Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Clayton Divino Boch abriu a 36ª (trigésima sexta) sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura das Atas da 35ª (trigésima quinta) sessão ordinária e da 25ª (vigésima quinta) sessão extraordinária. Após a leitura, as atas foram aprovadas pelo Plenário.

Expediente recebido do Prefeito;:

Senhor Secretário Paulo Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Apocalipse 21:4-7: "E Deus limpará de seus olhos toda a lágrima; e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor; porque já as primeiras coisas são passadas. E o que estava assentado sobre o trono disse: Eis que faço novas todas as coisas. E disse-me: Escreve; porque estas palavras são verdadeiras e fiéis. E disse-me mais: Está cumprido. Eu sou o Alfa e o Ômega, o princípio e o fim. A quem quer que tiver sede, de graça lhe darei da fonte da água da vida. Quem vencer, herdará todas as coisas; e eu serei seu Deus, e ele será meu filho."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 1.025/2023, em resposta ao Requerimento nº 594/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios nº 1.026, 1028/2023 em resposta aos Requerimentos nº 648, 659/2023 de autoria da vereadora; Adriana Perianez Ruiz; 

Ofícios nº 1.019, 1027/2023 em resposta aos Requerimentos nº 593, 649/2023 de autoria do vereador; Paulo César Rodrigues dos Santos; 

Ofícios nº 1.029/2023, em resposta ao Requerimento nº 598/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 1.030/2023, em resposta Rer. Indicação nº 37/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício N°623/2023, Organizações da Sociedade Civil inscritas e regularizadas no Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria M. de Desenvolvimento Social. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Denomina de "Praça da Juventude Carlos Eduardo Dias Lima (Tupô)" a praça localizada na Avenida Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Requerimento nº 722 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 2862
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Requerimento aprovado em votação única.
3 - Requerimento nº 723 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 2863
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Requerimento aprovado em votação única.
4 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2864
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reforma e limpeza dos banheiros localizados nas Quadras da Cidadania, bem como sua abertura, ao menos nos finais de semana, para uso público.
Aprovado
5 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2865
Requer informações sobre possibilidade de realização de audiência pública para debates e sugestões da sociedade civil sobre o Projeto de Lei n° 86/2023, que "Altera a Lei n 4.920, de 17 de Setembro de 2021.", versando sobre o Serviço de Inspeção Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2866
Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da disponibilização de kits lanche para os usuários dos serviços de saúde de nosso município que se deslocam para tratamento em outros municípios.
Aprovado
7 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2867
Solicita ao Poder Executivo regularização de guias em calçada da Rua Fernando Criscuolo, altura do n° 358, bairro Jardim Alvorada.
Aprovado
8 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2868
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral no ESF Maria Madalena Taliberti Cunali, Nenê Pereira Lima.
Aprovado
9 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2869
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto para a requalificação do piso da praça do Rotary, localizada na Avenida dos Reis Magos
Aprovado
10 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2870
Reitera ao Prefeito Municipal a necessidade de atendimento das demandas referentes ao pagamento de horas extras e ao valor das diárias dos motoristas da Saúde.
Aprovado
11 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2871
Solicita ao Poder Executivo informações e providências referentes aos medicamentos de alto custo disponibilizados pela Farmácia do Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2872
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral da Emeb Alcebiades Quilice, localizada no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima.
Aprovado
13 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2873
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao pagamento retroativo dos professores da rede municipal de ensino
Aprovado
14 - Requerimento nº 734 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 2874
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da alienação de terrenos públicos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2875
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação da rede elétrica na Rua Antônio Fogarin, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2876
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral limpeza no José Justi, com destaque para o parquinho frequentado por crianças que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas.
Aprovado
17 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2877
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cronograma de implantação de sistema de lâmpadas LED no município
Aprovado
18 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2878
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao processo de devolução da taxa de inscrição do Concurso Público n°01/2023, conforme declarado na Nota Oficial publicada em 09 de novembro de 2023
Aprovado
19 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2879
Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de limpeza em áreas especificas dos bairros Jardim José Justi.
Aprovado
20 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2880
Requer ao Executivo Municipal informações e providências em relação a um buraco de grandes proporções na Rua Mário Lauria, na altura do cruzamento com a Rua Agripino Pinheiro da Costa.
Aprovado
21 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2881
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
22 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2882
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza na praça do bairro Guilherme Zaneti (Igaraí), com o apoio de uma equipe de reeducandos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2883
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a revisão do normativo que estabelece o período de quarentena para os professores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado na rede municipal de ensino.
Matéria lida
24 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2884
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar inspeções em todas instalações públicas e obras em nosso munícipio, com especial atenção para as questões de segurança do trabalho, equipe elétrica e instalações hidráulicas.
Matéria lida
25 - Moção nº 150 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2885
De APLAUSOS ao Sr. Adilson de Jesus Zeferino pelo excelente trabalho desempenhado como tratorista na Prefeitura Municipal de Mococa, especialmente pelo serviço de gradeação realizado no Distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
26 - Moção nº 151 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2886
De Agradecimento ao Sr. Antônio Luís Brandino de Lima Dias, Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios, pelos relevantes serviços prestados em prol dos pequenos agricultores do Distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
27 - Moção nº 152 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2887
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Costa Lima de Faria.
Matéria lida
28 - Moção nº 153 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2888
de APLAUSOS em reconhecimento à Secretaria de Cultura, em especial a Sra. Cida Cilli, e a todos os envolvidos na brilhante apresentação realizada na Praça da Matriz, no dia 12 de novembro, como parte do Circuito Sesc de Artes.
Matéria lida
29 - Moção nº 154 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2889
De APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison pelo apoio inestimável e pelos esforços contínuos em proporcionar serviços essenciais ao Distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
30 - Moção nº 155 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2890
De APLAUSOS ao Circuito Sesc de Artes e a todos os envolvidos na notavel apresentação ocorrida na Praça da Matriz no dia 12 de Novembro.
Matéria lida
31 - Moção nº 156 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2891
Moção de CONGRATULAÇÕES à Senhora Orlanda Capato Pereira, que em breve completará seus honrosos 95 anos de vida, e cuja trajetória de dedicação à comunidade e à obra de Deus é digna de profunda admiração.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 723 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Não Votou
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não Votou
  • Val Miranda - Sim
  • Requerimento nº 722 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Não Votou
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não Votou
  • Val Miranda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Sérgio Miquelin

    2 - José Antônio Sousa

    3 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli

    4 - Adriana Batista da Silva

    5 - Clayton Divino Boch




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Clayton Divino Boch / REP
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    José Antônio Sousa / PL
    José Roberto Pereira / PSD
    Nilton Cesar Greghi / REP
    Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Priscila Gonçalves / PATRI
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
    Thiago José Colpani / PL
    Val Miranda / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
    Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mococa - CMPIRM, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
    Autor: Clayton Divino Boch
    Declara de utilidade pública municipal a "Associação Crianças do Reino".


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
    Autor: Priscila Gonçalves
    Número de Protocolo: 2785
    Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
    Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
    Denomina de Praça Fabiana Soares de Paschoal o Sistema de Lazer, localizado no Loteamento Água Nova.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
    Autor: Thiago José Colpani
    Denomina de Rua Dr. Dercy Godoy a Rua Seis, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim