Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 19:00
Encerramento: 27/10/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente CLayton abriu a 34ª (trigésima quarta) sessão ordinária de 27 de outubro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou que todos ficassem de pé para a execução do Hino Oficial no Município de Mococa, em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: " Mateus 5: E Jesus, vendo a multidão, subiu a um monte, e, assentando-se, aproximaram-se dele os seus discípulos; E, abrindo a sua boca, os ensinava, dizendo: Bem-aventurados os pobres em espírito, porque deles é o reino dos céus; Bem-aventurados os que choram, porque eles serão consolados; Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra; Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos;  Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia;  Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus; Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus; Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus; Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa. Exultai e alegrai-vos, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1213/2025, em resposta ao requerimento 530/2025, de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima;

Ofícios nºs 1199 e 1208/2025, em resposta aos requerimentos 518 e 648/2025, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofícios nºs 1207, 1218 e 1227/2025, em resposta aos requerimentos 721, 608, 584 e 770/2025, de autoria do vereador Brasilino de Moraes;

Ofício de nº 1197, 1220 e 1228/2025, em resposta aos requerimentos 705, 748 e 732/2025, de autoria dos vereadores Brasilino de Moraes, Luiz Braz Mariano e Thiago Colpani;

Ofício de nº 1217/2025, em resposta ao requerimento 700/2025, de autoria do vereador Carlos Trombini;

Ofícios nºs 1223 e 1226/2025, em resposta aos requerimentos 722 e 696/2025, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 1224/2025, em resposta ao requerimento 734/2025, de autoria da vereadora Giovanna Favero T. Loyola;

Ofícios nºs 1200, 1219, 1221 e 1212/2025, em resposta aos requerimentos 739, 731, 725 e 464/2025, de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofícios nºs 1192, 1201, 1211, 1202 e 1235/2025, em resposta aos requerimentos 539, 415, 685 e 399/2025, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofícios nºs 1191, 1193, 1194, 1229, 1216, 1225, 1210, 1209, 1205 e 1206/2025, em resposta aos requerimentos 681, 671, 624, 759, 711, 709, 689, 664, 623 e 618/2025, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 1196/2025, em resposta ao requerimento 230/2025, de autoria dos vereadores Carlos Trombini e Thiago Colpani;

Ofício de nº 1195/2025, em resposta ao requerimento 690/2025, de autoria dos vereadores Ana Cândida Pereira Lima, Carlos Eduardo Trombini e Thiago Colpani;

