Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 4ª (quarta) sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé para entoar o Hino oficial do município, em razão de ser a última Sessão Ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura das Atas da 3ª (terceira) sessão ordinária e da 6ª (sexta) sessão extraordinária. Após a leitura, as atas foram aprovadas pelo Plenário. 

Expediente recebido do Prefeito;:

Após a aprovação das atas, o Presidente Guilherme Gomes solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. Senhor Secretário Paulo Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Mateus 5:5: "Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra; Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos; Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia; Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 094/2024, em resposta ao Requerimento nº 624/2023, de autoria da vereadora Priscila Gonçalves;

Ofícios nº 095 e 097/2024, em resposta aos Requerimentos nº 628 e 641/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 096/2024, em resposta ao Requerimento nº 639/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 098/2024, em resposta ao Requerimento nº 642/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício da Secretaria de Esportes Prefeitura Municipal de Mococa em resposta ao Ofício Especial de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício SEMIL/GAB N° 285/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício Especial de autoria do Vereador Thiago José Colpani;

Ofício n° 24BPMI-047/300/2024, do Comandante da 3ª Cia. do 24° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Cap. Carlos Roberto Negrini, em resposta ao Ofício Especial de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos. 

Ofício da Promotoria de Justiça de Mococa, em resposta ao Requerimento n°15/2024 de autoria do Vereador Thiago José Colpani. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 351
Requer regime de urgência especial para as matérias que específica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 73 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 352
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 353
Solicita a companhia Paulista de Força e Luz -CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação de rede elétrica no final da Rua Livramento Barreto, n°362.
Aprovado
4 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 354
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e medidas de combate ao descarte ilegal no entorno da mata do Carlito Quilice.
Aprovado
5 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 355
Reitera ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente na Rua Calmério Gomes, no Distrito de São Benedito das Areias, em virtude da precariedade da tubulação existente no local.
Aprovado
6 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 356
Solicita ao poder Executivo Municipal informações sobre a previsão para a realização da pulverização contra o mosquito Aedes aegypti na Guardinha e no distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
7 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 357
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção elétrica da praça situação entre a rotatória entre o Nenê Pereira Lima e o Jardim Alvorada.
Aprovado
8 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 358
Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. João Bravo Caldeira, bairro Jardim Chico Piscina.
Aprovado
9 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 359
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em praça, bem como no parquinho infantil, da Santa Clara.
Aprovado
10 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 360
Solicita ao Poder Executivo a alteração para sentido único de circulação (mão única) na rua Vitor de Assis Lima, no bairro Vila Carvalho.
Aprovado
11 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 361
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção na infraestrutura da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Campos Sales.
Aprovado
12 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 362
Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no bairro Jd. Primavera, com especial atenção para a roçagem de mato alto próximo a EMEB "Ana Lúcia de Pisani de Souza", ao lado do poliesportivo "João Penuja".
Aprovado
13 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 363
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a previsão de término da obra da Praça e calçada no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
14 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 364
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Antônio Rabêlo Cistema, localizada no Jardim Santa Cecilia.
Aprovado
15 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 365
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 366
Reencaminha ao Executivo Municipal solicitação de informações sobre a devida fiscalização referente ao serviço de transporte no âmbito do município com algumas reconsiderações.
Aprovado
17 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 367
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes do Poder Executivo Municipal quanto ao crescente número de furtos no Cemitério Municipal de Mococa.
Aprovado
18 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 368
Requer ao Poder Executivo a realização de estudos visando a implementação de melhorias no sistema de trânsito em toda a extensão da Rua Dr. João Bravo Caldeira, no Jardim Chico Piscina.
Aprovado
19 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 369
Requer ao Poder Executivo a realização de roçada, limpeza e poda nas áreas públicas e APP do bairro Boa Vista.
Aprovado
20 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 370
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Estela Marani Smecellato, bairro Projeto Cem, no cronograma de manutenção da pavimentação asfáltica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 371
Solicita ao Poder Executivo os devidos serviços de reparo de calhas do pátio da Escola Municipal de Educação Básica "Prof.ª Silvia Helena Dias Soares".
Aprovado
22 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 372
Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de limpeza das canaletas na vicinal Mococa/São Benedito das Areias.
Aprovado
23 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 373
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possível econômica gerada pela atual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta Manual e Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares e comerciais, em comparação com a empresa anteriormente contratada
Aprovado
24 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 375
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jacob Cremasco.
Matéria lida
25 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 376
Moção de profundo pesar pelo falecimento do jovem Thiago Ferrarezi.
Matéria lida
26 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 377
Moção de Congratulações Sargento Márcio Eduardo Cremasco, em reconhecimento à excelência com que desempenhou suas funções na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Matéria lida
27 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 374
Indica ao Poder Executivo medidas para transformar o espaço do Jequitibá centenário, localizado no Distrito de Igaraí, em um Monumento Histórico Municipal.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 73 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Clayton Divino Boch / REP
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    Guilherme de Souza Gomes / PSDB
    José Antônio Sousa / PL
    José Roberto Pereira / PSD
    Nilton Cesar Greghi / REP
    Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Priscila Gonçalves / PATRI
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
    Thiago José Colpani / PL
    Val Miranda / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera a Lei nº 5.162, de 29 de agosto de 2023.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por unanimidade dos vereadores.
    2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Presidente
    Número de Protocolo: 350
    Dispõe sobre a possibilidade de qualquer órgão partidário municipal solicitar as dependências da Câmara Municipal de Mococa para reuniões partidárias no ano de 2024.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por unanimidade dos vereadores.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
    Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
    Limita o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais, tanto nos estabelecimentos públicos de ensino municipal quanto na rede privada de ensino do Município de Mococa.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas, por unanimidade dos vereadores.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação, por 14 votos favoráveis e 1 contrário.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação, de forma unânime, por 15 votos favoráveis.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação, de forma unânime, por 15 votos favoráveis.
    7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Presidente
    Número de Protocolo: 348
    Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação, de forma unânime, por 15 votos favoráveis.
    8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Presidente
    Número de Protocolo: 349
    Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação, por 11 votos favoráveis e 4 contrários.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Não
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Não
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim



  • Considerações Finais

    Conforme art. 288 do Regimento Interno, comunico aos senhores vereadores sobre a solicitação de uso da palavra na Tribuna Popular pela senhora Emanuela Mendes, Assessora de Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, protocolada no dia 19/02/2024, sob o número 0280, para abordar o assunto: 1º Festival do Café de Mococa, evento cultural e turístico que será realizado nos dias 18 e 19 de março, na Praça da Matriz de Mococa. A Sra. Emanuela usará a Tribuna na próxima segunda-feira.