1 - Requerimento nº 897 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4042
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o projeto da escola que seria construída mediante permuta e sobre outras áreas que possam ser destinadas à mesma finalidade.
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Aprovado
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2 - Moção nº 302 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 4044
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Moção de Aplausos ao Pr. José Pedro Ferreira, em função dos seus 1 ano e 4 meses de pastoreio e liderança religiosa na Igreja Assembleia de Deus – Ministério São Bernardo do Campo – no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 898 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 4043
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Requerimento Verbal: Requer informações a respeito dos locais a serem contemplados com a substituição de lâmpadas convencionais por aquelas de LED.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 880 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 4025
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 881 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 4026
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Solicita a instalação de placa de “PARE” na Rua Cônego Bento, na rotatória da Maçonaria Universal.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 882 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 4027
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto à mina d’água situada na Rua Goiás, na interligação com o Jardim Figueira, na baixada do Mutirão, bem como a realização de drenagem e regularização da malha asfáltica no local.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 883 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 4028
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Requer ao Executivo Municipal, por intermédio do Procon, informações e providências a respeito do aumento do preço dos combustíveis em Mococa, em contrapartida à redução dos preços anunciada pela Petrobras S.A no mês de outubro do presente ano.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 884 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4029
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Solicita que o Executivo Municipal realize manutenção e revitalização do parque localizado no bairro Mais Parque.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 885 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 4030
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 781/2025, o qual solicita ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçagem nos acostamentos da vicinal Mococa-Igaraí.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 886 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4031
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Solicita à ARSESP o envio dos relatórios de fiscalizações e documentos técnicos referentes às obras da SABESP em vias públicas de Mococa, de 2020 a 2025, especialmente sobre recomposição de pavimento.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 887 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 4032
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Solicita ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos do parquinho no Projeto CEM.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 888 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 4033
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos e estudo técnico acerca da necessária atualização da legislação da Guarda Civil Municipal, diante de apontamentos formais do Ministério Público e da obrigatoriedade de adequação às normas federais de segurança pública.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 889 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4034
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Solicita que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize a construção de lombada ou a melhoria da sinalização viária na Rua Pernambuco, no bairro Vila Santa Rosa, nas proximidades do estabelecimento Quessada.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 890 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 4035
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Solicita o reparo e fechamento de bueiro aberto próximo à bifurcação com a Rua Professor João Rota e na Rua Leodora Cândida da Silva.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 891 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 4036
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Reitera os requerimentos de nºs 212/2024, 366/2024 e 682/2025, os quais solicitam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de visita técnica para avaliação da condição da árvore localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, altura do número 105, no bairro Jardim Primavera.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 892 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4037
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Solicita operação tapa-buracos no Bairro Jardim Alvorada, em especial nas Ruas Natal Cominato, Galileu de Luna e Galileu Gari.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 893 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4038
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Requer envio do contrato de adesão ao FEP firmado entre CEMMIL, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Mococa, referente à concessão dos serviços de Resíduo Sólido Urbano (RSU), e esclarecimentos sobre previsão e forma de cobrança de tarifa mencionada no site da CEMMIL.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 894 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4039
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Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Brisighello, localizada na COHAB II.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 895 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4040
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Carlos Alberto Orestes, na altura do número 197, localizada no bairro Miguel Gomes, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado ainda durante o ano de 2025.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 896 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4041
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Solicita informações e providências urgentes ao Poder Executivo quanto à ocupação irregular de área pública correspondente ao traçado da via oficial no Condomínio Irmãos Greghi, situação que impede a regularização da infraestrutura do bairro.
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Aprovado
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32 - Moção nº 303 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4045
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Moção de Aplausos ao Projeto Educação para o Trânsito, criado pelo Assessor de Setor de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Ailson Achel, pela relevante contribuição educativa e social prestada às crianças e às famílias mocoquenses desde 2010.
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Aprovado
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33 - Moção nº 304 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 4046
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Moção de Aplausos ao Centro de Ressocialização de Mococa, em função da concretização do evento “Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda”, realizado no último dia 28 de novembro, nas próprias dependências do Centro de Ressocialização.
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Aprovado
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34 - Moção nº 305 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 4047
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Moção de Aplausos à Dra, Pastora e escritora Andrea Colpani Leme pelo lançamento do livro O Coração que Vence, reconhecendo sua contribuição literária, espiritual e social ao abordar, com sensibilidade e profundidade, reflexões sobre a vida de Davi e os desafios das relações familiares, incentivando a busca por equilíbrio, cura e crescimento pessoal.
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Aprovado
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35 - Moção nº 306 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 4048
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Aparecida Zicatti de Lima (Dona Cida).
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Aprovado
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36 - Moção nº 307 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 4049
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Moção de Aplausos ao Banco Sicredi pela realização da primeira feira “Raízes de São Benedito”, no distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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37 - Moção nº 308 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 4050
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Moção de aplausos a Jovem Pan Mococa pelo início de suas transmissões na frequência 93.3 FM.
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Aprovado
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38 - Moção nº 309 de 2025
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 4051
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Moção de Aplausos ao Santa Rosa Futebol Clube pela conquista do Campeonato Veterano 40+, reconhecendo o mérito esportivo, a dedicação da equipe e a contribuição para o fortalecimento do futebol amador no município.
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Aprovado
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39 - Moção nº 310 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 4052
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Bellutti.
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Aprovado
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40 - Moção nº 311 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 4053
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Moção de APOIO às APAEs, à FEAPAES/SP e à defesa da Educação Especializada, diante dos riscos trazidos pelo Decreto Federal nº 12.686/2025, reafirmando a importância da continuidade das escolas especiais e da liberdade de escolha das famílias.
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Aprovado
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41 - Moção nº 312 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 4054
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Theodolinda Castro de Oliveira (Dona Dó).
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, ou da concessionária responsável pelo fornecimento de água no Município de Mococa/SP, de instalar, gratuitamente, válvulas eliminadoras de ar (antiar) nos hidrômetros e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a Propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Obras, Urbanismo e desenvolvimento.
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43 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a Propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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44 - Veto nº 4 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 113/2025.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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