SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/02/2026 - 20:00

Encerramento: 23/02/2026 - 22:20

Mesa Diretora

Presidente: Clayton Divino Boch / REP

Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD

1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP

2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adriana Batista da Silva / União Brasil

Adriana Perianez Ruiz / PSD

Brasilino Antônio de Moraes / MDB

Carlos Trombini / PSD

Clayton Divino Boch / REP

Edson de Oliveira / PODEMOS

Francielli Martins Fialho / PSB

Giovanna Favero Taques Loyola / REP

Ivan Francisco / PODEMOS

José Roberto Pereira / PSD

Luiz Braz Mariano / MDB

Paulo Sérgio Miquelin / PSD

Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS

Expedientes

Abertura da Sessão: Às 20h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton abriu a 3ª (terceira) sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2026. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O presidente solicitou que todos ficassem de pé para a execução do Hino Oficial de Mococa em razão de ser a última sessão ordinária do mês.
Leitura de Texto Bíblico: Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: Crônicas 7.13-14: "Se eu fechar os céus, e não houver chuva; ou se ordenar aos gafanhotos que consumam a terra; ou se enviar a peste entre o meu povo; E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra. ".
Tribuna Popular: Ofício de nº 133/2026, em resposta ao Requerimento de nº 05/2026 de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes; Ofício de nº 105/2026, em resposta ao Requerimento de nº 12/2026 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano; Ofícios de nºs 19, 20 e 106/2026, em resposta ao Ofícios Especiais de autoria do vereador Clayton Divino Boch. Ofícios de nºs 12, 13, 14, 18, 107 e 130/2026, em resposta aos Ofícios Especiaiss de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho; Ofícios de nºs 10, 11 e 131/2026, em resposta aos Ofícios Especiais de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola; Ofícios de nºs 15 e 109/2026, em resposta aos Ofícios Especiais de autoria do vereador Luiz Braz Mariano. Ofício de nº 16/2026, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin. Ofício de nº 134/2026, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Thiago José Colpani.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício Especial de nº 01900000166/2026 da Secretaria de Segurança Pública, em resposta ao Ofício Especial, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Giovana F. T. Loyola; Ofício Especial de nº 00954444190/2026 da Secretaria de Justiça e Cidadania, em resposta ao Ofício Especial, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Giovana F. T. Loyola; Ofício Especial de nº 0097737748/2026 da Secretaria de Justiça e Cidadania, em resposta ao Ofício Especial, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Giovana F. T. Loyola; Ofício Especial de nº 01900000163/2026 da Secretaria de Justiça e Cidadania, em resposta ao Ofício Especial, de autoria dos Vereadores Clayton Divino Boch e Giovana F. T. Loyola;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2026 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 401	Solicita ao Poder Executivo a reposição de grade de proteção em galeria de águas pluviais situada na Rua Tufi João Domingos, esquina com a Rua Agenor de Oliveira Andrade, no bairro Jd. São Domingos.	Aprovado
2 - Requerimento nº 70 de 2026 Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 402	Solicita ao Poder Executivo Municipal para instalação de iluminação pública na Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na área do coreto.	Aprovado
3 - Requerimento nº 71 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 409	Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz(CPFL) a realização de poda de árvores na Avenida Doutor Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel	Aprovado
4 - Requerimento nº 72 de 2026 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 410	Solicita ao Poder Executiva os serviços de manuntenção, conservação e zeladoria em toda a área da Praça Santa Cruz, no bairro Mocoquinha	Aprovado
5 - Requerimento nº 73 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 411	Requer ao Executivo Municipal que providencie, através de maquinário pesado, a realização dos serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e nivelamento de estrada rural abaixo especificada, localizada entre a rua Antonio Fernando Pereira de Carvalho e o Pesqueiro Botânico, conforme imagem abaixo anexada.	Aprovado
6 - Requerimento nº 74 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 412	Socilita ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito na travesa da Rua Francisco Dalmonte com a Avenida Dom Pedro, no bairro Vila Carvalho.	Aprovado
7 - Requerimento nº 75 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 413	Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a elaboração de projeto técnico preliminar e levantamento topográfico para implantação de Distrito Industrial no Distrito de Igaraí.	Aprovado
8 - Requerimento nº 76 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 414	Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das bocas de lobo no bairro Clube do Vale	Aprovado
9 - Requerimento nº 77 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 415	Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Paschoal Raniere, área central do município.	Aprovado
10 - Requerimento nº 78 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 416	Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da sinalização de trânsito na estrada vicinal de acesso ao bairro Clube do Vale.	Aprovado
