Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade na ordem de espera para a realização de procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, como o objetivo de garantir o acesso à informação, a equidade e a eficiência no atendimento aos usuários da rede pública de saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Reitera o Requerimento 156/2025 o qual solicita informações sobre a situação, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais ativos em Mococa.

Solicita ao Poder Executivo Tapa-Buracos na Rua Américo Ferraz Dias, altura do número 380, no Jardim Colina Verde.

Solicita ao Poder Executivo a realização de tapa-buracos nas ruas do Jardim Alvorada devido ao estado precário do asfalto.

Solicita ao Poder Executivo reparo na iluminação pública da Praça Marechal Deodoro, visando a substituição das lâmpadas queimadas para melhorar a segurança e o funcionamento do comércio local.

Solicita ao Poder Executivo a notificação dos proprietários de terrenos baldios no bairro Jardim Botânico para que realizem a limpeza e manutenção dos mesmos.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, a limpeza, remoção de entulhos e zeladoria nas áreas externas da Escola Municipal "Vera Sandoval Meirelles", no bairro Nenê Pereira Lima.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre as áreas institucionais do bairro Jardim Botânico, especificando localização, destinação e estado de conservação.

Solicita ao Poder Executivo limpeza de terreno localizado no fundo da Rua Milton Maziero, nº 29, no bairro Francisco Garofalo.

Solicita ao Poder Executivo castração de animais e vacinação de cães e gatos no distrito de São Benedito das Areias, visando o controle populacional e a saúde pública.

Solicita ao Poder Executivo asfaltamento da Rua José Ferraz de Siqueira, nº 597, bairro São Domingos, considerando a situação de rua de terra e a presença de moradores e comércio no local.

Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Rua Coronel Carvalhães, nas imediações da Praça da Escola Unigrau, para melhorar a trafegabilidade e segurança da área.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Pedro Cossi, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Lucindo Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Marcos Pavan, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua José Pereira do Lago, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Rui Barbosa, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo abertura de licitação para concessão de Termo de Permissão de Uso do serviço de transporte por táxi no município, visando ampliar a oferta desse serviço essencial, especialmente nas proximidades do Shopping Fonseca, nos bairros Gildo Geraldo, Jardim José Justi, Anita Venturi, bem como no distrito de São Benedito das Areias.

Indica ao Poder Executivo o fornecimento de cópia dos extratos bancários de créditos especiais - com os seus respectivos provisionamentos - oriundos de projetos de lei encaminhados a esta Casa Legislativa.

Moção de Aplausos à Magnólia Boutique | Moda e Decoração pelos 9 Anos de Sucesso em Mococa.

Moção de Aplausos à Padaria & Confeitaria Cinderela Mococa pelos 23 Anos de Sucesso.

Moção de Aplausos à Empresa ROTART Tratores pelos 20 Anos de Contribuição ao Município de Mococa.

Moção de Aplausos à Orquestra Filarmônica Mocoquense.

Moção de pesar pelo falecimento de Sônia Aparecida Alvarenga Pereira Dias, externando sentimentos de pesar à família e amigos.

Moção de Aplausos à Cooperativa de Crédito Credisan pela inauguração de sua nova unidade em Mococa, um marco importante que reafirma o compromisso com o atendimento de excelência e serviços personalizados à comunidade.

Solicita ao Poder Executivo a retirada dos troncos de árvores que se encontram à margem da estrada vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, especificamente no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Thereza e a ponte da Guardinha. (Imagens anexas)

Solicita ao Poder Executivo conserto e manutenção dos banheiros da Praça da Cidadania, visando melhorar as condições de uso para trabalhadores noturnos e frequentadores da praça, especialmente crianças.

Solicita ao Poder Executivo Informações sobre o Convênio para Implantação de Equipamento Social no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti.

Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo, incluindo a relação dos itens em falta, os motivos do desabastecimento e as medidas adotadas para regularização.

Solicita ao Poder Executivo que determine a aplicação de cascalho em uma viela localizada em frente à ETEC Francisco Garcia.

Requer ao Poder Executivo Solicitação de Instalação de Lombadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes, nº 742 ao nº 1009.

Solicita ao Poder Executivo que adote com urgência as providências necessárias para o conserto de um buraco localizado em frente à residência situada na Rua Joana da Silva Carreira, nº 61, no bairro Jardim São José.

