Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos à Sra. Natália Colpani Albertino Coelho, Diretora da Escola Lydia Pereira Lima Taliberti, pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal.

Moção de Aplausos à Vereadora e Fisiculturista Giovanna Favero Taques Loyola, em reconhecimento às suas notáveis conquistas internacionais na categoria Women's Wellness pela Federação IFBB Professional nos Estados Unidos.

Moção de Aplausos ao servidor Gilberto Soares Nogueira Junior pela conquista do Mestrado em Administração Pública.

Moção de Aplausos ao senhor Hércules Augusto da Silva, servidor desta Casa Legislativa.

Moção de Aplausos à juventude de Mococa pela destacada participação no 3º Encontro Paulista da Juventude, realizado na cidade de São Carlos.

Moção de Aplausos à atleta Maria Gabriela Pereira pelas conquistas no Campeonato Paulista de Karatê 2025.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 584/2024, solicitando informações e providências urgentes acerca da transitabilidade do trevo de acesso entre a Rua José Balbino e a Avenida Primo Quilice.

Solicita ao Poder Executivo o envio do relatório técnico das análises realizadas por meio da extração de corpos de prova (carotes) nas obras de recapeamento asfáltico contratadas em 2025.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 182/2025, o qual solicita informações a respeito da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária no âmbito municipal (Cópia em anexo).

Reitera o Requerimento nº 245/2025, que solicita esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo.

Solicite ao Poder Executivo que oficie o Presidente da SABESP para a realização de reunião urgente com esta Casa Legislativa e com o Poder Executivo, visando tratar dos serviços de baixa qualidade na pavimentação de vias públicas.

Solicita, ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos e demais reparos na Rua Miguel Pricoli Sobrinho, localizada no bairro COHAB 2.

Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos para retirada de um eucalipto na pista da direita da vicinal Mococa-Igaraí, em frente ao sítio Primavera.

Solicita ao Poder Executivo o recapeamento e melhorias na infraestrutura asfáltica em todas as vias do bairro Descanso, visando melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de processos administrativos, contratos, aditivos e apostilamentos com a empresa Viação Itupeva LTDA.

Requer ao Poder Executivo recapeamento asfáltico das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunalli e Francisco Antonio Correa, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.

Requer informações ao Executivo Municipal sobre a disponibilidade de recursos, andamento dos estudos técnicos e eventuais entraves relativos à construção de trevo na estrada municipal Mococa-Tambaú, próximo ao abatedouro local.

Solicita ao Poder Executivo a fiscalização das empresas localizadas no bairro Jardim Botânico, em razão do elevado nível de ruído gerado fora dos horários permitidos pela legislação.

Solicita, ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos na Rua Hélio Franzone, nº 473, bairro São Domingos, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores e motoristas.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a área destinada à construção de um distrito industrial em Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de limpeza dos cursos de escoamento de águas pluviais no município, visando à prevenção de enchentes.

Requer ao Poder Executivo providências quanto aos bueiros abertos na Rua Natal Cominato, no Jardim Alvorada, em Mococa.

Solicita ao Poder Executivo informações e providências quanto ao descarte irregular de material de produção em terrenos localizados no bairro Residencial Jardim Botânico.

Solicita aos deputados Jorge Caruso e Baleia Rossi a destinação de emendas parlamentares para a aquisição de veículo destinado à Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos/SP e para o custeio de materiais de apoio às atividades do Projeto Beija-Flor.

Requer ao Poder Executivo que esclareça se foram prestadas informações, no presente ano, sobre a gestão de resíduos sólidos ao Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos - SINIR -, em razão da possibilidade de transferência de recursos financeiros pela União ao município de Mococa.

Reitera o conteúdo do Requerimento nº 324/2024, de 13 de maio de 2024, solicitando informações e providências quanto à execução das obras de manutenção da Rodovia SP-338, nos trechos sob responsabilidade das Diretorias Regionais do DER de Rio Claro e Ribeirão Preto.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 715/2023, que solicita esclarecimentos sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito no município de Mococa.

Solicita ao Poder Executivo que apresente o programa de conservação das praças públicas do município, além dos respectivos laudos de correção de solo e plantio de grama, e esclarecimentos sobre a possível transferência da feira gastronômica para o recinto da Expoam.

