Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão por 13 votos a favor e 2 ausências. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão por 13 votos a favor e 2 ausências. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão por 13 votos a favor e 2 ausências. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n°4.455, de 03 de Dezembro de 2014. - - Quórum de votação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de reunião híbridas e remotas pela Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de votação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado "Encontro de Carros Antigos" através do Escaravelho Clube da Mococa, dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica |