1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Comissão de Orçamento e Controle.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Comissão de Orçamento e Controle.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após da ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
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Matéria lida
Obs.: Após da ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Altera o artigo 133 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Após da ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Requerimento nº 337 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Giovanna Favero Taques Loyola, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1469
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 338 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1470
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Solicita informações sobre a suspensão do fornecimento de pão no café da manhã aos funcionários do Pátio Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 339 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1471
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Solicita parecer jurídico da Secretaria de Negócios Jurídicos sobre a viabilidade legal de proposta de parceria entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1472
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Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza em terreno localizado na Rua Acre, bem como a verificação de titularidade do imóvel.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1473
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Solicita ao Poder Executivo notificação ao proprietário de imóvel na esquina das ruas Capitão Miguel Ferreira com Francisco Gomes, para reparo e adequação de calçada danificada.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 342 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1474
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Requer ao Poder Executivo o conserto do bueiro localizado na R. Eugenio Calori, n° 60, Distrito de Igarai.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 343 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1475
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, análise técnica em canalização que deságua no Córrego Lambari. (Imagens anexas)
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1476
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento de listagem dos medicamentos cuja aquisição e disponibilização aos pacientes constituem obrigação do Município, bem como daqueles que são de responsabilidade do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1477
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Solicita esclarecimentos sobre os repasses de encargos sociais ao Instituto Rita Lobato e a previsão do edital de transição para o CONDERG.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 346 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1478
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Goiás, localizada no bairro Vila Lambari, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1479
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Requer ao Poder Executivo a continuidade e intensificação da operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Santa Emília, em especial nas ruas Benedito Burrone, Alexandre Cunali e Se-bastião Micael de Souza.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 348 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1480
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Solicita à Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal a contratação de equipe técnica para fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no Município.
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Retirada de pauta
Obs.: Requerimento foi retirado de pauta, pois na sessão anterior um requerimento com conteúdo idêntico foi apresentado e rejeitado pelo plenário.
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18 - Requerimento nº 349 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1481
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Solicita esclarecimento quanto à inadimplência do Município de Mococa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Aprovado
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