1 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Adicionar § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025.
Obs.: Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por 12 votos favoráveis e 3 ausências.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico.
Obs.: Quórum de maioria simples.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 11 votos favoráveis e 4 ausências.
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