Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria absoluta.

Institui no Município de Mococa a "Semana Municipal de Prevenção à Violência Contra a Mulher."

Quórum de deliberação de maioria simples.

Institui o Dia Municipal do Servente Escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mococa.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Institui o Dia Municipal da Merendeira/Cozinheira Escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mococa.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Institui no âmbito do Município de Mococa o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Institui o Dia da Liberdade Religiosa no calendário oficial de eventos do município de Mococa.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Cria o programa "Câmara na escola" e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Inclui a "Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo" no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Mococa.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Mococa fixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Garante vaga em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino no município de Mococa a criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Regulamenta a aplicação do Art. 22, VI e VII, da Lei Nacional n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município de Mococa, para dispor sobre a recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial de agressores a vítima de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Dispõe sobre a inclusão de ações socioeducativas de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher no sítio da Câmara Municipal e na programação da TV Câmara, e dá outras providências.

Quórum de deliberação de maioria simples.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Carmen Lídia de Lima.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Silvia Helena Pereira Madureira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ivanir Damazio Maciel.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Claudia Pereira Sisto.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria de Lourdes Gomes Firmino.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria Aparecida Felix Carrare.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Vera Helena Lima Figueiredo.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Paula Cristina da Silva.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Aline Elisa Galdino.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Patrícia Lopes Santos Silvério.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Marcia Aparecida Nogueira Gonçalves.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Heloísa Helena Scardazzi Converso.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Luciana Aparecida Simões Bueno.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Jéssica Fernanda de Souza Procopio.