Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento: 03/02/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola, 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 1ª (primeira) sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, solicitou aos presentes que ficassem de pé para ouvirem o Hino Nacional brasileiro, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. A Senhora Secretária Giovanna Loyola leu o seguinte texto bíblico: Salmo 19-7: "A lei do Senhor é perfeita, e revigora a alma. Os testemunhos do Senhor são dignos de confiança,e tornam sábios os inexperientes.".

Tribuna Popular:

Fez o uso da Tribuna Popular o Senhor Diego Lima, Secretário Municipal de Esportes, conforme solicitação protocolada no dia 21/01/2025, sob o número 73, para abordar o assunto: Calendário Esportivo de 2025.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício n.º 1106/2024 em resposta ao Requerimento n.º 187/2024, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva.

Ofícios n.º 1073/2024, 1062/2024, 1078/2024, 1098/2024 e 1084/2024 em resposta aos Requerimentos n.º 270/2024, 607/2024, 678/2024, 392/2024 e 683/2024, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz.

Ofício n.º 1058/2024 em resposta ao Requerimento n.º 594/2024, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes.

Ofícios n.º 1069/2024, 1066/2024, 1064/2024, 1088/2024, 1082/2024, 1085/2024, 1089/2024, 1109/2024 e 1115/2024 em resposta aos Requerimentos n.º 630/2024, 667/2024, 679/2024, 672/2024, 637/2024, 483/2024, 668/2024, 697/2024 e 695/2024 de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Ofício n.º 1090/2024 em resposta ao Requerimento n.º 671/2024, de autoria do vereador José Antônio Sousa.

Ofícios n.º 1079/2024, 1080/2024 e 1100/2024 em resposta ao Requerimentos n.º 669/2024, 647/2024 e 645/2024, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

Ofício n.º 1110/2024 em resposta ao Requerimento n.º 292/2024, de autoria do vereador Nilton César Greghi.

Ofícios n.º 1060/2024, 1097/2024, 1099/2024, 1107/2024 e 1108/2024 em resposta ao Requerimentos n.º 495/2024, 263/2024, 178/2024, 13/2024 e 216/2024, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.

Ofício n.º 383/2024 em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.

Ofícios n.º 1072/2024, 1068/2024, 1067/2024 e 1063/2024 em resposta aos Requerimentos n.º 685/2024, 680/2024, 675/2024 e 283/2024, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin.

Ofícios n.º 1070/2024, 1071/2024, 1061/2024 e 1101/2024 em resposta aos Requerimentos n.º 681/2024, 684/2024, 501/2024 e 687/2024, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti.

Ofícios n.º 1057/2024, 1059/2024, 1065/2024, 1113/2024, 1104/2024, 1105/2024, 1111/2024, 1103/2024, 1094/2024, 1081/2024, 1087/2024, 1083/2024, 1086/2024 e 1116/2024, 1119/2024 e 1118/2024 em resposta aos Requerimentos n.º 224/2024, 674/2023, 686/2024, 688/2024, 542/2024, 357/2024, 693/2024, 427/2024, 559/2024, 627/2024, 606/2024, 34/2024, 689/2024, 694/2024, 682/2024 e 690/2024 de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofícios n.º 01/2025, 22/2025, 24/2025 em resposta aos Ofícios Especiais, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial, da Empresa Luz Forte Iluminação e Serviços LTDA., em resposta ao Requerimento n.º 673/2024 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva.

Ofício Especial, da Empresa Luz Forte Iluminação e Serviços LTDA., em resposta ao Requerimento n.º 674/2024 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti.

