1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente em exercício encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores o Presidente em exercício encaminhou as matérias à Comissão de Orçamento e Controle.
|
3 - Requerimento nº 764 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3309
|
Solicita providências do Executivo Municipal para implantação de sinalização, dispositivos de segurança e acabamento estrutural na ponte que liga o distrito de São Benedito das Areias (SP) ao distrito de Milagre (MG).
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 765 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3310
|
Solicita à Usina Ipiranga a implementação de programa de recuperação asfáltica na Vicinal MOC-020, ligando Mococa ao Distrito de Igaraí.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 766 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3311
|
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito que estude a viabilidade de implantação de uma faixa elevada de pedestres na nova rotatória da Avenida Américo Pereira Lima, entre o antigo Supermercado Fonseca e a nova Farmácia Drogal.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 767 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3312
|
Solicita providências urgentes para o reparo do grande buraco existente na Rua Jacinto Belarmino da Silva, localizada no bairro Alta Vista.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 768 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3313
|
Requer à CPFL Mococa a realização do serviço de poda de árvore que está atingindo a rede elétrica na rua Pedro Cossi, na altura do número 172, localizada no distrito de Igaraí.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 769 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3314
|
Requer informações sobre a gestão, estrutura e repasses da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 770 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3315
|
Solicita presença de patrulhamento e reforço de segurança no Campo do Nenê Pereira Lima, durante os treinos realizados às terças, quintas e sextas-feiras, das 16h30 às 18h.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 771 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3316
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização vertical e horizontal na Vicinal MOC-020, ligando Mococa ao Distrito de Igaraí.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 772 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3317
|
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento, o alargamento e a instalação de guias na Estrada Municipal Gentil Ferreira da Silva, acesso ao Clube do Vale.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 773 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3318
|
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a manutenção dos brinquedos, bem como a limpeza da praça da Limeira, localizada nas cercanias da rua Ida Greghi, bairro Gildo Geraldo.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 774 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3319
|
Solicita ao Poder Executivo de Monte Santo de Minas informações sobre os valores gastos e respectivas notas fiscais referentes às obras de manutenção e/ou reforma da ponte que liga o Distrito de São Benedito das Areias (Mococa/SP) ao Distrito de Milagres (Monte Santo de Minas/MG).
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 775 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3320
|
Requer que a pauta da sessão seja impressa na ordem da votação e que um pequeno resumo do projeto seja colocado e disponibilizado cada vereador antes do inicio da sessão.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3321
|
Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, a adoção das providências necessárias para instituir e executar o Programa Municipal "Envelhecimento Ativo".
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3322
|
Indica ao Poder Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Paulo Fernando Figueiredo Santos Marchese, localizada no bairro Jardim André de Lima, em razão das más condições de conservação da via.
|
Matéria lida
|
17 - Moção nº 250 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3328
|
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Augusto Tochio Ferreira.
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 251 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3326
|
Moção de Aplausos ao senhor Manoel Ferreira Filho, pai do senhor Guilherme Ferreira.
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 252 de 2025
Autores: Edson de Oliveira, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3323
|
Moção de Aplausos aos senhores Álex Pereira Tomé e Jonatan Carlos Constantino, pelo excelente trabalho na organização da Cavalgada Mococa Rodeio Show, realizada em nosso município.
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 253 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3324
|
Moção de Aplausos à loja Lambisco’s, pelos 35 anos de história, tradição e relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense, adoçando momentos e espalhando alegria ao longo de sua trajetória.
|
Aprovado
|
21 - Moção nº 254 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3325
|
Moção de aplausos ao Vereador Ivan Francisco e a toda comunidade de Igaraí pela realização da Comemoração do Dia das Crianças, ocorrida no último dia 05 de outubro de 2025, no distrito, promovendo um dia de alegria, união e valorização da infância.
|
Aprovado
|
22 - Moção nº 255 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3327
|
Moção de aplausos à Vereadora Adriana Ruiz e a toda comunidade de São Benedito das Areias pela realização da Festa das Crianças na Praça do distrito, evento que proporcionou alegria, inclusão e lazer às crianças e suas famílias.
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 256 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3329
|
Moção de aplausos à Vereadora Gi, bem como à Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo, composta pelos vereadores Gi, Fran e Du, pela realização do evento “Mococa em Ação – Agita Meu Bairro”, promovido no dia 11 de outubro de 2025, no bairro Mocoquinha.
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 257 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3330
|
Moção de Aplausos à Senhora Ivanir Lopes Guerra e sua família, pela belíssima iniciativa de realizar uma festa em comemoração ao Dia das Crianças no bairro Pôr do Sol, na Rua Elza Modolo de Sisto, levando alegria, união e solidariedade à comunidade local.
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 258 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3331
|
Moção de Aplausos às Senhoras Silvia Helena Ferbranes e Mariane Ferbranes, pela belíssima iniciativa de promoverem uma festa para as crianças na Rua João Augusto Filho, nº 89 – Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó, levando alegria, carinho e solidariedade à comunidade local.
|
Aprovado
|
