Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 12ª (décima segunda) sessão ordinária de 28 de abril de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente convidou a Vereadora Adriana Batista da Silva para ocupar o cargo na Mesa Diretora de 2ª secretária ad-hoc. Após a chamada, o Presidente solicitou que todos ficassem de pé para a execução do hino oficial do Município, em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Romanos 12.9 “O amor seja não fingido. Aborrecei o mal e apegai-vos ao bem. Amai-vos cordialmente uns aos outros com amor fraternal, preferindo-vos em honra uns aos outros; Não sejais vagarosos no cuidado; sede fervorosos no espírito, servindo ao Senhor; Alegrai-vos na esperança, sede pacientes na tribulação, perseverai na oração.”.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios n.º 377 e 407/2025 em resposta ao Requerimento n.º 211 e 244/2025, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva

Ofício n.º 397/2025 em resposta a indicação n.º 48/2025, de autoria da vereadora Ana Candida Pereira Lima Pucciarelli.

Ofício n.º 356/2025 em resposta ao requerimento n.º 224/2025, de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes.

Ofícios n.º 389 e 430/2025 em resposta aos Requerimentos n.223 e 235/2025 de autoria do vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini.

Ofícios n.º390, 424, 425,426, 427, 428 e 429/2025 em resposta aos Requerimentos n.232, 236, 263, 267, 275, 206 e 279/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Ofícios n.º 394, 422 e 423/2025 em resposta ao Requerimentos n.º 194, 274 e 280/2025, de autoria do vereador Edson de Oliveira.

Ofício n.º 396/2025 em resposta a indicação n.º 53/2025, de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho.

Ofícios n.º 375, 376, 378, 379, 381, 391, 406, 410, 411, 412, 413 e 414/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 122, 240, 248, 241, 243 e 238, 221, 219 e 215, 208, 210 e 200/2025, de autoria da vereadora Giovanna Fávero Taques Loyola.

Ofícios n.º 420 e 421/2025 em resposta ao Requerimentos n.º 272 e 277/2025, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

Ofícios n.º 388, 392, 393, 415, 416, 417, 418 e 419/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 257, 254, 271, 250, 276, 204, 199 e 233/2025, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.

Ofício n.º 395 e 398/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 191 e 212/2025, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofício n.º 382/2025 em resposta ao Requerimento n.º 227/2025, de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Edson de Oliveira.

Ofício n.º 355/2025 em resposta ao Requerimento n.º 202/2025, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Roseli Aparecida Faustino Batistuti.

Ofício n.º 373/2025 em resposta ao Requerimento n.º 228/2025, de autoria dos vereadores Thiago José Colpani e Carlos Eduardo Marchesi Trombini.

Ofício n.º 405/2025 em resposta ao Requerimento n.º 225/2025, de autoria dos vereadores Thiago José Colpani, Luiz Braz Mariano e Brasilino Antonio de Moraes.

Ofícios n.º 408 e 409/2025 em resposta aos Ofícios Especiais de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.

Ofício n.º 410/2025 em resposta ao Requerimento n.º 240/2025, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Giovana Fávero Taques Loyola.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Ivan Francisco




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1295
Requer ao Poder Executivo que forneça informações sobre os repasses financeiros realizados à empresa Convênios Card, bem como esclarecimentos referentes à dívida que esta empresa possui com empresa do município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1296
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a Pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Luciano Marchesi, bairro Jardim São Francisco.
Aprovado
3 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1297
Solicita ao Poder Executivo Pavimentação asfáltica em toda extensão da rua monte santo de minas, jardim Santa Maria
Aprovado
4 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1298
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a participação de Mococa nos programas de incentivo ao setor agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), especificamente no Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário - Propostas Voluntárias, e no Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER)
Aprovado
5 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1299
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 160/2025, referente à gestão do IPTU e operações financeiras, diante de resposta inadequada enviada apenas com base na ementa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 302 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1300
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a suspensão de exames auditivos e o atraso no pagamento dos serviços de atendimento fonoaudiológico prestados ao Município de Mococa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1301
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as viagens oficiais realizadas com motoristas a serviço da Prefeitura de Mococa no ano de 2025
Aprovado
8 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1302
Requer ao Poder Executivo providências urgentes para reparo ou substituição das geladeiras inoperantes no Posto de Pronto Atendimento (PPA), em razão da omissão verificada desde outubro de 2024.
Aprovado
9 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1303
Solicita ao Poder Executivo que determine a roçagem na vicinal Mococa-Igaraí, mais especificamente na altura do trecho do morro da fazenda Ponte Preta(imagens anexas).
Aprovado
10 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1304
Solicita à empresa Renovias, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP-340, para que esta realize vistoria técnica com vistas à implantação de dispositivos de segurança viária na altura do km 272 da referida rodovia.
Aprovado
11 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1305
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o percentual da cidade já contemplado com iluminação pública de LED e o quanto falta para atingir 100%.
Aprovado
12 - Requerimento nº 308 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1306
Reitera ao Poder Executivo o requerimento nº 675/2024 que solicita tapa-buracos na rua José Lima Pedreira de Freitas, altura do número 333, Vila Santa Cruz.
Aprovado
13 - Requerimento nº 309 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1307
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão de manutenção asfáltica e recapeamento no bairro Residencial do Bosque
Aprovado
14 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1308
Solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria competente, realize vistoria do imóvel situado na rua Edgar de Freitas, nº21, Jardim Chico Piscina, devido a constatação de condições que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Aprovado
15 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1309
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipa, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua excelência, por meio da secretaria municipal competente, providencie a elabolaração de projeto visando à realização de obras de recapeamento nas vicinais que ligam o município de Mococa aos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, bem como à Cidade de São José do Rio Pardo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1310
Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da avenida Dr. Gabriel do Ó.
Matéria lida
17 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1311
Indica ao Poder Executivo a revisão, reorganização e implantação correta da sinalização correta de trânsito no bairro Colina Verde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 94 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 1312
Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da rua Eugênio Xavier de Souza.
Matéria lida
19 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1313
Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Gilberto Bedim, no loteamento Portal da Cidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1314
Indica ao Poder Executivo a implantação e revitalização da sinalização de trânsito em toda extensão do Loteamento Portal da Cidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1315
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos e melhorias de sinalização de trânsito no bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
22 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1316
Indicação ao Executivo Municipal para intensificação e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização das operações de tapa-buracos e recapeamentos asfálticos no município com adoção de protocolos rígidos de controle de qualidade.
Matéria lida
23 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1317
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na praça da Mãe Preta, localizada na vila Carvalho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1318
Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Adolfo Barreto.
Matéria lida
25 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1319
Indica ao Poder Executivo a realização de nova operação tapa-buracos na rua Costa Rica, no Jardim Lavínia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1320
Indica ao Poder Executivo que proceda à Fiscalização dos limites de velocidade na Avenida Tiradentes, próximo à Rotatória do Abelardi, em virtude de recente acidente e reclamações da população local.
Matéria lida
27 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1321
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Avenida Transamazônica, na altura do número 978, localizado no bairro Vila Santa Rosa, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Matéria lida
28 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1322
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Paulo Gomes, na altura da escola João de Moura Guimarães, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025 (imagens anexas).
Matéria lida
29 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1323
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Rui Barbosa, na altura da saída para a Vicinal Igaraí-Tapiratiba, localizada no Distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica a ser realizada durante o ano de 2025 (Imagens anexas).
Matéria lida
30 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1324
Moção de aplausos ao Colégio Maria Imaculada em Comemoração aos seus 101 anos.
Aprovado
31 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1325
Moção de aplausos ao Restaurante Mirabile, inaugurado em 2012 na cidade de Mococa, sob direção dos talentosos chefes Marcelo e Ana Vera.
Aprovado
32 - Moção nº 82 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Francielli Martins Fialho, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1326
Moção de aplausos aos profissionais da saúde de Mococa pelo pionerismo e dedicação na implementação do sistema de monitoramento da saúde da mulher, através da Fundação Onocentro de São Paulo -FOSP, promovendo avanços significativos na prevenção e cuidado com a saúde feminina.
Aprovado
33 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1327
Moção de aplausos ao Deputado Rogério Santos pela gentileza e disponibilidade em participar da roda de conversa realizada na Câmara Municipal de Mococa, bem como pelo importante recurso destinado a saúde do nosso município.
Aprovado
34 - Moção nº 84 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1328
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Cirene de Lourdes Afonso.
Aprovado
35 - Moção nº 85 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1329
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rossi de Moraes, ocorrido recentemente.
Aprovado
36 - Moção nº 86 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1330
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Maria de Sá Alegreti.
Aprovado
37 - Moção nº 87 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1331
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Lino Corrêa.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Brasilino Antônio de Moraes

2 - Clayton Divino Boch

3 - Adriana Batista da Silva

4 - Edson de Oliveira

5 - Paulo Sérgio Miquelin

6 - Ivan Francisco

7 - Carlos Trombini

8 - Thiago José Colpani

9 - Luiz Braz Mariano