Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimento quanto à inadimplência do Município de Mococa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Solicita à Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal a contratação de equipe técnica para fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no Município. - |
Retirada de pauta Requerimento foi retirado de pauta, pois na sessão anterior um requerimento com conteúdo idêntico foi apresentado e rejeitado pelo plenário. |
| 16 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a continuidade e intensificação da operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Santa Emília, em especial nas ruas Benedito Burrone, Alexandre Cunali e Se-bastião Micael de Souza. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Goiás, localizada no bairro Vila Lambari, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos sobre os repasses de encargos sociais ao Instituto Rita Lobato e a previsão do edital de transição para o CONDERG. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento de listagem dos medicamentos cuja aquisição e disponibilização aos pacientes constituem obrigação do Município, bem como daqueles que são de responsabilidade do Estado de São Paulo. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, análise técnica em canalização que deságua no Córrego Lambari. (Imagens anexas) - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo o conserto do bueiro localizado na R. Eugenio Calori, n° 60, Distrito de Igarai. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo notificação ao proprietário de imóvel na esquina das ruas Capitão Miguel Ferreira com Francisco Gomes, para reparo e adequação de calçada danificada. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza em terreno localizado na Rua Acre, bem como a verificação de titularidade do imóvel. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Solicita parecer jurídico da Secretaria de Negócios Jurídicos sobre a viabilidade legal de proposta de parceria entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a suspensão do fornecimento de pão no café da manhã aos funcionários do Pátio Municipal. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 133 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024. - |
Matéria lida Após da ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. - |
Matéria lida Após da ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências. - |
Matéria lida Após da ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Comissão de Orçamento e Controle. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Comissão de Orçamento e Controle. |