Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: 17/11/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Paulo abriu a 37ª (trigésima sétima) sessão ordinária de 17 de novembro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: "Salmos 34.17: “Os justos clamam, e o Senhor os ouve, e os livra de todas as suas angústias. Perto está o Senhor dos que têm o coração quebrantado, e salva os contritos de espírito. Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.”.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1352/2025, em resposta ao Requerimento de nº 777/2025 de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes;

Ofício de nº1354/2025, em resposta ao Requerimento de nº 710/2025 de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;

Ofícios de nºs 1.357, 1358 e 1360/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 802 e 818 e 826/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 1.356/2025, em resposta ao Requerimento de nº 792/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 1.351/2025, em resposta ao Requerimento verbal de nº 832/2025 de autoria dos vereadores Ana Candida Pereira Lima Pucciarelli e Ivan Francisco;

Ofício de nº 1.359/2025, em resposta ao Requerimento verbal de nº 831/2025 de autoria dos vereadores Ana Candida Pereira Lima Pucciarelli, Brasilino Antonio de Moraes, Ivan Francisco, Giovanna F. Taques Loyola, Luiz Braz Mariano e Thiago José Colpani

Ofício de nº 1.355/2025, em resposta ao Requerimento verbal de nº 740/2025 de autoria dos vereadores Thiago José Colpani, Brasilino Antonio de Moraes e Luiz Braz Mariano;  

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofícios nºs 1.353  e 1.349 Especial da Secretaria de Governo, em resposta aos Ofícios Especiais, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3821
Declara de utilidade pública municipal a FOLIA DE REIS GUARDINHA ZÉ BARBINO- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA ZÉ BARBINO.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Requerimento nº 857 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3860
Requer regime de urgência para matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 858 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3861
Solicita ao Poder Executivo a manutenção e melhoria da iluminação pública na Praça da Vila Naufel.
Aprovado
4 - Requerimento nº 859 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3862
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da situação jurídica e administrativa do terreno público destinado à construção de uma creche nas proximidades da Igreja Santa Terezinha, mais precisamente na Rua José Eugênio Filho, em frente ao imóvel de número 25, no bairro Francisco Garófalo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 860 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3863
Solicita a presença da Vigilância Sanitária na Escola Ana Lúcia Pisani, em razão da infestação de pombos na quadra, visando garantir a saúde e a segurança dos alunos e profissionais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 861 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3864
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Mocoquinha, nas proximidades da praça
Aprovado
7 - Requerimento nº 862 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3865
Solicita ações de controle de animais peçonhentos, especialmente escorpiões, nas escolas municipais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 863 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3866
Requer ao Executivo Municipal que providencie a implementação de lombadas ou redutores de velocidade, bem como de sinalização vertical e horizontal de trânsito na vicinal Mococa-Igaraí, próximo à rotatória do bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí.
Aprovado
9 - Requerimento nº 864 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3867
Solicita a instalação de iluminação pública na Chácara dos Ipês.
Aprovado
10 - Requerimento nº 865 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3868
Requer ao Poder Executivo que providencie a implementação de lombada ou faixa elevada de pedestres na rua João Teodoro Mariano, no bairro Colina Verde, em frente ao Caps Ad.
Aprovado
11 - Requerimento nº 866 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Solicita votação de requerimento posterior ao tempo de expediente- sem anexo
Aprovado
12 - Requerimento nº 867 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3870
Solicita que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de firmar parceria com a Associação São Francisco de Assis, a exemplo do que já ocorre com outras entidades do município, visando apoiar o trabalho de proteção, resgate e cuidados com animais de rua.
Aprovado
13 - Requerimento nº 868 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3871
Solicita à Prefeitura Municipal a manutenção da via localizada em frente ao Estádio São Sebastião-Campo do Radium, devido às más condições do asfalto e à presença de pedregulhos soltos que oferecem riscos a pedestres e condutores.
Aprovado
14 - Requerimento nº 869 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3872
Solicita à Comissão de saúde reunião entre a Câmara e a Secretaria de Saúde.
Aprovado
15 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3873
Indica ao Poder Executivo a pintura de faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da Rua Eugênio Xavier de Souza com a Rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria.
Matéria lida
16 - Moção nº 294 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3874
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Vereador Dr. Thiago José Colpani, em reconhecimento público por sua brilhante aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conquista que simboliza dedicação, esforço contínuo e compromisso com o conhecimento jurídico
Aprovado
17 - Moção nº 295 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3875
Moção de Aplausos ao Cabo Ari, profissional que representa com honra, firmeza e responsabilidade o papel da Polícia Militar em nossa cidade.
Aprovado
18 - Moção nº 296 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3876
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Morais Junior.
Aprovado
19 - Moção nº 297 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3877
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina Custodio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 857 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Clayton Divino Boch / REP
    Du Pereira Lima / PSD
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Luiz Braz Mariano / MDB
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a doação de área à Speciale Projetos e Serviços de Construções EIRELLI, nos termos do artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
    4 - Emenda nº 22 de 2025
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n° 113/2025.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Emendas aprovadas em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
    6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
    Autor: Paulo Sérgio Miquelin
    Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim