Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Lino Corrêa.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Maria de Sá Alegreti.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rossi de Moraes, ocorrido recentemente.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Cirene de Lourdes Afonso.

Moção de aplausos ao Deputado Rogério Santos pela gentileza e disponibilidade em participar da roda de conversa realizada na Câmara Municipal de Mococa, bem como pelo importante recurso destinado a saúde do nosso município.

Moção de aplausos aos profissionais da saúde de Mococa pelo pionerismo e dedicação na implementação do sistema de monitoramento da saúde da mulher, através da Fundação Onocentro de São Paulo -FOSP, promovendo avanços significativos na prevenção e cuidado com a saúde feminina.

Moção de aplausos ao Restaurante Mirabile, inaugurado em 2012 na cidade de Mococa, sob direção dos talentosos chefes Marcelo e Ana Vera.

Moção de aplausos ao Colégio Maria Imaculada em Comemoração aos seus 101 anos.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Rui Barbosa, na altura da saída para a Vicinal Igaraí-Tapiratiba, localizada no Distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica a ser realizada durante o ano de 2025 (Imagens anexas).

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Paulo Gomes, na altura da escola João de Moura Guimarães, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025 (imagens anexas).

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Avenida Transamazônica, na altura do número 978, localizado no bairro Vila Santa Rosa, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que proceda à Fiscalização dos limites de velocidade na Avenida Tiradentes, próximo à Rotatória do Abelardi, em virtude de recente acidente e reclamações da população local.

Indica ao Poder Executivo a realização de nova operação tapa-buracos na rua Costa Rica, no Jardim Lavínia.

Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Adolfo Barreto.

Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na praça da Mãe Preta, localizada na vila Carvalho.

Indicação ao Executivo Municipal para intensificação e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização das operações de tapa-buracos e recapeamentos asfálticos no município com adoção de protocolos rígidos de controle de qualidade.

Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos e melhorias de sinalização de trânsito no bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo a implantação e revitalização da sinalização de trânsito em toda extensão do Loteamento Portal da Cidade.

Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Gilberto Bedim, no loteamento Portal da Cidade.

Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da rua Eugênio Xavier de Souza.

Indica ao Poder Executivo a revisão, reorganização e implantação correta da sinalização correta de trânsito no bairro Colina Verde.

Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da avenida Dr. Gabriel do Ó.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipa, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua excelência, por meio da secretaria municipal competente, providencie a elabolaração de projeto visando à realização de obras de recapeamento nas vicinais que ligam o município de Mococa aos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, bem como à Cidade de São José do Rio Pardo.

Solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria competente, realize vistoria do imóvel situado na rua Edgar de Freitas, nº21, Jardim Chico Piscina, devido a constatação de condições que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão de manutenção asfáltica e recapeamento no bairro Residencial do Bosque

Reitera ao Poder Executivo o requerimento nº 675/2024 que solicita tapa-buracos na rua José Lima Pedreira de Freitas, altura do número 333, Vila Santa Cruz.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o percentual da cidade já contemplado com iluminação pública de LED e o quanto falta para atingir 100%.

Solicita à empresa Renovias, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP-340, para que esta realize vistoria técnica com vistas à implantação de dispositivos de segurança viária na altura do km 272 da referida rodovia.

Solicita ao Poder Executivo que determine a roçagem na vicinal Mococa-Igaraí, mais especificamente na altura do trecho do morro da fazenda Ponte Preta(imagens anexas).

Requer ao Poder Executivo providências urgentes para reparo ou substituição das geladeiras inoperantes no Posto de Pronto Atendimento (PPA), em razão da omissão verificada desde outubro de 2024.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre as viagens oficiais realizadas com motoristas a serviço da Prefeitura de Mococa no ano de 2025

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a suspensão de exames auditivos e o atraso no pagamento dos serviços de atendimento fonoaudiológico prestados ao Município de Mococa.

Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 160/2025, referente à gestão do IPTU e operações financeiras, diante de resposta inadequada enviada apenas com base na ementa.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a participação de Mococa nos programas de incentivo ao setor agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), especificamente no Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário - Propostas Voluntárias, e no Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER)

Solicita ao Poder Executivo Pavimentação asfáltica em toda extensão da rua monte santo de minas, jardim Santa Maria

Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a Pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Luciano Marchesi, bairro Jardim São Francisco.

Requer ao Poder Executivo que forneça informações sobre os repasses financeiros realizados à empresa Convênios Card, bem como esclarecimentos referentes à dívida que esta empresa possui com empresa do município.