Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loterias no Município de Mococa.

Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”.

Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo que solicite ao Ministério da Agricultura, órgão responsável pela destinação do caminhão recentemente recebido pelo município, autorização para adaptar o veículo para o transporte de merenda escolar.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil na Praça da Mãe Preta, localizada no bairro Vila Carvalho, tendo em vista o estado de abandono do local e a necessidade de oferecer espaço adequado de lazer às crianças da comunidade.

Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), nos últimos 4 (quatro) anos.

Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de edificação e melhoria dos pontos de ônibus urbanos, visando garantir condições adequadas de abrigo e conforto aos usuários do transporte público.

Solicita ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (lombadas) nas vias que dão acesso à estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, nas proximidades do bairro Vila Carvalho, em razão do intenso tráfego e do risco à segurança dos moradores.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que verifique a possibilidade de realizar melhorias na quadra de areia localizada em frente ao NAI, no bairro Mocoquinha, visando solucionar o problema de acúmulo de água no local.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Requer ao Poder Executivo Municipal gestões visando à roçada e limpeza das margens da estrada vicinal que interliga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo que providencie operação tapa-buracos na Rua Nelson Di Ruza, esquina com a Rua Cláudio de Souza Xavier, no bairro Jardim José André de Lima.

Solicita ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Coimbra Duarte, nº 44, localizada no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

Solicita ao Poder Executivo que, junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), realize um mutirão no bairro Pôr do Sol visando à atualização dos endereços dos moradores, possibilitando a regularização da entrega das faturas físicas de energia elétrica.

Reitera o Requerimento nº 438/2023 – Solicita ao Poder Executivo visita técnica ao bairro José Justi com o objetivo de averiguar a possibilidade de implantação de ciclovia.

Reitera o Requerimento nº 755/2025 – Solicitação de informações sobre a falta de manutenção e o cronograma de reparos e substituição de equipamentos nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs).

Solicita ao Poder Executivo que providencie operação tapa-buracos na Rua Augustinho Batistela, localizada no bairro Jardim das Figueiras.

Solicita ao Poder Executivo a realização de intervenção no sistema de drenagem das ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, no bairro Anita Venturi, visando solucionar problemas recorrentes de alagamento e entupimento de bueiros.

Reitera o Requerimento nº 753/2025 – Solicitação de documentos sobre as aquisições e entregas de produtos de limpeza e de enfermagem destinados aos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI).

Solicita que o Executivo providencie a limpeza do terreno localizado no bairro Planalto Verde ou, caso seja particular, que notifique com urgência o proprietário para que proceda à limpeza, em razão de mato alto e proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança da população local.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da obra da Praça da Cidadania, que se encontra paralisada, com a placa de identificação danificada, e pede o envio de cronograma atualizado e relação detalhada dos serviços a serem executados.

Solicita ao Poder Executivo a realização de visita técnica à praça do bairro Residencial Jardim Lago dos Ipês, visando estudo de melhorias na iluminação, conservação dos alambrados, brinquedos e campo, bem como na limpeza geral e na sinalização de trânsito em seu entorno.

Reitera o Requerimento nº 638/2025 – Solicita informações detalhadas sobre veículo van da frota municipal desmontado e esclarecimentos sobre pagamentos em atraso a oficina mecânica.

Solicita ao Poder Executivo operação "tapa-buracos" na Avenida Américo Pereira Lima, especialmente nas proximidades do Shopping Fonseca, em razão do estado de deterioração da via.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Osvaldo Cruz, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Lucindo Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que institui o Programa “Mococa Acolhe – Gestante e Bebê” no âmbito do município de Mococa, voltado ao acompanhamento, orientação e apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social e aos seus filhos durante os primeiros mil dias de vida.

Indica ao Poder Executivo a análise e implementação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a exploração publicitária em equipamentos esportivos públicos do Município de Mococa.

Moção de Aplausos ao advogado e escritor Mocoquense Altair Vicente Alves, primeiro conselheiro tutelar de Mococa a publicar livros sobre a área da Infância e Juventude.

Moção de Aplausos ao atleta Claudinei Gomes, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e conquistas nas competições de atletismo paralímpico representando o município de Mococa.

Moção de Aplausos ao atleta Antônio Pereira, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Powerlifting, realizado pela Federação GPC, entre os dias 21 e 26 de outubro, em Balneário Camboriú – SC, consagrando-se o terceiro melhor atleta do mundo na modalidade Supino RAW.

Moção de Aplausos aos Senhores Silvio Eleuses Zani e Antônio Carlos Zani, em razão do trabalho realizado quanto à contenção de incêndios na região da Guardinha, localizada no distrito de São Benedito das Areias.

Moção de Agradecimento ao grupo “Amigos do Bem”, pela organização do almoço realizado no último sábado, 25 de outubro, em recepção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, por ocasião de sua visita ao Distrito de Igaraí, para a inauguração do asfalto da Avenida da Saudade.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Garatine.

Moção de Aplausos à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelos 41 anos de sua fundação, em reconhecimento à sua missão evangelizadora e ao trabalho social que há décadas transforma vidas e ampara a população necessitada de Mococa.

Moção de Aplausos ao Supermercado Pierim pela inauguração de sua nova loja no Jardim Itália, marco de expansão que fortalece o comércio local e reafirma o compromisso da empresa com o desenvolvimento de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Caramori.

De profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcos Ribeiro Barreto.

Moção de Aplausos ao Supermercado Alvorada, pela comemoração de 15 anos da Loja 02, reconhecendo sua trajetória de sucesso, geração de empregos e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Mococa.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Talaveiro.

Moção de Aplausos à Renovias Concessionária de Rodovias, pelo apoio e incentivo ao projeto Caminhos em Cena, que utiliza o teatro como instrumento de educação, cidadania e conscientização sobre mobilidade urbana.

Moção de Louvor ao Serviço Regional de Pesquisa de Mococa “Dr. Francisco Pereira Lima”, vinculado ao Instituto Agronômico (IAC), pelo legado científico e social, pela contribuição à agricultura nacional e pelo reconhecimento internacional concedido pela FAO em 2025.

De profundo pesar pelo falecimento do senhor Divino Barbosa, carinhosamente conhecido como “Fião”.

Moção de Aplausos à Paróquia São Sebastião, pela restauração da Capela Santa Clotilde, localizada no Cemitério Municipal de Mococa.

De profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal Dagoberto Dimas da Silva, carinhosamente conhecido como “Beto”.

Moção de Aplausos à Cia. de Teatro Parafernália, pelo projeto Caminhos em Cena e pelo espetáculo “Ir e Vir: Cidadão Vigilante”, que utiliza a arte teatral como instrumento de conscientização e transformação social.