1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Denomina de "Praça da Juventude Carlos Eduardo Dias Lima (Tupô)" a praça localizada na Avenida Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Requerimento nº 722 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 2862
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Requerimento aprovado em votação única.
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3 - Requerimento nº 723 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 2863
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Requerimento aprovado em votação única.
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4 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2864
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de reforma e limpeza dos banheiros localizados nas Quadras da Cidadania, bem como sua abertura, ao menos nos finais de semana, para uso público.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2865
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Requer informações sobre possibilidade de realização de audiência pública para debates e sugestões da sociedade civil sobre o Projeto de Lei n° 86/2023, que "Altera a Lei n 4.920, de 17 de Setembro de 2021.", versando sobre o Serviço de Inspeção Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2866
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Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da disponibilização de kits lanche para os usuários dos serviços de saúde de nosso município que se deslocam para tratamento em outros municípios.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2867
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Solicita ao Poder Executivo regularização de guias em calçada da Rua Fernando Criscuolo, altura do n° 358, bairro Jardim Alvorada.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2868
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral no ESF Maria Madalena Taliberti Cunali, Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2869
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto para a requalificação do piso da praça do Rotary, localizada na Avenida dos Reis Magos
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2870
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Reitera ao Prefeito Municipal a necessidade de atendimento das demandas referentes ao pagamento de horas extras e ao valor das diárias dos motoristas da Saúde.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2871
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Solicita ao Poder Executivo informações e providências referentes aos medicamentos de alto custo disponibilizados pela Farmácia do Municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2872
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral da Emeb Alcebiades Quilice, localizada no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2873
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao pagamento retroativo dos professores da rede municipal de ensino
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 734 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 2874
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da alienação de terrenos públicos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2875
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Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação da rede elétrica na Rua Antônio Fogarin, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2876
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral limpeza no José Justi, com destaque para o parquinho frequentado por crianças que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2877
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cronograma de implantação de sistema de lâmpadas LED no município
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2878
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao processo de devolução da taxa de inscrição do Concurso Público n°01/2023, conforme declarado na Nota Oficial publicada em 09 de novembro de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2879
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Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de limpeza em áreas especificas dos bairros Jardim José Justi.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2880
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Requer ao Executivo Municipal informações e providências em relação a um buraco de grandes proporções na Rua Mário Lauria, na altura do cruzamento com a Rua Agripino Pinheiro da Costa.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2881
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Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2882
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Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza na praça do bairro Guilherme Zaneti (Igaraí), com o apoio de uma equipe de reeducandos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2883
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Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a revisão do normativo que estabelece o período de quarentena para os professores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado na rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2884
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar inspeções em todas instalações públicas e obras em nosso munícipio, com especial atenção para as questões de segurança do trabalho, equipe elétrica e instalações hidráulicas.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 150 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2885
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De APLAUSOS ao Sr. Adilson de Jesus Zeferino pelo excelente trabalho desempenhado como tratorista na Prefeitura Municipal de Mococa, especialmente pelo serviço de gradeação realizado no Distrito de São Benedito das Areias.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 151 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2886
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De Agradecimento ao Sr. Antônio Luís Brandino de Lima Dias, Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios, pelos relevantes serviços prestados em prol dos pequenos agricultores do Distrito de São Benedito das Areias.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 152 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2887
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Costa Lima de Faria.
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Matéria lida
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28 - Moção nº 153 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2888
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de APLAUSOS em reconhecimento à Secretaria de Cultura, em especial a Sra. Cida Cilli, e a todos os envolvidos na brilhante apresentação realizada na Praça da Matriz, no dia 12 de novembro, como parte do Circuito Sesc de Artes.
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Matéria lida
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29 - Moção nº 154 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2889
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De APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison pelo apoio inestimável e pelos esforços contínuos em proporcionar serviços essenciais ao Distrito de São Benedito das Areias.
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Matéria lida
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30 - Moção nº 155 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2890
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De APLAUSOS ao Circuito Sesc de Artes e a todos os envolvidos na notavel apresentação ocorrida na Praça da Matriz no dia 12 de Novembro.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 156 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2891
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Moção de CONGRATULAÇÕES à Senhora Orlanda Capato Pereira, que em breve completará seus honrosos 95 anos de vida, e cuja trajetória de dedicação à comunidade e à obra de Deus é digna de profunda admiração.
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Matéria lida
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