SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/04/2016 - 20:00

Encerramento: 25/04/2016 - 22:00

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2013-2016 / PTB

Bim Taliberti 2013-2016 / PSB

Chico do Sindicato / SD

Eduardo Barison 2013-2016 / PV

Elias de Sisto 2013-2016 / PL

Fatinha / MDB

Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

Iê Baisi / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Odair Dois Mil / PRP

Renato do Gás 2013-2016 / DEM

Sérgio Corinthiano / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos de terceiros:
Ofício nº 150/16 da Promotoria de Justiça de Mococa referente aos requerimentos nº 1043/15 e 1146/15 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Ofício nº 1891/16 do Deputado Coronel Telhada com votos de congratulações pelo 160 anos de Mococa.

Ofícios recebidos da Sra. Prefeita em resposta aos Requerimentos:

Ofício nº 308/16 em resposta ao Ofício dos Vereadores Guilherme de Souza Gomes e Odair Antonio da Silva.

Ofícios nº 297 e 307/16 em resposta aos Requerimentos nº 176 e 218/16 assinados por vários Vereadores.
Ofício nº 295/16 em resposta ao Requerimento nº 207/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 311/16 em resposta ao Requerimento nº 177/16 do Vereador Aloysio Taliberti Filho.
Ofícios nº 304 e 312/16 em resposta aos Requerimentos nº 209 e 210/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios nº 296,298,305 e 306/16 em resposta aos Requerimentos nº 170,196,198 e 216/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofícios nº 299 e 300/16 em resposta aos Requerimentos nº 129 e 180/16 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 303/16 em resposta ao Requerimento nº 211/16 do Vereador Francisco Carlos Cândido.
Ofícios nº 301,302,313 e 314/16 em resposta aos Requerimentos nº 130,203,212 e 217/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.

Pauta da Ordem do Dia - 13ª Sessão Ordinária – 25/04/2016

2ª. DISCUSSÃO

1- Projeto de Lei nº 082/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Altera a Redação da Lei nº 2.095, de 29 de maio de 1991.

2- Projeto de Lei nº 054/2015 – de autoria dos Vereadores Eduardo Antônio Baisi, Sérgio Roberto de Souza e Renato Gonçalves da Fonseca. - Denomina de “Praça Padre Donizetti” a área existente entre as Ruas Nicolau Paione e Salvador Rovielli, no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti, nesta cidade.
3- Projeto de Lei Complementar nº 009/2015, de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Autoriza a concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento público rotativo de veículos, denominado Área Azul do Município de Mococa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 256 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 256/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE IMÓVEIS (TERRA NUA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Obs.: N. 256/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE IMÓVEIS (TERRA NUA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.	Aprovado
2 - Requerimento nº 257 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 257/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE O QUANTITATIVO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO. Obs.: N. 257/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE O QUANTITATIVO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO.	Aprovado
3 - Requerimento nº 258 de 2016 Autor: Fatinha	N. 258/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE O VESTIÁRIO DO POLIESPORTIVO DO NENÊ PEREIRA LIMA. Obs.: N. 258/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE O VESTIÁRIO DO POLIESPORTIVO DO NENÊ PEREIRA LIMA.	Aprovado
4 - Requerimento nº 259 de 2016 Autor: Fatinha	N. 259/2016, SOLICITA INFORM. VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE O APARECIMENTO DE RATAZANAS EM RUAS DO JD. ALVORADA. Obs.: N. 259/2016, SOLICITA INFORM. VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE O APARECIMENTO DE RATAZANAS EM RUAS DO JD. ALVORADA.	Aprovado
5 - Requerimento nº 260 de 2016 Autor: Fatinha	N. 260/2016, SOLICITA INFORM. SOBRE APÓLICES DE SEGURO FIRMADAS PELO PODER EXECUTIVO E RESPECTIVA FORMA DE CONTRATAÇÃO. Obs.: N. 260/2016, SOLICITA INFORM. SOBRE APÓLICES DE SEGURO FIRMADAS PELO PODER EXECUTIVO E RESPECTIVA FORMA DE CONTRATAÇÃO.	Aprovado
6 - Requerimento nº 261 de 2016 Autor: Fatinha	N. 261/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA OBJETIVANDO SINALIZAR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ P. LIMA. Obs.: N. 261/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA OBJETIVANDO SINALIZAR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ P. LIMA.	Aprovado
7 - Requerimento nº 262 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	N. 262/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EDIFICAÇÃO DE REDUTORES NA AV, DA SAUDADE, A SABER: Obs.: N. 262/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EDIFICAÇÃO DE REDUTORES NA AV, DA SAUDADE, A SABER:	Aprovado
8 - Requerimento nº 263 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	N. 263/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA DO MERCADO MUNICIPAL. Obs.: N. 263/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA DO MERCADO MUNICIPAL.	Aprovado
9 - Requerimento nº 264 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	N. 264/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A REGULARIDADE DO PAGAMENTO DO ALUGUEL ONDE FUNCIONA O SINTI. Obs.: N. 264/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A REGULARIDADE DO PAGAMENTO DO ALUGUEL ONDE FUNCIONA O SINTI.	Aprovado
10 - Requerimento nº 265 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	N. 265/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS. Obs.: N. 265/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS.	Aprovado
11 - Requerimento nº 266 de 2016 Autor: Brasilino Antônio de Moraes	N. 266/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA CEL CUSTÓDIO PINHEIRO, DISTRITO DE SÃO BENEDITO. Obs.: N. 266/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA CEL CUSTÓDIO PINHEIRO, DISTRITO DE SÃO BENEDITO.	Aprovado
12 - Requerimento nº 267 de 2016 Autor: Iê Baisi	N. 267/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EVENTUAIS ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DESDE O ANO DE 2001. Obs.: N. 267/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EVENTUAIS ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DESDE O ANO DE 2001.	Aprovado
13 - Requerimento nº 268 de 2016 Autor: Chico do Sindicato	N. 268/2016, NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DAS VIAS QUE SERÃO RECAPEADAS, PREVISTOS NO PL N. 014/2016. Obs.: N. 268/2016, NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DAS VIAS QUE SERÃO RECAPEADAS, PREVISTOS NO PL N. 014/2016.	Aprovado
14 - Requerimento nº 269 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 269/2016, SOLICITA A PREFEITA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO ANO DE 2015, BEM COMO RELAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS RESTOS A PAGAR DE 2014. Obs.: N. 269/2016, SOLICITA A PREFEITA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO ANO DE 2015, BEM COMO RELAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS RESTOS A PAGAR DE 2014.	Aprovado
15 - Requerimento nº 270 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	N. 270/2016, SOLICITA A PREFEITA MELHORIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: Obs.: N. 270/2016, SOLICITA A PREFEITA MELHORIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER:	Aprovado
16 - Requerimento nº 271 de 2016 Autor: Brasilino Antônio de Moraes	N. 271/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE TAPA BURACOS EM TODA RUA ADOLFO MARTELA. Obs.: N. 271/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE TAPA BURACOS EM TODA RUA ADOLFO MARTELA.	Aprovado
17 - Requerimento nº 272 de 2016 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	N. 272/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CASOS DE H1N1 NO MUNICÍPIO. Obs.: N. 272/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CASOS DE H1N1 NO MUNICÍPIO.	Aprovado
18 - Requerimento nº 273 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 273/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM OS COLETORES, A SABER: Obs.: N. 273/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM OS COLETORES, A SABER:	Aprovado
19 - Moção nº 85 de 2016 Autor: Fatinha	N. 085/2016, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA CARLOS LIMA DIAS, APROVADOS NAS FACULDADES FATEC, UNIP E UNIFEOB. Obs.: N. 085/2016, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA CARLOS LIMA DIAS, APROVADOS NAS FACULDADES FATEC, UNIP E UNIFEOB.	Aprovado
20 - Moção nº 86 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	N. 086/2016, DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE PAROQUIAL SANTA LUZIA PELO JUBILEU DE PRATA E SUA INSTALAÇÃO. Obs.: N. 086/2016, DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE PAROQUIAL SANTA LUZIA PELO JUBILEU DE PRATA E SUA INSTALAÇÃO.	Aprovado
21 - Moção nº 87 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	N. 087/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUANA JANUÁRIO LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADO AO MUNICÍPIO E REGIÃO, ATRAVÉS DO DESEMPENO DE SUAS FUNÇÕES NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR. MARCELO GAINO. Obs.: N. 087/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUANA JANUÁRIO LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADO AO MUNICÍPIO E REGIÃO, ATRAVÉS DO DESEMPENO DE SUAS FUNÇÕES NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR. MARCELO GAINO.	Aprovado
22 - Moção nº 88 de 2016 Autor: Eduardo Barison 2013-2016	N. 088/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HAIRTON M. DA SILVA. Obs.: N. 088/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HAIRTON M. DA SILVA.	Aprovado
23 - Moção nº 89 de 2016 Autor: Chico do Sindicato	N. 089/2016, DE APLAUSOS A MESA DA CÂMARA FEDERAL E AOS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA. Obs.: N. 089/2016, DE APLAUSOS A MESA DA CÂMARA FEDERAL E AOS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA.	Aprovado
24 - Moção nº 90 de 2016 Autor: Chico do Sindicato	N. 090/2016, DE REPÚDIO AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM CONTRÁRIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA, EM ESPECIAL AS BANCADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Obs.: N. 090/2016, DE REPÚDIO AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM CONTRÁRIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA, EM ESPECIAL AS BANCADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.	Aprovado
25 - Moção nº 91 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 091/2016, DE APLAUSOS AO COLÉGIO MARIA IMACULADA PELAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA. Obs.: N. 091/2016, DE APLAUSOS AO COLÉGIO MARIA IMACULADA PELAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.	Aprovado

Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)