1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Orçamento e Controle.
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2 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
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Solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre a falta de catéteres para usuários de insulina na Farmácia do Povo.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo conserto de buraco em frente à residência da moradora com dificuldades de Movimentação na Rua Piauí, 42, Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
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Requer ao Poder Executivo limpeza e recuperação da Avenida Francisco José Lima Dias, que liga o bairro Cohab 2 ao Centro, e que passa ao lado do CAIC.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote n° 1, quadra K, localizada na rua Luiz Carlos Quintino Batista, Vale Verde, para que realize a limpeza do terreno.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
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Requer ao Poder Executivo Providências Urgentes em Relação à Sinalização do Entroncamento da Rua Prof. José Pedro de Carvalho Lima.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
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Solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre a falta de catéteres para usuários de insulina na Farmácia do Povo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a pavimentação e reparo de dois pontos específicos da estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a poda de uma árvore localizada nas dependências da EMEB " Profª Ivone Gonçalves Canesqui".
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a limpeza da praça localizada na Rua Maria Dolores Martins Vioto, bairro Jardim Progresso.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e fechamento adequado da antiga escola Hermelinda Viera, localizada na Rua Antônio Amadio, no bairro Cohab 2.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo que tome providências urgentes quanto aos problemas relatados na Rua Fernando Pinheiro, no bairro Jardim Maziero.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para solucionar problemas de iluminação na praça recentemente construída no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo, reparos urgentes na Rua Jayme Redher, 234, no bairro Vila Carvalho, em razão do grande números de buracos e do elevado fluxo de veículos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo possibilidade de remoção de árvore no Residencial Ítalo Maziero (COAHB 2).
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo, reparos urgentes na Rua Curitiba, altura da casa n°74, Vila Quintino.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Reitera questionamento à SABESP sobre a ausência de ligação da rede de esgoto no Bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo recuperação asfáltica na Rua Catulo da Paixão Cearense, casa n° 7, Santa Clara.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Cuiabá 101, Vila Quintino, no cronograma de recapeamento.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo melhorias na Rua Antônio Gonçalves Soares, 21, COAHB 2 - falta de sinalização, alta velocidade dos veículos e conserto de buracos.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo a Realização de Limpeza no Bairro Manacás.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo alteração na Rua José Coimbra Duarte, COAHB II, para transformar em via de mão única devido a acidentes com Vítimas fatais.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executiva a realização de vistoria e fiscalização de tendas com música alta que estão sendo montadas na rua José Duarte Canerossi, altura do n° 385, no bairro Portal da Cidade.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo manutenção e limpeza na área do Centro de Convivência Sebastião Bueno Ribeiro, com foco na praça e na área destinada aos jovens.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote nº 21, quadra 21, localizado na rua Luiz Armando Peres, Jardim Botânico, para que realize a limpeza do terreno.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de sinalização horizontal e vertical adequada no cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Rua Gabriel Pinheiro, visando a redução de acidentes de trânsito.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 151 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre as associações de amigos de bairro no município de Mococa.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Solicita ao Poder Executivo pavimentação da calçada ao lado do cemitério, devido à sua condição precária e intransitabilidade.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Solicita ao Poder Executivo o envio de documentação ao Correios para viabilizar a ampliação da cobertura postal no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
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Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o site da transparências fora do ar.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo conserto de buraco em frente à residência da moradora com dificuldades de movimentação na Rua Piauí, 42, Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Carlos Trombini
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais ativos em Mococa.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal e ao Comandante da PM de Mococa sobre a necessidade de deslocamento ate a seccional de Casa Branca para registro de boletim de ocorrência presencial após as 18h, quando há vítima.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Poder Executivo providências com relação à degradação da pavimentação asfáltica e represamento de água, na Rua Tufi João Domingos, especificamente no entroncamento com as Ruas Hélio Franzoni e Agenor de Oliveira Andrade, no Bairro Jardim São Domingos.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Estadual " Dr. Carlos Lima Dias".
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
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Indica ao Poder Executivo melhorias na rua José de Castro Figeuiredo.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como componente curricular nas escolas da rede Municipal de ensino de Mococa.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Indica à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, para que providenciem a instalação de Lombada ou sinalização de solo desde o cruzamento da Rua Salvador Molo com a Rua Maximiliano Adreoli até o final da Rua Salvador Molo, no Bairro Jardim Chico Piscina.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Indica à empresa GELITA manutenção no bosque da São Domingos.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
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Indica ao Poder Executivo sinalização na pista de atletismo.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Giordano Dal Rio, mais precisamente na altura do nº 125, bairro Cohab II, no cronograma de recuperação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 38 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola
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A Frente Parlamentar do Autismo Indica ao Prefeito Municipal que providencie a inclusão na Lei Municipal nº 2.075, de 4 de abril de 1991, da previsão de redução da jornada de trabalho aos servidores Municipais que tenham filhos ou dependentes com deficiência, sem necessidade de compensação de horário, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.370/2016.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Du Pereira Lima, Giovanna Favero Taques Loyola
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A Frente Parlamentar do Autismo indica ao Prefeito Municipal que providencie um projeto de lei que garanta a prioridade na matrícula escolar para crianças e adolescentes com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Mococa, reafirmando os direitos já previstos na legislação federal.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a fiscalização de linhas com cerol no município de Mococa.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria Competente, providencie com urgência o conserto das grades da EMEB "Prof. José Barreto Coelho".
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e na rede privada no município de Mococa, e dá outras providências.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
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Indica ao Poder Executivo reparos na rua Venezuela, bairro Jardim Lavínia.
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Matéria lida
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48 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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De profundo pesar pelo falecimento da jovem Thais Camargo.
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Aprovado
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49 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Valério, ex-funcionário e chefe no Laticínios Mococa e Diretor do Clube de Futebol Avenida FC, de Mococa.
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Aprovado
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51 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Brasilio Vivian Segundo.
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Aprovado
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52 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Moção de Aplauso à Policia Civil, GCM e pela rápida apreensão de motocicleta roubada e ao jornal do meio dia pelo trabalho informativo à comunidade.
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Aprovado
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53 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Pasquina Pelvine de Souza.
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Aprovado
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54 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme Guiraldeli, em função do Lançamento do livro intitulado " Nascidos Para Vencer".
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Aprovado
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55 - Moção nº 36 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
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De congratulações aos estabelecimentos comerciais que inauguraram suas lojas no recém-lançado Fonseca Shopping.
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Aprovado
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