Ofício de nº 1197, 1220, 1228 e 1222/2025, em resposta aos requerimentos 705, 748, 732 e 736/2025, de autoria dos vereadores Brasilino de Moraes, Luiz Braz Mariano e Thiago Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial da CPFL Santa Cruz, em resposta ao requerimento 717/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loterias no Município de Mococa.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou os Projetos às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Orçamento e Controle.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 - Requerimento nº 792 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3491
Requer ao Poder Executivo que solicite ao Ministério da Agricultura, órgão responsável pela destinação do caminhão recentemente recebido pelo município, autorização para adaptar o veículo para o transporte de merenda escolar.
Aprovado
5 - Requerimento nº 793 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3492
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil na Praça da Mãe Preta, localizada no bairro Vila Carvalho, tendo em vista o estado de abandono do local e a necessidade de oferecer espaço adequado de lazer às crianças da comunidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 794 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3493
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), nos últimos 4 (quatro) anos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 795 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3494
Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de edificação e melhoria dos pontos de ônibus urbanos, visando garantir condições adequadas de abrigo e conforto aos usuários do transporte público.
Aprovado
8 - Requerimento nº 796 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3495
Solicita ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (lombadas) nas vias que dão acesso à estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, nas proximidades do bairro Vila Carvalho, em razão do intenso tráfego e do risco à segurança dos moradores.
Aprovado
9 - Requerimento nº 797 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3496
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que verifique a possibilidade de realizar melhorias na quadra de areia localizada em frente ao NAI, no bairro Mocoquinha, visando solucionar o problema de acúmulo de água no local.
Aprovado
10 - Requerimento nº 798 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3497
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 799 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3498
Requer ao Poder Executivo Municipal gestões visando à roçada e limpeza das margens da estrada vicinal que interliga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
12 - Requerimento nº 800 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3499
Solicita ao Poder Executivo que providencie operação tapa-buracos na Rua Nelson Di Ruza, esquina com a Rua Cláudio de Souza Xavier, no bairro Jardim José André de Lima.
Aprovado
13 - Requerimento nº 801 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3500
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Coimbra Duarte, nº 44, localizada no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
14 - Requerimento nº 802 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3501
Solicita ao Poder Executivo que, junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), realize um mutirão no bairro Pôr do Sol visando à atualização dos endereços dos moradores, possibilitando a regularização da entrega das faturas físicas de energia elétrica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 803 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3502
Reitera o Requerimento nº 438/2023 – Solicita ao Poder Executivo visita técnica ao bairro José Justi com o objetivo de averiguar a possibilidade de implantação de ciclovia.
Aprovado
16 - Requerimento nº 804 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3503
Reitera o Requerimento nº 755/2025 – Solicitação de informações sobre a falta de manutenção e o cronograma de reparos e substituição de equipamentos nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs).
Aprovado
17 - Requerimento nº 805 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3504
Solicita ao Poder Executivo que providencie operação tapa-buracos na Rua Augustinho Batistela, localizada no bairro Jardim das Figueiras.
Aprovado
18 - Requerimento nº 806 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3505
Solicita ao Poder Executivo a realização de intervenção no sistema de drenagem das ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, no bairro Anita Venturi, visando solucionar problemas recorrentes de alagamento e entupimento de bueiros.
Aprovado
19 - Requerimento nº 807 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3506
Reitera o Requerimento nº 753/2025 – Solicitação de documentos sobre as aquisições e entregas de produtos de limpeza e de enfermagem destinados aos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI).
Aprovado
20 - Requerimento nº 808 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3507
Solicita que o Executivo providencie a limpeza do terreno localizado no bairro Planalto Verde ou, caso seja particular, que notifique com urgência o proprietário para que proceda à limpeza, em razão de mato alto e proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança da população local.
Aprovado
21 - Requerimento nº 809 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3508
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da obra da Praça da Cidadania, que se encontra paralisada, com a placa de identificação danificada, e pede o envio de cronograma atualizado e relação detalhada dos serviços a serem executados.
Aprovado
22 - Requerimento nº 810 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3509
Solicita ao Poder Executivo a realização de visita técnica à praça do bairro Residencial Jardim Lago dos Ipês, visando estudo de melhorias na iluminação, conservação dos alambrados, brinquedos e campo, bem como na limpeza geral e na sinalização de trânsito em seu entorno.
Aprovado
23 - Requerimento nº 811 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3510
Reitera o Requerimento nº 638/2025 – Solicita informações detalhadas sobre veículo van da frota municipal desmontado e esclarecimentos sobre pagamentos em atraso a oficina mecânica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 812 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3511
Solicita ao Poder Executivo operação "tapa-buracos" na Avenida Américo Pereira Lima, especialmente nas proximidades do Shopping Fonseca, em razão do estado de deterioração da via.
Aprovado
25 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3512
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3513
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Osvaldo Cruz, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3514
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Lucindo Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3515
