Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS
2º Secretário(a): Adriana Batista da Silva / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Paulo abriu a 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária de 24 de novembro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O presidente solicitou para que todos ficassem de pé para a execução do Hino Oficial do Município de Mococa, em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: "Salmos 121: Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro. O meu socorro vem do Senhor que fez o céu e a terra. Não deixará vacilar o teu pé; aquele que te guarda não tosquenejará. Eis que não tosquenejará nem dormirá o guarda de Israel. O Senhor é quem te guarda; o Senhor é a tua sombra à tua direita. O sol não te molestará de dia nem a lua de noite. O Senhor te guardará de todo o mal; guardará a tua alma. O Senhor guardará a tua entrada e a tua saída, desde agora e para sempre.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1375/2025 em resposta ao Requerimento de nº 844/2025 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício de nº 1384/2025 em resposta à Indicação de nº 237/2025 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios de nº 1379/2025, 1389/2025 em resposta ao Requerimentos de nº 799/2025, 855/2025 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 1384/2025 em resposta à Indicação de nº 237/2025 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 1390/2025 em resposta ao Requerimento de nº 856/2025 de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli;

Ofícios de nº 1368/2025, 1378/2025, 1381/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 537/2025, 853/2025, 839/2025 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 1385/2025 em resposta ao Requerimento de nº 852/2025 de autoria do vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini;

Ofícios de nº 1373/2025, 1375/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 841/2025, 844/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios de nº 1372/2025, 1382/2025 em resposta ao Requerimentos de nº 825/2025, 834/2025 de autoria do vereador Edson de Oliveira;

Ofício de nº 1384/2025 em resposta à Indicação de nº 237/2025 de autoria do vereador Edson de Oliveira;

Ofício de nº 1391/2025 em resposta ao Ofício Especial de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofícios de nº 1374/2025, 1376/2025, 1377/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 842/2025, 845/2025, 847/2025 de autoria da vereadora Giovanna Fávero Taques Loyola;

Ofício de nº 1385/2025 em resposta ao Requerimento de nº 852/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofício de nº 1384/2025 em resposta à Indicação de nº 237/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 1392/2025 em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofícios de nº 1370/2025, 1371/2025, 1381/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 803/2025, 819/2025, 839/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 1384/2025 em resposta à Indicação de nº 237/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios de n° 1372/2025, 1387/2025, 1388/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 825/2025, 848/2025, 829/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Uso do Solo e Sustentabilidade ambiental.
2 - Requerimento nº 870 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3933
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos e melhorias no pavimento da Rua Paschoal Ranieri Mazilli, no trecho compreendido entre o estabelecimento do Luizinho Tapeceiro e o acesso ao Campo da Santa Cecília.
Aprovado
3 - Requerimento nº 871 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3934
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Nelson Di Ruza, nas proximidades do número 32, no Jardim André de Lima.
Aprovado
4 - Requerimento nº 872 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini
Número de Protocolo: 3935
Solicita ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública na Praça da Cidadania, diante da falta de luminosidade e dos riscos causados pela escuridão no local.
Aprovado
5 - Requerimento nº 873 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3936
Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e zeladoria urbana na rua Alvin Leite, na altura do número 442, bem como em toda extensão da praça do José Justi.
Aprovado
6 - Requerimento nº 874 de 2025
Autores: Edson de Oliveira, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3937
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de segurança viária nas rotatórias em frente à Escola Eletrô e nas imediações do SESI, com estreitamento da pista, limite de velocidade de 30km/h e presença de guarda municipal nos horários de pico.
Aprovado
7 - Requerimento nº 875 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3938
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Hugo Magri, bem como manutenção e melhorias nas vias que necessitam de reparos nos bairros Jardim Alvorada e Projeto CEM.
Aprovado
8 - Requerimento nº 876 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3939
Requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes acerca dos problemas estruturais da Rua Espírito Santo, Bairro Vila Lambari, diante da ausência de ações efetivas após o envio do Ofício Especial de 18 de julho de 2025 e da resposta insuficiente da Prefeitura Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 877 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3940
Reitera o Requerimento nº 187/2025, solicitando ao Poder Executivo informações e providências sobre a revisão do piso salarial, da progressão funcional e do pagamento de horas extras dos motoristas e operadores municipais.
Aprovado
10 - Requerimento nº 878 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3941
Solicita informações sobre os valores investidos, a origem dos recursos e o preço médio da massa asfáltica utilizada nos serviços de tapa-buraco no Município de Mococa entre 2021 e 2025.
Aprovado
11 - Requerimento nº 879 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3942
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 794/2025, o qual solicita informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) nos últimos 4 (quatro) anos.
Aprovado
12 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3943
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar Projeto de Lei que institua o Cadastro Municipal de Motofrete no Município de Mococa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 3944
Indica ao Poder Executivo a aplicação da Lei nº 15.249, de 3 de novembro de 2025, no município de Mococa, para promover a acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação em espaços públicos e serviços essenciais.
Matéria lida
14 - Moção nº 298 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3945
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Boraschi, conhecido carinhosamente como Nicola do Açougue.
Matéria não votada
15 - Moção nº 299 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3946
Moção de Aplausos aos proprietários da Entremodas Molecagem, Sônia Regina da Silva Misseno e Antônio Moacir Misseno, em reconhecimento à nobre e exemplar iniciativa desenvolvida durante a campanha do Outubro Rosa, voltada à arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal em prol da Casa de Acolhimento de Mococa, situada em Barretos.
Matéria não votada
16 - Moção nº 300 de 2025
Autores: Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3947
Moção de Aplausos ao Diretor do Centro de Ressocialização de Mococa, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na organização e condução da Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda.
Matéria não votada
17 - Moção nº 301 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3948
Moção de Aplausos à Rádio Esperança e Vida e à Comunidade Fanuel, em reconhecimento à nobre, solidária e exemplar iniciativa promovida durante a campanha do Outubro Rosa, dedicada à arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal destinados à Casa de Acolhimento de Mococa, situada na cidade de Barretos.
Matéria não votada