Solicita, ao Poder Executivo, a realização de limpeza em terreno localizado ao lado do imóvel situado na Rua Joaquim de Souza Gomes, nº 86, no bairro Portal da Cidade.

Solicita, ao Poder Executivo, que tome as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua Cândido Trilho, no trecho próximo à rotatória do Nenê Pereira Lima.

Solicita, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza na área de mata localizada ao lado da rotatória do Nenê Pereira Lima visando melhorar as condições de segurança e saúde pública.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Benedicta Theresinha Xavier Pedrosa.

Moção de Aplausos a José Roberto da Silva Filho (UTI do Celular) e a todos os colaboradores pela organização da Festa do Trabalhador realizada na Praça da Mocoquinha, em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Moção de Aplausos à empresa RENOVIAS pela apresentação do espetáculo teatral "Ir e Vir: Cidadão Vigilante", em Mococa, como parte do projeto Caminhos em Cena, com foco em Educação para o Trânsito, Inclusão Social e Sustentabilidade.

Moção de Aplausos à Subseção da OAB de Mococa, na pessoa da presidente Dra. Rita de Cássia Silva, e à Comissão Extraordinária "OAB Vai à Praça", pela realização do plantão de dúvidas trabalhistas no dia 03 de maio de 2025, na Praça da Matriz.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Florindo Ribeiro Neto.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Romilda Mari Rocha Marçal, ocorrido recentemente.

Moção de Aplausos ao Prefeito Eduardo Barison, ao senhor Américo Pereira Lima e a todos os colaboradores envolvidos, pela realização da Festa do Trabalhador na Praça da Cidadania, em celebração ao Dia do Trabalhador.

Moção de Aplausos ao Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Dr. Fábio Pietro, ao Coordenador Estadual da Juventude, Juliano Borges, e ao Governador Tarcísio, pela realização do 3º Encontro Paulista da Juventude.

Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação adequada e monitoramento eletrônico com câmera no Cemitério Municipal.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a infração administrativa de abandono de animais domésticos com o uso de veículos automotores e dá outras providências (Minuta anexa).

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a concessão do direito ao transporte escolar gratuito aos alunos das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) Francisco Garcia e João Baptista de Lima Figueiredo, bem como da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC Mococa - Mário Robertson de Sylos Filho (Minuta anexa).

Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza do terreno localizado entre a Rua Antônio José de Souza e a Rua Mário Lauria, em razão do surgimento de escorpiões e cobras, que colocam em risco a segurança e a saúde dos moradores da região.

Indica ao Poder Executivo a urgente necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua João Batista de Carvalho, 230, em razão do acúmulo de lixo e materiais diversos.

Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de Tarifa Zero no transporte público aos finais de semana e feriados, e solicita solução para a falta de horários nesses períodos.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispões sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências (Minuta anexa).

Indica ao Poder Executivo que providencie a realização do serviço de poda de árvores em frente à EMEB Prof.ª Dalva Yasbeck Bosco, localizada entre as ruas Zequinha de Abreu e Erasmo Souza Ribeiro, no bairro Jardim Santa Clara (Imagem anexa).

Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de vistoria pela Vigilância Sanitária no terreno baldio localizado na rua João Batista de Carvalho, em razão do abandono, da presença de vegetação alta e da suspeita de existência de focos de dengue.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Gilda de Queiroz Telles Cunali, Bairro Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo vistoria em árvores caídas sobre a rede elétrica e melhorias na drenagem da Rua Hugo Magri, Jardim Alvorada.

Indica projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com loteamentos fechados localizados no Município de Mococa, para fins de implantação de iluminação pública com tecnologia LED (Minuta anexa).

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação de duas lombofaixas ou redutores de velocidade no perímetro urbano da vicinal Mococa-Igaraí, mais precisamente entre a rua João Carvalho de Lima e a rotatória Mariano Zanetti, na altura da entrada do bairro Guilherme Zanetti.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da interseção entre as ruas José Oleto e Orlando Rímoli, ambas localizadas no Distrito Industrial II, próximas às empresas Pazotti Food e Maza, no cronograma da operação tapa-buraco, a ser realizado durante o ano de 2025 (Imagem anexa).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, para inclusão de nova atividade admitida na Tabela IV, anexo IV, referente ao zoneamento urbano.

Solicita à Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal a contratação de equipe técnica para fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no Município.