Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a reposição de grade de proteção em galeria de águas pluviais situada na Rua Tufi João Domingos, esquina com a Rua Agenor de Oliveira Andrade, no bairro Jd. São Domingos. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal para instalação de iluminação pública na Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na área do coreto. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz(CPFL) a realização de poda de árvores na Avenida Doutor Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executiva os serviços de manuntenção, conservação e zeladoria em toda a área da Praça Santa Cruz, no bairro Mocoquinha - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que providencie, através de maquinário pesado, a realização dos serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e nivelamento de estrada rural abaixo especificada, localizada entre a rua Antonio Fernando Pereira de Carvalho e o Pesqueiro Botânico, conforme imagem abaixo anexada. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Socilita ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito na travesa da Rua Francisco Dalmonte com a Avenida Dom Pedro, no bairro Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a elaboração de projeto técnico preliminar e levantamento topográfico para implantação de Distrito Industrial no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das bocas de lobo no bairro Clube do Vale - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Paschoal Raniere, área central do município. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da sinalização de trânsito na estrada vicinal de acesso ao bairro Clube do Vale. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza e manuntenção de terreno no bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências relativas à Área de Preservação Permanente(APP) situada nas proximidades do Condominìo Lago Azul. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável pelo Distrito de Igaraí, a liberação da ficha financeira para aquisição de pneus dianteiros do trator New Holland do Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Cajuru, no bairro Jardim Santa Maria. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Solicita operação tapa-buracos no Jardim Botânico, especialmente nas Ruas José Luiz Sukadolnik, Antonio Fernando Pereira de Carvalho e vias adjacentes, com notificação da loteadora responsável. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo vistoria e providências quanto à sinalização e uso de estacionamento em frente à escola FUNVIC - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Solicita à Diretoria de Ensino - Região São João da Boa Vista e verificação da possibilidade de abertura de classes noturnas de 1º e 2º ano do Ensino Médio na E.E. Maestro Justino Gomes de Castro - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que notifique os proprietários dos imóvies nº 256, 236, 226, localizados na Rua José Alves Furquim, no bairro Altos do Vale II, para que providenciem a limpeza e manutenção dos terrenos - |
Aprovado |
| 19 |
Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de operação tapa-buracos e limpeza dos acostamentos na estrada vicinal Mococa-Igaraí - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal melhorias na iluminaçãi pública na Avenida Dr. Gabriel do Ó, Cohab I - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga Mococa a São Benedito das Areias, bem como nas ruas situadas no interior daquele Distrito - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Solicita providências urgentes quanto a buraco existente na Rua José Vieira dos Santos, próximo ao nº 450, com comunicação à SABESP - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e providências do Poder Executivo quanto à instalação e funcionamento de câmeras de segurança no Distrito de São Benedito. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para manutenção da entrada de garagem de ônibus na Rua Antônio Grotto, nº31, no bairro José Justi - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a abertura de processo licitatório para execução de obras de infraestrutura viária em vias do bairro Clube do Vale - |
Aprovado |
| 26 |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vistorias no Distrito de Igaraí e na Escola Estadual João de Moura Guimarães, bem como providências diante de infestação de caramujos - |
Aprovado |
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| 27 |
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo, o pleito da Indicação nº146/2025, a qual solicita tapa-buracos em ruas no bairro Jardim Riachuelo - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Presidente do CONDERG estudo técnico para recomposição salarial dos profissionais do SAMU Regional, no exercicio de 2026, considerando a defasagem inflacionária acumulada no periodo de 2013 a 2025. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza geral em área de APP nas proximidades da Igreja Santa Maria dos Anjos - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a indisponibilidade do site oficial e do Diario Municipal do Município no dia 12 de fevereiro de 2026 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal providências e informações quanto à alteração do ponto de parada de ônibus escolar nas proximidades da ETEC Francisco Garcia, em razão de riscos à segurança dos alunos - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que, por meio da Secretaria competente, notifique o proprietario e adote as meidas cabíveis em relação a imóvel abandonado localizado na Rua Aparecida Donizeti Moreira Laureano, no Jardim Mazieiro - |
Aprovado |
| 33 |
De profundo pesar pelo falecimento de Maristela Fassini Evangelista. - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista da Silva - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pinheiro - |
Aprovado |
| 36 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Giglio, Engenheiro Civil e ex-Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Elisabete de Souza Breda - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raymunda Maria de Oliveira. - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer regime de urgencia parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |