1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Regulamenta a disposição do art. 29 inciso VI, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Obs.: Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução aprovado por 9 votos favoráveis e 6 contrários.
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3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, Paulo Sérgio Miquelin
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Legislativo.
Obs.: Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Resolução aprovado em discussão única por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 3065
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Regulamenta a disposição do art. 29 inciso V, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Obs.: Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão única por 14 votos favoráveis e 1 contrário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Denomina Zenaide Beluti Martins a parte da ponte sobre o córrego das areais localizada em Mococa/SP, na divisa com Monte Santo de Minas/MG.
Obs.: Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2651
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Denomina de Praça Evandro Bizarro Patti o Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
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Denomina as Ruas 2 e 4, prolongamentos, do loteamento " Reserva das Flores".
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Autor: Val Miranda
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Denomina de Ana Rosa Miranda Mendes, a Rua 9, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2922
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Denomina de Praça Luiz Orlando Abelardi o Sistema de Lazer 6, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2923
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Denomina de Rua Tsuneo Minami a Rua 3, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2936
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Denomina de Praça Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2937
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Denomina de Parque Ecológico Laura e Isidoro Maziero as Áreas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2938
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Denomina de Rua Eugênio Batista dos Santos a Rua 6, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Denomina de Complexo Esportivo Padre Marcelo de Lima Cavalcante o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 3037
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Denomina de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Denomina de Rua Valdivino Quintiliano da Silva a via pública localizada no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Denomina de Rua Vitor Luiz Gonçalves a Rua 8, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3056
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Denomina de Praça João Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3064
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Denomina de Praça Tuchya Saito de Moraes o Sistema de Lazer 8, localizado no loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2315
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Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2314
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Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em bloco por unanimidade.
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22 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
Secretaria Municipal de Saúde - R$ 34.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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23 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ROJETO BEIJA FLOR - R$ 2.500,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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24 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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25 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.500,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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26 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 4.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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27 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.500,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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28 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - R$ 2.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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29 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS - R$ 4.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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30 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDOSOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 10.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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31 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO - R$ 2.500,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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32 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 11 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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33 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 12 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 9.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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34 - Emenda nº 17 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO - R$ 4.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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35 - Emenda nº 18 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 14 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - 3.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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36 - Emenda nº 19 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 15 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 3.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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37 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 16 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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38 - Emenda nº 21 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 17 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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39 - Emenda nº 22 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Emenda Impositiva nº 18 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 9.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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40 - Emenda nº 23 de 2024
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 19 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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41 - Emenda nº 24 de 2024
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 20 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 24.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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42 - Emenda nº 25 de 2024
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 21 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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43 - Emenda nº 26 de 2024
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 22 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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44 - Emenda nº 27 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 23 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 22.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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45 - Emenda nº 28 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 24 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 12.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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46 - Emenda nº 29 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 25 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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47 - Emenda nº 30 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 26 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
INSTITUTO BRUNO GIORGI - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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48 - Emenda nº 31 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 27 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
49 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 28 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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50 - Emenda nº 33 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
|
Emenda Impositiva nº 29 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
51 - Emenda nº 34 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 30 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHO DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
52 - Emenda nº 35 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 31 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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53 - Emenda nº 36 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 32 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
54 - Emenda nº 37 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 33 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
55 - Emenda nº 38 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 34 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 2.852,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
56 - Emenda nº 39 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 35 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 2.852,00
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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57 - Emenda nº 40 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda Impositiva nº 36 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - 2.853,33.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
58 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 37 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
59 - Emenda nº 42 de 2024
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 38 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
60 - Emenda nº 43 de 2024
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
|
Emenda Impositiva nº 39 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
61 - Emenda nº 44 de 2024
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 40 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
62 - Emenda nº 45 de 2024
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 41 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
63 - Emenda nº 46 de 2024
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
|
Emenda Impositiva nº 42 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 10.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
64 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 43 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 4.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
65 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Emenda Impositiva nº 44 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
66 - Emenda nº 49 de 2024
Autor: Guilherme de Souza Gomes
|
Emenda Impositiva nº 45 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 11.408,51.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
67 - Emenda nº 50 de 2024
Autor: Guilherme de Souza Gomes
|
Emenda Impositiva nº 46 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 11.408,51.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
68 - Emenda nº 51 de 2024
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Emenda Impositiva nº 47 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 11.408,51.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
69 - Emenda nº 52 de 2024
Autor: José Antônio Sousa
|
Emenda Impositiva nº 48 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
70 - Emenda nº 53 de 2024
Autor: José Antônio Sousa
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Emenda Impositiva nº 49 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 7.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
71 - Emenda nº 54 de 2024
Autor: José Antônio Sousa
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Emenda Impositiva nº 50 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 4.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
72 - Emenda nº 55 de 2024
Autor: José Antônio Sousa
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Emenda Impositiva nº 51 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 3.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
73 - Emenda nº 56 de 2024
Autor: José Antônio Sousa
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Emenda Impositiva nº 52 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA FILARMÔNICA - R$ 20.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
74 - Emenda nº 57 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 53 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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75 - Emenda nº 58 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 54 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 3.425,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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76 - Emenda nº 59 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 55 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 2.750,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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77 - Emenda nº 60 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 56 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
AR MARIA IMACULADA - R$ 2.750,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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78 - Emenda nº 61 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 57 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHO DR. ADOLPHO BARRETTO - 2.750,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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79 - Emenda nº 62 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 58 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 2.750,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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80 - Emenda nº 63 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 59 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 2.750,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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81 - Emenda nº 64 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 60 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 3.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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82 - Emenda nº 65 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 61 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 2.750,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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83 - Emenda nº 66 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 62 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO - R$ 3.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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84 - Emenda nº 67 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 63 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 2.750,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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85 - Emenda nº 68 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 64 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOA EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 2.750,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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86 - Emenda nº 69 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 65 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 1.500,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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87 - Emenda nº 70 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 66 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
INSTITUTO BRUNO GIORGI - R$ 1.300,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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88 - Emenda nº 71 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Emenda Impositiva nº 67 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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89 - Emenda nº 72 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Emenda Impositiva nº 68 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 8.556,39.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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90 - Emenda nº 73 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Emenda Impositiva nº 69 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 8.556,38.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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91 - Emenda nº 74 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Emenda Impositiva nº 70 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 8.556,38.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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92 - Emenda nº 75 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Emenda Impositiva nº 71 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 8.556,38
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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93 - Emenda nº 76 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 72 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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94 - Emenda nº 77 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 73 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VALHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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95 - Emenda nº 78 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 74 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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96 - Emenda nº 79 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 75 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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97 - Emenda nº 80 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 76 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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98 - Emenda nº 81 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 77 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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99 - Emenda nº 82 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 78 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 4.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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100 - Emenda nº 83 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Emenda Impositiva nº 79 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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101 - Emenda nº 84 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 80 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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102 - Emenda nº 85 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 81 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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103 - Emenda nº 86 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 82 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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104 - Emenda nº 87 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 83 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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105 - Emenda nº 88 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 84 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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106 - Emenda nº 89 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 85 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 13.125,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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107 - Emenda nº 90 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 86 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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108 - Emenda nº 91 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 87 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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109 - Emenda nº 92 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 88 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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110 - Emenda nº 93 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 89 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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111 - Emenda nº 94 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Emenda Impositiva nº 90 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 2.100,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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112 - Emenda nº 95 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Emenda Impositiva nº 91 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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113 - Emenda nº 96 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Emenda Impositiva nº 92 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS - R$ 10.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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114 - Emenda nº 97 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Emenda Impositiva nº 93 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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115 - Emenda nº 98 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Emenda Impositiva nº 94 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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116 - Emenda nº 99 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Emenda Impositiva nº 95 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 4.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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117 - Emenda nº 100 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Emenda Impositiva nº 96 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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118 - Emenda nº 101 de 2024
Autor: Priscila Gonçalves
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Emenda Impositiva nº 97 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 5.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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119 - Emenda nº 102 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 98 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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120 - Emenda nº 103 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 99 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 6.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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121 - Emenda nº 104 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 100 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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122 - Emenda nº 105 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 101 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 5.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
123 - Emenda nº 106 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 102 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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124 - Emenda nº 107 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
|
Emenda Impositiva nº 103 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 3.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
125 - Emenda nº 108 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 104 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO - R$ 4.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
126 - Emenda nº 109 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
|
Emenda Impositiva nº 105 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 3.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
127 - Emenda nº 110 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 106 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 3.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
128 - Emenda nº 111 de 2024
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Emenda Impositiva nº 107 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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129 - Emenda nº 112 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda Impositiva nº 108 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHO DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 4.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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130 - Emenda nº 113 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda Impositiva nº 109 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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131 - Emenda nº 114 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda Impositiva nº 110 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA - R$ 20.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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132 - Emenda nº 115 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda Impositiva nº 111 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 14.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
133 - Emenda nº 116 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda Impositiva nº 112 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRODE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 8.725,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
134 - Emenda nº 117 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda Impositiva nº 113 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 4.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
135 - Emenda nº 118 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda Impositiva nº 114 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 4.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
136 - Emenda nº 119 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
|
Emenda Impositiva nº 115 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.500,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
137 - Emenda nº 120 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
|
Emenda Impositiva nº 116 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.500,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
138 - Emenda nº 121 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
|
Emenda Impositiva nº 117 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
139 - Emenda nº 122 de 2024
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 118 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
140 - Emenda nº 123 de 2024
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 119 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
141 - Emenda nº 124 de 2024
Autor: Val Miranda
|
Emenda Impositiva nº 120 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
142 - Emenda nº 125 de 2024
Autor: Val Miranda
|
Emenda Impositiva nº 121 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
143 - Emenda nº 126 de 2024
Autor: Val Miranda
|
Emenda Impositiva nº 122 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.225,53.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
144 - Emenda nº 127 de 2024
Autor: Val Miranda
|
Emenda Impositiva nº 123 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
145 - Emenda nº 128 de 2024
Autor: Val Miranda
|
Emenda Impositiva nº 124 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
146 - Emenda nº 129 de 2024
Autor: Val Miranda
|
Emenda Impositiva nº 125 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 4.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
147 - Emenda nº 130 de 2024
Autor: Val Miranda
|
Emenda Impositiva nº 126 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
|
148 - Emenda nº 131 de 2024
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 127 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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149 - Emenda nº 132 de 2024
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 128 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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150 - Emenda nº 133 de 2024
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 129 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS - R$ 2.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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151 - Emenda nº 134 de 2024
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 130 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 2.000,00.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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152 - Emenda nº 135 de 2024
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 131 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
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Aprovado
Obs.: Emenda Impositiva aprovada em bloco.
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153 - Emenda nº 136 de 2024
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Emenda nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade.
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154 - Emenda nº 137 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.
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Rejeitado
Obs.: Emenda rejeitada por 11 votos contrários, 3 favoráveis e 1 ausência.
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155 - Emenda nº 138 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.
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Rejeitado
Obs.: Emenda Rejeitada por 13 votos contrários e 2 favoráveis.
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156 - Emenda nº 139 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.
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Rejeitado
Obs.: Emenda rejeitada por 13 votos contrários e 2 favoráveis.
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157 - Emenda nº 140 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.
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Rejeitado
Obs.: Emenda rejeitada por 10 votos contrários, 4 favoráveis e 1 ausência.
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158 - Emenda nº 141 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.
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Rejeitado
Obs.: Emenda rejeitada por 13 votos contrários e 2 favoráveis.
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159 - Emenda nº 142 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024.
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Rejeitado
Obs.: Emenda rejeitada por 12 votos contrários, 2 favoráveis e 1 ausência.
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por 13 votos favoráveis, 01 contrário e 01 ausência.
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161 - Emenda nº 151 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda de modificativa 07 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Rejeitado
Obs.: Emenda rejeitada por 12 votos contrários e 3 favoráveis.
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162 - Emenda nº 152 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda de modificativa 08 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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163 - Emenda nº 153 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Emenda de modificativa 09 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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164 - Emenda nº 144 de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Priscila Gonçalves
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Emenda de Redação 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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165 - Emenda nº 145 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda de aditiva 02 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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166 - Emenda nº 146 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Emenda de aditiva 03 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por 8 votos favoráveis e 7 contrários.
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167 - Emenda nº 147 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda de modificativa 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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168 - Emenda nº 148 de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Priscila Gonçalves
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Emenda de modificativa 02 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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169 - Emenda nº 149 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
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Emenda de modificativa 03 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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170 - Emenda nº 150 de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Priscila Gonçalves
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Emenda de modificativa 05 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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171 - Emenda nº 156 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
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Emenda de modificativa 06 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda aprovada por votação em bloco por unanimidade.
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172 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo celebre parcerias com empresas privadas para o custeio de transporte de atletas e a destinação de recursos ao fomento do esporte em todas as suas modalidades no território nacional, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade.
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