Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminho o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 608, de 13 de setembro de 2023. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminho o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Requerimento nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1718
Turno: -
Texto original
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
|
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo cópia do quantitativo de contribuintes que efetuaram o pagamento da taxa de manutenção de estradas municipais rurais no município de Mococa, à qual já foi declarado como inconstitucional pelo Poder Judiciário. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a Instalação de Lâmpadas de LED no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Projeto Banco Vermelho no município de Mococa (anteprojeto anexo) - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 1723
Turno: -
|
Moção de aplausos aos profissionais Corretores de Imóveis, pelo Dia do Corretor de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. - |
Aprovado |
| 9 |
Moção nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1724
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplausos em reconhecimento à Indústria e comércio de calçados Toscafer pelos 36 anos de dedicação, inovação e sucesso. - |
Aprovado |
| 10 |
Moção nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplausos à Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo (ELETRO) por seus 54 anos de inestimável contribuição para a educação técnica, comemorada no último 10 de agosto - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1726
Turno: -
|
Moção de aplausos em reconhecimento à Sra. Regina Parrilo, uma profissional dedicada e incansável na área da saúde pública, que recentemente se aposentou após mais de quarenta anos de serviço. - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
|
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Caio Cesar Ajudarte (Caio da SABESP). - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Dulcineia Tavares Campanhã. - |
Aprovado |