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3516
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que institui o Programa “Mococa Acolhe – Gestante e Bebê” no âmbito do município de Mococa, voltado ao acompanhamento, orientação e apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social e aos seus filhos durante os primeiros mil dias de vida.
Matéria lida
30 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3517
Indica ao Poder Executivo a análise e implementação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a exploração publicitária em equipamentos esportivos públicos do Município de Mococa.
Matéria lida
31 - Moção nº 264 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3518
Moção de Aplausos ao advogado e escritor Mocoquense Altair Vicente Alves, primeiro conselheiro tutelar de Mococa a publicar livros sobre a área da Infância e Juventude.
Aprovado
32 - Moção nº 265 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3519
Moção de Aplausos ao atleta Claudinei Gomes, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e conquistas nas competições de atletismo paralímpico representando o município de Mococa.
Aprovado
33 - Moção nº 266 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3520
Moção de Aplausos ao atleta Antônio Pereira, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Powerlifting, realizado pela Federação GPC, entre os dias 21 e 26 de outubro, em Balneário Camboriú – SC, consagrando-se o terceiro melhor atleta do mundo na modalidade Supino RAW.
Aprovado
34 - Moção nº 267 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3521
Moção de Aplausos aos Senhores Silvio Eleuses Zani e Antônio Carlos Zani, em razão do trabalho realizado quanto à contenção de incêndios na região da Guardinha, localizada no distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
35 - Moção nº 268 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3522
Moção de Agradecimento ao grupo “Amigos do Bem”, pela organização do almoço realizado no último sábado, 25 de outubro, em recepção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, por ocasião de sua visita ao Distrito de Igaraí, para a inauguração do asfalto da Avenida da Saudade.
Aprovado
36 - Moção nº 269 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3523
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Garatine.
Aprovado
37 - Moção nº 270 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3524
Moção de Aplausos à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelos 41 anos de sua fundação, em reconhecimento à sua missão evangelizadora e ao trabalho social que há décadas transforma vidas e ampara a população necessitada de Mococa.
Aprovado
38 - Moção nº 271 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3525
Moção de Aplausos ao Supermercado Pierim pela inauguração de sua nova loja no Jardim Itália, marco de expansão que fortalece o comércio local e reafirma o compromisso da empresa com o desenvolvimento de Mococa.
Aprovado
39 - Moção nº 272 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3526
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Caramori.
Aprovado
40 - Moção nº 273 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3527
De profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcos Ribeiro Barreto.
Aprovado
41 - Moção nº 274 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3528
Moção de Aplausos ao Supermercado Alvorada, pela comemoração de 15 anos da Loja 02, reconhecendo sua trajetória de sucesso, geração de empregos e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Mococa.
Aprovado
42 - Moção nº 275 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3529
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Talaveiro.
Aprovado
43 - Moção nº 276 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3530
Moção de Aplausos à Renovias Concessionária de Rodovias, pelo apoio e incentivo ao projeto Caminhos em Cena, que utiliza o teatro como instrumento de educação, cidadania e conscientização sobre mobilidade urbana.
Aprovado
44 - Moção nº 277 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3531
Moção de Louvor ao Serviço Regional de Pesquisa de Mococa “Dr. Francisco Pereira Lima”, vinculado ao Instituto Agronômico (IAC), pelo legado científico e social, pela contribuição à agricultura nacional e pelo reconhecimento internacional concedido pela FAO em 2025.
Aprovado
45 - Moção nº 278 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3532
De profundo pesar pelo falecimento do senhor Divino Barbosa, carinhosamente conhecido como “Fião”.
Aprovado
46 - Moção nº 279 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3533
Moção de Aplausos à Paróquia São Sebastião, pela restauração da Capela Santa Clotilde, localizada no Cemitério Municipal de Mococa.
Aprovado
47 - Moção nº 280 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3534
De profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal Dagoberto Dimas da Silva, carinhosamente conhecido como “Beto”.
Aprovado
48 - Moção nº 281 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3535
Moção de Aplausos à Cia. de Teatro Parafernália, pelo projeto Caminhos em Cena e pelo espetáculo “Ir e Vir: Cidadão Vigilante”, que utiliza a arte teatral como instrumento de conscientização e transformação social.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 798 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Não Votou
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Trombini

    2 - Francielli Martins Fialho

    3 - Edson de Oliveira

    4 - Clayton Divino Boch

    5 - Paulo Sérgio Miquelin

    6 - José Roberto Pereira

    7 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti

    8 - Adriana Perianez Ruiz

    9 - Adriana Batista da Silva

    10 - Giovanna Favero Taques Loyola

    11 - Thiago José Colpani

    12 - Ivan Francisco

    13 - Luiz Braz Mariano




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Carlos Trombini / PSD
    Clayton Divino Boch / REP
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Francielli Martins Fialho / PSB
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Luiz Braz Mariano / MDB
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera a Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera a Lei Complementar n° 658, de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
    Autor: Francielli Martins Fialho
    Institui, no âmbito do Município de Mococa, o projeto "Meu Amigo Azul", de conscientização e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
    Autor: Clayton Divino Boch
    Institui o Rocktoberfest, do Escaravelho Clube de Mococa, no Calendário Oficial do Município de Mococa.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho, no âmbito da Administração direta do Município de Mococa, aos servidores públicos com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a desafetação de área públicas que especifica e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis, 1 contrário e 2 ausências.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim