Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:40
Encerramento: 02/02/2026 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h40min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton abriu a 1ª (primeira) sessão ordinária de 2 de fevereiro de 2026. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoar o Hino Nacional Brasileiro em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: Salmos 55.22 "Entregue suas preocupações ao Senhor, e ele o susterá; jamais permitirá que o justo venha a cair".

Tribuna Popular:

Fez uso da tribuna popular o Sr. Diego de Lima, secretário municipal de esportes.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios n.ºs 12, 27, 33, 34, 58 e 66/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 888, 911, 913, 873, 902 891/2025, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch.

Ofícios n.ºs 13, 23, 40, 44, 61, 62 e 81/2026, respectivamente em resposta aso Requerimentos n.ºs 897, 896, 529, 876, 878 e 850 e 924/2025, de autoria do Vereador Thiago José Colpani.

Ofícios n.ºs 14, 20, 26, 41, 42, 45, 53, 64 e 65/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 926, 903, 907, 892, 894, 797, 918, 849 e 922/2025, de autoria da Vereadora Giovanna Fávero Taques Loyola.

Ofícios n.ºs 15, 54 e 67/2026, em resposta aos Requerimentos n.ºs 925, 898 e 917/2025, de autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva.

Ofício n.ºs 16, 17, 28, 32, 51, 63, 68, 70 e 72/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 923, 919, 927, 905, 910, 912, 908, 809 e 929/2025, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.

Ofício nº 18/2026, em resposta ao Requerimento nº 806/2025, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Roseli Aparecida Faustino Batistuti.

Ofício nº 19/2026, em resposta ao Requerimento nº 889/2025, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Giovanna Fávero Taques Loyola.

Ofício nº 21/2026, em resposta ao Requerimento nº 874/2025, de autoria do Vereador Edson de Oliveira.

Ofício n.ºs 22, 43, 46 e 52/2026, em resposta aos Requerimentos n.ºs 881, 890, 864 e 862/2025, de autoria da Vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli.

Ofícios n.ºs 24 e 57/2026, em resposta aos Requerimentos n.ºs 882 e 900/2025, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes.

Ofícios n.ºs 25/2026, em resposta aos Requerimentos n.ºs 901/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini.

Ofício nº 29/2026, em resposta ao Requerimento nº 883/2025, de autoria dos Vereadores Adriana Batista da Silva e Clayton Divino Boch.

Ofício nº 30/2026, em resposta ao Requerimento nº 762/2025, de autoria dos Vereadores Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli e Francielli Martins Fialho.

Ofício nº 31/2026, em resposta ao Requerimento nº 904/2025, de autoria do Vereador Ivan Francisco.

Ofício nº 35/2026, em resposta ao Requerimento nº 872/2025, de autoria dos Vereadores Brasilino Antônio de Moraes e Carlos Eduardo Marchesi Trombini.

Ofícios n.ºs 36, 37, 38, 39 e 71/2026, em resposta às Indicações n.ºs 246, 247, 243, 245 e 250/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini.

Ofício nº 55/2026, em resposta ao Requerimento nº 921/2025, de autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera o art. 88 e o inciso III, do § 1° do art. 85 da Lei Orgânica do Município.


Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Orçamento e Controle.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o aceite expresso e tácito das notas fiscais de serviços eletrônicas recebidas por tomadores e intermediários de serviços responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Orçamento e Controle.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde em aceitar receitas médicas prescritas por profissionais da rede privada para o fornecimento de medicamentos e a realização de exames, e dá outras providências.


Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Direitos Sociais.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Institui a premiação "Aluno Nota Dez" no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 146
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
7 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Carlos Trombini, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 172
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 173
Solicita esclarecimentos à Organização Social Rita Lobato acerca da demissão de profissional dentista e auxiliar de saúde buca após relato de falta de materiais básicos para atendimento.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 174
Solicita ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado na Rua Maranhão, em frente ao n° 1003.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 175
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal (placas e pintura de solo) na estrada vicinal Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 176
Solicita providências do Poder Executivo quanto à limpeza e manutenção da piscina pública do Distrito de São Benedito.
Aprovado
12 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: Carlos Trombini, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 177
Solicita ao Senhor Guilherme Gomes, Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana informações e providências quanto à fiscalização do trânsito urbano, especialmente no que se refere à circulação irregular de motocicletas, ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Aprovado
13 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 178
Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de limpeza, corte do mato e poda de árvores em terreno localizado atrás da casa de número 60, na rua Pascoal Danti Martins, no bairro Mais Parque, ou, em caso de se tratar de área particular, que o proprietário seja notificado a fazê-lo (Imagem anexa).
Aprovado
14 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 179
Requer ao Executivo Municipal que providencie e intensifique a fiscalização das granjas localizadas nas proximidades de Igaraí, em razão do aumento expressivo de moscas no distrito, conforme imagem abaixo anexada.
Aprovado
15 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 180
Solicita à PRODESP a disponibilização de representante do Poupatempo para entrevista à TV Câmara, com orientações à população sobre o procedimento correto para isenção de IPVA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 181
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos critérios técnicos utilizados para a definição e alteração dos valores do Convênio de Custeio Municipal firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, bem como esclarecimentos sobre a expressiva redução dos repasses no exercício de 2025 e a condução das tratativas com a entidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 183
Requer informações sobre a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral Extraordinária – AGE 2025/2026 do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Mococa.
Aprovado
18 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 182
Solicita ao Poder Executivo o aterramento de duas piscinas públicas em desuso localizadas na Avenida Nicolau Paione, no bairro Cohab II, atrás do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovanna Favero Taques Loyola

2 - Carlos Trombini

3 - Luiz Braz Mariano

4 - Thiago José Colpani

5 - Clayton Divino Boch

6 - Ivan Francisco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 15 votos favoráveis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Trombini
2 - Thiago José Colpani



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Trombini
2 - Thiago José Colpani