássia dos Coqueiros.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 669 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2628
|
Solicita ao Poder Executivo melhorias no Centro de Convivência da Terceira Idade do Bairro Vila Rosa.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 670 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2629
|
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, uma revisão do serviço realizado no cruzamento das ruas Rosa Martins com João Nicola, no Distrito de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 671 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2630
|
Solicita ao Poder Executivo ação imediata para refazer obra na Rua Maranhão, adjacente ao número 722.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 672 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 2631
|
Reitera ao Poder Executivo a adoção de medidas destinadas a melhorar o trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, especialmente nas proximidades do Centro do Idoso.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 673 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2632
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma placa de "Carga e Descarga" devidamente regulamentada na Rua Paschoal Ranieri, 225
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 674 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2633
|
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Dissídio Salarial e Parcelas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato'').
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 675 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2634
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relacionadas ao fornecimento de armações de óculos aos contribuintes em nossa cidade.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 676 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2635
|
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à tubulação de galeria desconectada na Rua Santa Catarina, no bairro Jardim Nova Mococa, em frente ao número 960.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 677 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2636
|
Solicitar ao Poder Executivo diligências visando a verificação de responsabilidade pelo serviço em buraco na Rua Joana da Silva Carreira, 90 - Jardim São José.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 678 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2637
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal substituição ou o reparo imediato do poste localizado na Rua Dr. Saulo Pereira Lima, no Bairro Carlito Quilice.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 679 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2638
|
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das obras de pavimentação inacabadas na Rua Alvim Leite nº195, e o posicionamento da empresa responsável pela execução do serviço.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 680 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2639
|
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, providências imediatas em relação ao afundamento do solo na Rua Paraíba, número 357.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 681 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2640
|
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informações sobre o Programa de 50 Casas Populares no Bairro Gildo Geraldo.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 682 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Número de Protocolo: 2641
|
Requer ao Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a esta casa. Verificar a possibilidade de fazer a atualização dos valores das diárias e da quantidade de horas extras dos motoristas da saúde.
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2642
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de transferir a administração e responsabilidade da Praça Oscar Villares para Secretária de Educação de Mococa.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2643
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Angelim Carrara, no Bairro Jardim José Justi, notadamente na altura do número 121, correspondente a um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.
|
Matéria lida
|
31 - Moção nº 136 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 2644
|
Moção de Aplausos ao Capitão Danilo Carvalho Adair, do 24º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação.
|
Matéria lida
|
32 - Moção nº 137 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2645
|
De Aplausos em reconhecimento e celebração às notáveis conquistas da Professora Gisele Gomes Chagas e da aluna Gianna Gabriely Campos Batista de Moura, da Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias, em Mococa-SP.
|
Matéria lida
|
33 - Moção nº 138 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2646
|
Moção de Aplausos a Anderson Hipólito e a todos integrantes da comissão organizadora da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada na Rua Nicolau Paione.
|
Matéria lida
|
34 - Moção nº 139 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2647
|
Moção de Profundo pesar pelo falecimento de Gabriel Bernardino da Silva.
|
Matéria lida
|
35 - Moção nº 140 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2648
|
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Barreto.
|
Matéria lida
|
36 - Moção nº 141 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2649
|
Moção de Aplausos à Professora Tatiana Freitas Canesqui, do Colégio Maria Imaculada, em reconhecimento ao excelente trabalho de cidadania desenvolvido junto aos alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental I.
|
Matéria lida
|
37 - Moção nº 142 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2650
|
Moção de Aplausos à Associação Esportiva Mocoquense (AEM) pela organização de mais uma edição do Troféus "Chico Piscina" e "Kim Mollo"de natação.
|
Matéria lida
|