Requer ao Poder Executivo Informações sobre a Falta de Alimentação no Centro do Idoso.

Solicita ao Poder Executivo a realização da operação tapa-buracos nos bairros Jardim Santa Maria e Jardim Santa Emília, no município de Mococa-SP.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o andamento do processo de aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos usuários dos Centros de Convivência da Terceira idade do Município de Mococa/SP.

Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a Limpeza Urbana.

Solicita ao Poder Executivo que adote com urgência as providências necessárias para o conserto da estrada vicinal que dá acesso ao bairro Clube do Vale, no sentido do espaço New Way Eventos (antigo Vale Imperial).

Solicita ao Poder Executivo a realização de poda de árvores e serviços de manutenção asfáltica nas ruas Fernando Criscuolo e Hugo Magri, no Jardim Alvorada, em Mococa/SP.

Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de construção de uma praça pública estruturada na área conhecida como Praça Joaquim Ferreira Barbosa.

Requer ao Poder Executivo implementação de Serviço de Hemodiálise no Município.

Requer ao Poder Executivo Informações sobre a participação do município de Mococa no programa Novo PAC Seleções 2025, cujas inscrições estiveram abertas até o dia 31 de março do corrente ano.

Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre as providências adotadas para sanar as condições precárias enfrentadas pelos Centros de Convivência da Melhor Idade do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza geral no bairro Colina Verde.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza na área da mata ao redor da Igreja Santa Maria dos Anjos, localizada na Rua Riad Jahuar, no Jardim Santa Maria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Januário Batista, altura do nº 212, no bairro Jardim Samambaia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico ou medidas de sinalização na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Tocantins, devido ao grande número de buracos que têm ocasionado acidentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de sinalização no cruzamento da Rua Eugênio Olímpio da Silva com a Rua Rosa Benedetti, em razão do alto número de acidentes no local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Indica ao Poder Executivo criação de Playground na Praça em Construção no Bairro José Juste.

Indica ao Poder Executivo providências quanto à drenagem e à instalação da tubulação necessária na Rua Adolfo Martela, no bairro Nenê Pereira Lima.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da interseção entre as ruas Antônio Gonçalves Soares e José Tiago de Siqueira Júnior, ambas localizadas no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II), no cronograma da operação tapa-buraco, a ser realizado durante o ano de 2025 (Imagem anexa).

Indica ao Poder Executivo expedição de Decreto dispondo sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 5.316, de 3 de setembro de 2024. (Minuta anexa)

Indica ao Poder Executivo criação de Playground na Praça em Construção no Bairro José Juste.

Indica ao Poder Executivo a instalação de vagas sinalizadas de "Embarque e "Desembarque" em frente à CSII - Clínica de Saúde Integrada ao Idoso, e outras instituições de atendimento a idosos no município.

Indica ao Poder Executivo Recapeamento Asfáltico da Rua Venceslau Braz, Bairro Jardim São Francisco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal da Dança.

Moção de Aplausos a Luiz Antonio Baticioto Neto pela sua destacada participação na 4ª edição do livro Black Belt.

Moção de pesar pelo falecimento de Maria Esther Bonadio Benedetti.

Moção de aplausos ao Timé pela organização do evento EXPOAM 2025 e à Polícia Militar de Mococa pelo apoio prestado durante o evento, garantindo a segurança e o sucesso do Mococa Rodeio Show.

Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Paladini, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação à vida pública, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Mococa e à sociedade, como exemplo de integridade, compromisso e amor à cidade.

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alex Madureira, por sua presença e participação na cerimônia de abertura oficial da 46ª edição da Expoam e nas comemorações dos 169 anos de emancipação político-administrativa do município de Mococa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional.

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, em reconhecimento pela realização do evento Mococa Rodeio Show (EXPOAM), que proporcionou à população um final de semana festivo, repleto de entretenimento, cultura e alegria.

Moção de Aplausos aos organizadores do Mococa Rodeio Show (EXPOAM), Us Mininus Eventos, Barmazém 152, Mar de Minas Produções, bem como a todos os colaboradores, apoiadores e profissionais envolvidos na realização deste grandioso evento que marcou, com excelência, o calendário festivo do nosso município.

Moção de Aplausos aos membros da Pastoral Familiar da Paróquia São Sebastião, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade e fortalecimento das famílias.