Ofício Especial, do Poder Judiciário de Mococa, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento e Controle e Direitos Sociais.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Regulamenta o Sistema Funerário Municipal.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Mococa.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a permuta de área publica por área particular.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME".
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA".
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Institui a jornada de trabalho para os empregos públicos municipais de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos e similares e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas com conteúdo de dupla interpretação, que atentem contra a integridade moral, sexual e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, em ambientes escolares, festas públicas financiadas com recursos públicos e outros locais com presenças de menores de 16 anos, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Dispõe sobre a criação no âmbito do Poder Executivo Municipal do Programa Executivo Municipal do programa de incentivo e valorização das micro, pequenas e médias empresas com o objetivo de implantação de políticas públicas e de Distrito industrial e Empresarial, destinado exclusivamente à instalação e operação de micro, pequenas e médias empresas no município de Mococa.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Denomina a tribuna livre da Câmara Municipal de Mococa de "Dr. Aloysio Portugal Taliberti".
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Edson de Oliveira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 156
Requerimento que visa a instituição da Frente Parlamentar em prol da vida e da família.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 157
Requer a instalação da Frente Parlamentar Municipal de Desburocratização e Fomento ao Empreendedorismo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Du Pereira Lima, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 158
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Autismo.
Aprovado
19 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita à Secretaria do Desenvolvimento Social informações e providências acerca da presença de andarilhos acampados no final da Rua Guanabara.
Aprovado
20 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo que preste informações e esclarecimentos referentes à decisão de devolução dos recursos financeiros destinados à construção da Casa Dia do Idoso, projeto firmado com o Governo do Estado em 2015.
Aprovado
21 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, fornecimento de ônibus para transporte do time Radium Esporte Clube, que representará nossa cidade no campeonato a ser realizado na cidade de Casa Branca.
Aprovado
22 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 159
Solicita ao Departamento de Endemias, que o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. José Eduardo Ferraz Siqueira n° 575 - Conj. Hab. Luiz Fernandes Dias, seja notificado e providencie, com urgência, a limpeza e o corte do mato alto no local.
Aprovado
23 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 160
Solicita ao Poder Executivo que preste informações a respeito da compra de medicamentos de alto custo, cuja responsabilidade legal é do Governo Federal e Estadual.
Aprovado
24 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 161
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no Distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Aprovado
25 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 162
Solicita ao Laticínios Mococa reparo devido à obra realizada nas ruas Laércio Pereira e Guapuruvus
Aprovado
26 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 163
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou rotatória em frente ao convento São José.
Aprovado
27 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 164
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as notificações e fiscalizações relacionadas aos terrenos ociosos e irregulares no Loteamento "Jardim Botânico", com ênfase na limpeza, manutenção e invasão do mato alto no leito carroçável das vias.
Aprovado
28 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 165
Solicita à concessionária de energia CPFL que realize vistoria e determine providências a respeito da inclinação de um poste de iluminação pública, localizado na vicinal Mococa-Igaraí, mais especificamente no km 4 da pista da direita.
Aprovado
29 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 166
Solicita ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para realizar as seguintes adaptações no Teatro Municipal de Mococa.
Aprovado
30 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 167
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de poda das copas da árvores e dos galhos que circundam a praça localizada no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti(COHAB2).
Aprovado
31 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 168
Solicita ao Poder Executivo a notificação da empresa responsável pela construção da calçada na Rua Calimério Gomes, no Distrito de São Benedito das Areias, para que avalie a qualidade da obra e realize os reparos necessários.
Aprovado
32 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 169
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão das ruas Luiz Sebastião de Paulo e Eugênio Humberto Calori, ambas localizadas no bairro Guilherme Zanetti, no Distrito de Igaraí, próximo ao Condomíminio Odete Meireles, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Aprovado
33 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 170
Solicita informações sobre a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura asfáltica no Loteamento "Jardim Botânico".
Aprovado
34 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 171
Solicita ao Poder Executivo providências para manutenção dos acostamentos e controle da água pluvial nas estradas vicinais.
Aprovado
35 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 172
Solicita à concessionária de energia CPFL que determine a realização de serviço de poda de árvore e galhos na rede elétrica próxima à Granja Avícola, na parte dos fundos da Fazenda São Bento, logo na entrada do Distrito de Igaraí.
Aprovado
36 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 173
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possível intervenção municipal na gestão dos serviços de saúde, no âmbito do contrato de prestação de serviços com a instituição Rita Lobato.
Aprovado
37 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 174
Requer ao Poder Executivo notificação ao proprietário para realização de limpeza de terreno no bairro Jardim Botânico.
Aprovado
38 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 175
Solicita a realização de Sessão Solene em Comemoração aos Aniversários do Rotary Internacional e do Rotary Club de Mococa.
Aprovado
39 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 176
Solicita ao Poder Executivo ações de combate à dengue no Jardim São Domingos.
Aprovado
40 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 177
Solicita ao Poder Executivo a elaboração e publicação de um cronograma para a realização dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município.
Aprovado
41 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 178
Solicita ao Poder Executivo que preste informções e esclarecimento acerca da situação envolvendo o prédio da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) 24h e o futuro da assistência à saúde no município.
Aprovado
42 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 179
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento da obra de construção da ponte da divisa entre os Distritos de São Benedito das Areias (Mococa/SP) e Milagre (Monte Santo de Minas/MG).
Aprovado
43 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 180
Solicita ao Poder Executivo limpeza e recuperação da Rua Dr. José Ferraz de Siqueira, São Domingos.
Aprovado
44 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 181
Solicita ao Poder Executivo que preste informações a respeito da alteração no cronograma de transporte e tratamento dos pacientes em hemodiálise.
Aprovado
45 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 182
Solicita à Receita Federal informações sobre a viabilidade de destinação de ônibus apreendidos ao Município de Mococa para uso da Secretaria Municipal de Cultura.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Du Pereira Lima

2 - Luiz Braz Mariano

3 - Adriana Batista da Silva

4 - Clayton Divino Boch