Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 20:00
Encerramento: 24/03/2025 - 21:55



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 20h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola, 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 7ª (sétima) sessão ordinária de 24 de março de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Salmos 91. "Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas estarás seguro; a sua verdade é escudo e broquel.  Não temerás espanto noturno, nem seta que voe de dia, Nem peste que ande na escuridão, nem mortandade que assole ao meio-dia. Mil cairão ao teu lado, e dez mil, à tua direita, mas tu não serás atingido.".

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofícios recebidos de terceiros, sessão do dia 17 de março de 2025.

 

Ofício Especial da empresa TIM CELULAR S.A (TIM), em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Ivan Francisco.

Ofício Especial da Secretaria Municípal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofício Especial do Conselho Municípal da Saúde, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Altera o artigo 64 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 787
Solicita ao Governo para incluir as Escolas Estaduais no Município no Projeto de Climatização.
Aprovado
3 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 788
Requer informações ao Poder Executivo sobre denúncia de negligência no transporte de pessoa com deficiência (PCD).
Aprovado
4 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 789
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações detalhadas sobre a prestação de serviço de motoristas vinculados ao CEMMIL junto à prefeitura.
Aprovado
5 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 790
Solicita ao Poder Executivo que providencie o agendamento de uma reunião entre o Executivo, a Secretária de Finanças, o Sindicato da Categoria e os Motoristas e operadores da municipalidade, a fim de discutir e providenciar o reajuste do piso salarial desses profissionais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 188 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 791
Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe informações detalhadas sobre o levantamento da origem do mau cheiro que tem afetado a cidade de Mococa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 792
Solicita informações à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre a instalação e finalidade da estrutura tubular localizada na Av. João Batista de Lima Figueiredo, nas proximidades do nº 1832.
Aprovado
8 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 793
Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis cópia dos extratos de movimentação financeira que especifica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 794
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o descarte irregular de resíduos vegetais em curso d'água localizado na Rua Francisco Monteiro Dias - Chácara São Domingos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 192 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 795
Requer ao Poder Executivo providências sobre o fornecimento de "Kit Alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para o tratamento de saúde em municípios vizinhos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 796
Solicita ao Poder Executivo adote providências urgentes para a melhoria da sinalização viária no bairro Projeto Cem. Em especial, solicita-se a devida sinalização de solo e a instalação de placas indicativas na esquina do cruzamento da Rua Ivone Pereira Rotta com a Rua Estela Marani Smecelato.
Aprovado
12 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Requer ao Poder Executivo Reparos na Pavimentação da Rua Major Albertin Nogueira (lado direito, descendo da Rua Major Aldalberto dos Santos Figueiredo).
Aprovado
13 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Requer informações ao Executivo Municipal sobre os repasses de encargos sociais ao instituto Rita Lobato.
Aprovado
14 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Solicita ao Poder Executivo a limpeza dos galhos na Rua Sidnei Conceição, altura do número 139, visando a preservação do local e segurança dos moradores.
Aprovado
15 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo instalação de canaletas na Rua Wilson Figueiredo de Souza, em frente ao portão de entrada e saída da escola CAIC.
Aprovado
16 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo preste esclarecimentos a esta Câmara Municipal acerca do aumento da despesa com o pessoal registrado nos meses de novembro e dezembro de 2024, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no item 2.14-GF36 do relatório de fiscalização.
Aprovado
17 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Solicita ao Poder Executivo que providencie a limpeza e poda da vegetação nos terrenos localizados na rua Florianópolis, Vila Quintino.
Aprovado
18 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Solicita ao Poder Executivo, tapa-buracos na Rua Clodoaldo Santos Figueiredo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança na via.
Aprovado
19 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 816
Requer ao Poder Executivo Construção de Canteiro Central na Av. Monsenhor Demóstenes Pontes, entre a Escola Eletro e a Santa de Nossa Senhora.
Aprovado
20 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 817
Solicita ao Poder Executivo recapeamento total da Rua Joaquim Egéas Martins - Francisco Garófalo.
Aprovado
21 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 818
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Legislativa informações acerca do montante real de dívidas do Município de Mococa.
Aprovado
22 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 819
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para o conserto urgente do asfalto em frente à residência localizada na Rua Luiz Décio Finardi, 53, no bairro Mais Parque.
Aprovado
23 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 820
Solicita ao Poder Executivo, a distribuição de cascalho e o envio de máquina para realizar a manutenção e recuperação da estrada Corujão (também conhecida como antiga estrada velha).
Aprovado
24 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 821
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua João Augusto Filho, no Bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó - Cohab I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizada durante o ano de 2025.
Aprovado
25 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 822
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da programação para implantação de iluminação de tecnologia LED no bairro Manacás.
Aprovado
26 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 823
Solicita ao Poder Executivo a reparos em buracos na Rua Caetano Calió, nº 613 - Jardim Alvorada.
Aprovado
27 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 824
Solicita ao Poder Executivo que informe quais ações a Prefeitura tem implementado para promover o desenvolvimento profissional, bem - estar e a valorização de seus colaboradores.
Aprovado
28 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 825
Solicita ao Poder Executivo solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Natal, nº 22.
Aprovado
29 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 826
Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Leite Camargo, nº 298 - Bairro Mocoquinha.
Aprovado
30 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 827
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a instalação de LED no loteamento fechado de acesso controlado Jardim da Paineira.
Aprovado
31 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências urgentes com relação aos bueiros entupidos e sem proteção localizados nos finais das ruas Luiz Spinelli e Natal Cominato, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
32 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Reitera ao Poder Executivo a Indicação nº 27/2025, a qual solicita realização de Vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, localizado no Distrito de Igaraí.
Matéria lida
33 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços tapa- buracos na Rua Cajuru.
Matéria lida
34 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Indica ao Poder Executivo tapa - buracos nas ruas Uruguai e Argentina .
Matéria lida
35 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Indica ao Poder Executivo sinalização na Rua Antônio Lima Figueiredo, altura do nº 324, Bairro Cohab 1.
Matéria lida
36 - Moção nº 37 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Moção de Aplausos e congratulações ao Senhor André Luis Greghi Lima, Técnico Legislativo desta Casa de Leis, pelo êxito alcançado com sua aprovação no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
Aprovado
37 - Moção nº 38 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Moção de aplausos e congratulações ao Senhor João Henrique Gonçalves, Secretário Legislativo, desta Casa de Leis, pelo êxito alcançado no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
Aprovado
38 - Moção nº 39 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Chapa União Democrática Gremista (UDG) pela reeleição à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Barão de Monte Santo.
Aprovado
39 - Moção nº 40 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Moção de congratulação aos servidores públicos André Luis Greghi Lima e João Henrique Gonçalves pela aprovação no Exame de Ordem da OAB.
Aprovado
40 - Moção nº 41 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, em função da eleição para o cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora da ALESP no biênio 2025-2027.
Aprovado
41 - Moção nº 42 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Moção de agradecimento ao Sr. Juliano Borges, Coordenador da Juventude do Governo de São Paulo, pelo apoio na visita dos jovens mocoquenses à ALESP e recepção no Palácio dos Bandeirantes .
Aprovado
42 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Moção de aplausos aos Bombeiros Municipais pelo resgate do senhor Wilson, Morador do Bairro Santa.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Trombini

2 - Paulo Sérgio Miquelin

3 - José Roberto Pereira

4 - Giovanna Favero Taques Loyola

5 - Luiz Braz Mariano

6 - Adriana Batista da Silva

7 - Brasilino Antônio de Moraes

8 - Francielli Martins Fialho

9 - Clayton Divino Boch

10 - Adriana Perianez Ruiz