Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos municipais entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival do Café no Município de Mococa. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas, por 14 votos favoráveis. |