1 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 628, de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Requerimento nº 813 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Ivan Francisco, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3662
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 814 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3663
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Solicita a imediata pintura e sinalização dos dois redutores de velocidade localizados na estrada vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areais ao município de Cássia dos Coqueiros.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 815 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3664
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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reforma no telhado do ginásio do bairro São Clarão.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 816 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3665
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Requer ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado do poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí, em função do aparecimento de goteiras.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 817 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3666
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus situado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do imóvel de nº 147, no bairro Carlito Quilici.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 818 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3667
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Requer resposta integral aos requerimentos nº 399/2025 e nº 415/2025, em face das respostas incompletas contidas nos ofícios nº 1.202/2025 e nº 1.235/2025
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 819 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3668
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Solicita providências quanto à iluminação pública nos Condomínios do Rio Pardo e Recanto dos Pássaros, diante da falta de manutenção e substituição de lâmpadas.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3669
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Solicita informações e providências referentes ao Concurso Público Edital nº 01/2023, para o cargo de Procurador Jurídico e demais cargos, sobre a prorrogação do certame, a convocação dos candidatos aprovados dentro das vagas, relação dos aprovados ainda não convocados, cronograma de convocações e a adequação do Portal da Transparência quanto à publicidade detalhada das remunerações dos servidores públicos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 821 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3670
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Requer ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas no poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 822 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3671
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Questiona o Executivo Municipal sobre o cadastramento de propostas junto ao programa federal do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), conforme noticiado pelo Ministério da Saúde, e requer manifestação acerca da participação do Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 823 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3672
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Reitera o Requerimento nº 582/2025 - Requer informações complementares sobre o novo processo licitatório e as ações para a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3673
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Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, recapeamento da Rua Olavo Bilac, bairro Cecap I, diante do avançado estado de deterioração da via.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 825 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 3674
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a atuação da Patrulha Rural e o relatório de escala da viatura destinada ao serviço na zona rural.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3675
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Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, a poda das árvores e operação tapa-buracos na Rua Mauro Lima Dias, bairro Jardim Colina Verde.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 827 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3676
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Requer informações e providências à Usina Ipiranga acerca do tráfego de caminhões na estrada vicinal que liga o município de Mococa ao Distrito de Igaraí, em razão de preocupações quanto ao excesso de velocidade e à segurança dos moradores e usuários da via.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 828 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3677
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Solicita aos deputados Baleia Rossi e Jorge Caruso a destinação de recursos financeiros ao Lar Maria Imaculada, instituição de relevante atuação social no Município de Mococa.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3678
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Solicita providências à Prefeitura Municipal e à Sabesp quanto a bueiros que estão transbordando e lançando esgoto no Ribeirão do Meio, na Av. João Batista Lima Figueiredo e nas proximidades da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Capitão José Gomes.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3679
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Reitera o Requerimento nº 758/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o não pagamento de notas fiscais de medicamentos para a Farmácia do Povo.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 831 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Brasilino Antônio de Moraes, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3680
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A Prefeitura possui a atividade delegada que é um convênio entre a PM e Prefeitura, e o pagamento está atrasado. Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão para o pagamento.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 832 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3681
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Requer ao Executivo que realize o recapeamento ou ação de tapa-buraco na estrada vicinal José Pereira Lima Filho, que liga Mococa ao Distrito de Igaraí. Os buracos estão enormes e podem causar sérios acidentes.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3682
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Indica ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para o reparo de buraco em via pública localizado na Rua Marcelo García de Figueiredo, nº 112, no bairro Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3683
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Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, visando à melhoria do tráfego na Rua Angelin Carraca.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3684
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana - FMEIU e a instituição de seu Conselho Gestor. (Anteprojeto anexo)
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 237 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Edson de Oliveira, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3685
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. (Anteprojeto anexo)
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Matéria lida
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26 - Moção nº 282 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3686
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Moção de Aplausos ao atleta João Felipe, pela conquista de três medalhas de ouro em competição paralímpica, representando com destaque o município de Mococa em sua primeira viagem sozinho, demonstrando superação, talento e dedicação exemplar ao esporte.
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Aprovado
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27 - Moção nº 283 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3687
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Moção de Aplausos ao Pe. Denis Aparecido Crivelari, pelos seus oito anos de ministério sacerdotal e pela iniciativa de instituir a Pastoral do Autismo, que leva informação, empatia e acolhimento à comunidade.
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Aprovado
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28 - Moção nº 284 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Du Pereira Lima, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3688
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Moção de Aplausos à Professora Patrícia Fernanda Evaristo Mazziero, aos alunos do curso técnico de enfermagem da ETEC Francisco Garcia, à Coordenadora de Saúde Mental Letícia Fernanda Teixeira de Almeida e à equipe da Casa Ferreira, pela parceria com o CAPS Infantil de Mococa na confecção e doação de painéis sensoriais.
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Aprovado
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29 - Moção nº 285 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3689
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Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3) pela realização do Encontro Solene em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da cidade e região, em celebração aos 50 anos do Conselho e ao reconhecimento legal das profissões no Brasil, realizado na Câmara Municipal de Mococa.
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Aprovado
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30 - Moção nº 286 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3690
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Moção de aplausos à empresa Toninho Frios pelos 25 anos de atuação no comércio de Mococa, destacando-se pela qualidade de seus produtos, excelência no atendimento e contribuição para o desenvolvimento econômico local.
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Aprovado
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31 - Moção nº 287 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3691
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Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Roberto de Faria, pela destacada atuação como Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED) e pelos relevantes trabalhos sociais realizados em benefício da população mocoquense.
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Aprovado
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