Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Reverendo Padre Marcelo de Lima Cavalcante, da Paróquia Sagrada Família. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requerimento nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
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Requer regime de Urgência Especial para matérias que específica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2253
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de concessão de plano de saúde aos funcionários públicos do município de Mococa. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2254
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo avaliação quanto a possibilidade de retomar a realização de excursões para a praia direcionadas aos servidores públicos municipais. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2255
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de projeto para construção de calçada e implantação de lombadas na Rua Rosa Martins. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 2256
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo atendimento da Zoonoses no distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2257
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Thomaz Fuchilo, Cohab II, na Operação Tapa-Buracos. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a implantação dos serviços de limpeza e manutenção do "Piscinão de Contenção de Enchentes". - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências sobre os problemas de infraestrutura no Bairro Mais Parque. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito de Monte Santo de Minas/MG informações sobre o andamento do processo de construção da ponte na divisa entre os Distritos de São Benito das Areias (Mococa/SP) e Milagre (Monte Santo de Minas/MG). - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Manoel Egídio Diogenes, Bairro Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Agostinho Batistela, altura do número 10, no bairro Jardim das Figueiras. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para refazer obra de tubulação e manutenção asfáltica no final da Rua Goiás, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação à distribuição de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no município de Mococa. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, a disponibilização de serviços de trator com grade para pequenos produtores nos distritos de São Benedito das Areias e Igarai. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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Solicita ação conjunta entre o Poder Executivo Municipal e Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACI para capacitação de jovens, visando ao ingresso no mercado de trabalho. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2267
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a adoção urgente de medidas para refazer a tubulação no final da Rua Rio de Janeiro, bairro Vila Santa Rosa, e na Rua Osvaldo de Souza Dias, bairro Jardim Santa Luzia. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização do loteamento Vale Verde. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 607 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, ações preventivas contra a dengue no Distrito de São Benedito das Areias, incluindo a notificação dos proprietários de terrenos sujos e de piscinas abandonadas. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 608 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Executivo Municipal providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que seja construído acostamento em trecho da Estrada Municipal Mococa/Tambaú (Imagem anexa). - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a recuperação e manutenção da estrada que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 610 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implementar brinquedos adaptados e reforçados no playground infantil ao lado da Pista de Atletismo. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 611 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo vistoria e regularização das instalações elétricas na Avenida Brasil. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 612 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações e tomadas as devidas providências sobre a situação do Bairro São Domingos Shop. - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de implantação de sistemas de acessibilidade nos novos loteamentos no município de Mococa. (Minuta anexa). - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Olavo Bilac, altura do n° 804, bairro Jd. Santa Maria. (Imagens anexas) - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adiovaldo Mazzieiro. - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção de Aplauso em homenagem ao dia do Servidor Público. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do jovem Felipe Eduardo Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Getúlio Cardozo da Silva , em função do lançamento do livro intitulado "Estrela Proletária", realizado no último dia 25 de outubro do presente ano. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção de Aplausos à Seleção de Bocha Mocoquense pela participação no amistoso com a equipe do Corinthians. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Moção nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Senhora Luzia Oliveira Silva, em função do lançamento do livro intitulado "Boutique Poema", realizado no último dia 25 de outubro do presente ano. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas". - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Inovação no município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Desenvolvimento Econômico - PROMDEM, institui benefícios especiais para empresas do setor de tecnologia e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a rotatória localizada na avenida Geraldo Patti, no bairro Santa Marina, como " Adolpho Mattos Barretos Filho". - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 38 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo segundo da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |