Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 25 |
Moção de Aplausos às Senhoras Silvia Helena Ferbranes e Mariane Ferbranes, pela belíssima iniciativa de promoverem uma festa para as crianças na Rua João Augusto Filho, nº 89 – Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó, levando alegria, carinho e solidariedade à comunidade local. - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de Aplausos à Senhora Ivanir Lopes Guerra e sua família, pela belíssima iniciativa de realizar uma festa em comemoração ao Dia das Crianças no bairro Pôr do Sol, na Rua Elza Modolo de Sisto, levando alegria, união e solidariedade à comunidade local. - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3329
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Vereadora Gi, bem como à Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo, composta pelos vereadores Gi, Fran e Du, pela realização do evento “Mococa em Ação – Agita Meu Bairro”, promovido no dia 11 de outubro de 2025, no bairro Mocoquinha. - |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Vereadora Adriana Ruiz e a toda comunidade de São Benedito das Areias pela realização da Festa das Crianças na Praça do distrito, evento que proporcionou alegria, inclusão e lazer às crianças e suas famílias. - |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3325
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Vereador Ivan Francisco e a toda comunidade de Igaraí pela realização da Comemoração do Dia das Crianças, ocorrida no último dia 05 de outubro de 2025, no distrito, promovendo um dia de alegria, união e valorização da infância. - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplausos à loja Lambisco’s, pelos 35 anos de história, tradição e relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense, adoçando momentos e espalhando alegria ao longo de sua trajetória. - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção de Aplausos aos senhores Álex Pereira Tomé e Jonatan Carlos Constantino, pelo excelente trabalho na organização da Cavalgada Mococa Rodeio Show, realizada em nosso município. - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção de Aplausos ao senhor Manoel Ferreira Filho, pai do senhor Guilherme Ferreira. - |
Aprovado |
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| 17 |
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Augusto Tochio Ferreira. - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3322
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Paulo Fernando Figueiredo Santos Marchese, localizada no bairro Jardim André de Lima, em razão das más condições de conservação da via. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 3321
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, a adoção das providências necessárias para instituir e executar o Programa Municipal "Envelhecimento Ativo". - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
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Requer que a pauta da sessão seja impressa na ordem da votação e que um pequeno resumo do projeto seja colocado e disponibilizado cada vereador antes do inicio da sessão. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3319
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo de Monte Santo de Minas informações sobre os valores gastos e respectivas notas fiscais referentes às obras de manutenção e/ou reforma da ponte que liga o Distrito de São Benedito das Areias (Mococa/SP) ao Distrito de Milagres (Monte Santo de Minas/MG). - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 3318
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a manutenção dos brinquedos, bem como a limpeza da praça da Limeira, localizada nas cercanias da rua Ida Greghi, bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: 3317
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo o recapeamento, o alargamento e a instalação de guias na Estrada Municipal Gentil Ferreira da Silva, acesso ao Clube do Vale. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 3316
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização vertical e horizontal na Vicinal MOC-020, ligando Mococa ao Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3315
Turno: -
Texto original
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Solicita presença de patrulhamento e reforço de segurança no Campo do Nenê Pereira Lima, durante os treinos realizados às terças, quintas e sextas-feiras, das 16h30 às 18h. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3314
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a gestão, estrutura e repasses da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 3313
Turno: -
Texto original
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Requer à CPFL Mococa a realização do serviço de poda de árvore que está atingindo a rede elétrica na rua Pedro Cossi, na altura do número 172, localizada no distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 3312
Turno: -
Texto original
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Solicita providências urgentes para o reparo do grande buraco existente na Rua Jacinto Belarmino da Silva, localizada no bairro Alta Vista. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: 3311
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito que estude a viabilidade de implantação de uma faixa elevada de pedestres na nova rotatória da Avenida Américo Pereira Lima, entre o antigo Supermercado Fonseca e a nova Farmácia Drogal. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 3310
Turno: -
Texto original
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Solicita à Usina Ipiranga a implementação de programa de recuperação asfáltica na Vicinal MOC-020, ligando Mococa ao Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3309
Turno: -
Texto original
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Solicita providências do Executivo Municipal para implantação de sinalização, dispositivos de segurança e acabamento estrutural na ponte que liga o distrito de São Benedito das Areias (SP) ao distrito de Milagre (MG). - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores o Presidente em exercício encaminhou as matérias à Comissão de Orçamento e Controle. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente em exercício encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle. |