Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Praça da Juventude Carlos Eduardo Dias Lima (Tupô)" a praça localizada na Avenida Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovada por maioria absoluta Requerimento aprovado em votação única. |
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| 3 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovada por maioria absoluta Requerimento aprovado em votação única. |
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| 4 |
Requerimento nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2864
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de reforma e limpeza dos banheiros localizados nas Quadras da Cidadania, bem como sua abertura, ao menos nos finais de semana, para uso público. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 2865
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre possibilidade de realização de audiência pública para debates e sugestões da sociedade civil sobre o Projeto de Lei n° 86/2023, que "Altera a Lei n 4.920, de 17 de Setembro de 2021.", versando sobre o Serviço de Inspeção Municipal. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2866
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da disponibilização de kits lanche para os usuários dos serviços de saúde de nosso município que se deslocam para tratamento em outros municípios. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2867
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo regularização de guias em calçada da Rua Fernando Criscuolo, altura do n° 358, bairro Jardim Alvorada. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2868
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral no ESF Maria Madalena Taliberti Cunali, Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2869
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto para a requalificação do piso da praça do Rotary, localizada na Avenida dos Reis Magos - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2870
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Prefeito Municipal a necessidade de atendimento das demandas referentes ao pagamento de horas extras e ao valor das diárias dos motoristas da Saúde. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2871
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações e providências referentes aos medicamentos de alto custo disponibilizados pela Farmácia do Municipal. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 732 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2872
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral da Emeb Alcebiades Quilice, localizada no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 733 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2873
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao pagamento retroativo dos professores da rede municipal de ensino - |
Aprovado |
| 14 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da alienação de terrenos públicos. - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 735 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2875
Turno: -
Texto original
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Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação da rede elétrica na Rua Antônio Fogarin, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 736 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2876
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral limpeza no José Justi, com destaque para o parquinho frequentado por crianças que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 737 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2877
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cronograma de implantação de sistema de lâmpadas LED no município - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 738 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2878
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao processo de devolução da taxa de inscrição do Concurso Público n°01/2023, conforme declarado na Nota Oficial publicada em 09 de novembro de 2023 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 739 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2879
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de limpeza em áreas especificas dos bairros Jardim José Justi. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 740 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2880
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal informações e providências em relação a um buraco de grandes proporções na Rua Mário Lauria, na altura do cruzamento com a Rua Agripino Pinheiro da Costa. - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2881
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2882
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza na praça do bairro Guilherme Zaneti (Igaraí), com o apoio de uma equipe de reeducandos. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2883
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a revisão do normativo que estabelece o período de quarentena para os professores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2884
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar inspeções em todas instalações públicas e obras em nosso munícipio, com especial atenção para as questões de segurança do trabalho, equipe elétrica e instalações hidráulicas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2885
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Sr. Adilson de Jesus Zeferino pelo excelente trabalho desempenhado como tratorista na Prefeitura Municipal de Mococa, especialmente pelo serviço de gradeação realizado no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2886
Turno: -
Texto original
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De Agradecimento ao Sr. Antônio Luís Brandino de Lima Dias, Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios, pelos relevantes serviços prestados em prol dos pequenos agricultores do Distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 27 |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Costa Lima de Faria. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Moção nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2888
Turno: -
Texto original
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de APLAUSOS em reconhecimento à Secretaria de Cultura, em especial a Sra. Cida Cilli, e a todos os envolvidos na brilhante apresentação realizada na Praça da Matriz, no dia 12 de novembro, como parte do Circuito Sesc de Artes. - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2889
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison pelo apoio inestimável e pelos esforços contínuos em proporcionar serviços essenciais ao Distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Circuito Sesc de Artes e a todos os envolvidos na notavel apresentação ocorrida na Praça da Matriz no dia 12 de Novembro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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Moção de CONGRATULAÇÕES à Senhora Orlanda Capato Pereira, que em breve completará seus honrosos 95 anos de vida, e cuja trajetória de dedicação à comunidade e à obra de Deus é digna de profunda admiração. - |
Matéria lida |