11 - Requerimento nº 79 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 417	Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza e manuntenção de terreno no bairro Gildo Geraldo.	Aprovado
12 - Requerimento nº 80 de 2026 Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 418	Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências relativas à Área de Preservação Permanente(APP) situada nas proximidades do Condominìo Lago Azul.	Aprovado
13 - Requerimento nº 81 de 2026 Autor: Ivan Francisco Número de Protocolo: 419	Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável pelo Distrito de Igaraí, a liberação da ficha financeira para aquisição de pneus dianteiros do trator New Holland do Distrito de Igaraí.	Aprovado
14 - Requerimento nº 82 de 2026 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 420	Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Cajuru, no bairro Jardim Santa Maria.	Aprovado
15 - Requerimento nº 83 de 2026 Autor: Paulo Sérgio Miquelin Número de Protocolo: 421	Solicita operação tapa-buracos no Jardim Botânico, especialmente nas Ruas José Luiz Sukadolnik, Antonio Fernando Pereira de Carvalho e vias adjacentes, com notificação da loteadora responsável.	Aprovado
16 - Requerimento nº 84 de 2026 Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 422	Solicita ao Poder Executivo vistoria e providências quanto à sinalização e uso de estacionamento em frente à escola FUNVIC	Aprovado
17 - Requerimento nº 85 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 423	Solicita à Diretoria de Ensino - Região São João da Boa Vista e verificação da possibilidade de abertura de classes noturnas de 1º e 2º ano do Ensino Médio na E.E. Maestro Justino Gomes de Castro	Aprovado
18 - Requerimento nº 86 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 424	Solicita ao Executivo que notifique os proprietários dos imóvies nº 256, 236, 226, localizados na Rua José Alves Furquim, no bairro Altos do Vale II, para que providenciem a limpeza e manutenção dos terrenos	Aprovado
19 - Requerimento nº 87 de 2026 Autor: Ivan Francisco Número de Protocolo: 425	Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de operação tapa-buracos e limpeza dos acostamentos na estrada vicinal Mococa-Igaraí	Aprovado
20 - Requerimento nº 88 de 2026 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 426	Solicita ao Executivo Municipal melhorias na iluminaçãi pública na Avenida Dr. Gabriel do Ó, Cohab I	Aprovado
21 - Requerimento nº 89 de 2026 Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 427	Solicita ao Poder os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga Mococa a São Benedito das Areias, bem como nas ruas situadas no interior daquele Distrito	Aprovado
22 - Requerimento nº 90 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 428	Solicita providências urgentes quanto a buraco existente na Rua José Vieira dos Santos, próximo ao nº 450, com comunicação à SABESP	Aprovado
23 - Requerimento nº 91 de 2026 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 429	Solicita informações e providências do Poder Executivo quanto à instalação e funcionamento de câmeras de segurança no Distrito de São Benedito.	Aprovado
24 - Requerimento nº 92 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 430	Solicita ao Poder Executivo providências para manutenção da entrada de garagem de ônibus na Rua Antônio Grotto, nº31, no bairro José Justi	Aprovado
25 - Requerimento nº 93 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 431	Solicita ao Poder Executivo a abertura de processo licitatório para execução de obras de infraestrutura viária em vias do bairro Clube do Vale	Aprovado
26 - Requerimento nº 94 de 2026 Autor: Ivan Francisco Número de Protocolo: 432	Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vistorias no Distrito de Igaraí e na Escola Estadual João de Moura Guimarães, bem como providências diante de infestação de caramujos	Aprovado
27 - Requerimento nº 95 de 2026 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 433	Reitera ao Poder Executivo, o pleito da Indicação nº146/2025, a qual solicita tapa-buracos em ruas no bairro Jardim Riachuelo	Aprovado
28 - Requerimento nº 96 de 2026 Autor: Paulo Sérgio Miquelin Número de Protocolo: 434	Solicita ao Presidente do CONDERG estudo técnico para recomposição salarial dos profissionais do SAMU Regional, no exercicio de 2026, considerando a defasagem inflacionária acumulada no periodo de 2013 a 2025.	Aprovado
29 - Requerimento nº 97 de 2026 Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 435	Solicita ao Poder Executivo limpeza geral em área de APP nas proximidades da Igreja Santa Maria dos Anjos	Aprovado
30 - Requerimento nº 98 de 2026 Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 436	Solicita ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a indisponibilidade do site oficial e do Diario Municipal do Município no dia 12 de fevereiro de 2026	Aprovado
31 - Requerimento nº 99 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 437	Solicita ao Poder Executivo Municipal providências e informações quanto à alteração do ponto de parada de ônibus escolar nas proximidades da ETEC Francisco Garcia, em razão de riscos à segurança dos alunos	Aprovado
32 - Requerimento nº 100 de 2026 Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Número de Protocolo: 438	Solicita ao Executivo que, por meio da Secretaria competente, notifique o proprietario e adote as meidas cabíveis em relação a imóvel abandonado localizado na Rua Aparecida Donizeti Moreira Laureano, no Jardim Mazieiro	Aprovado
33 - Moção nº 14 de 2026 Autor: Adriana Perianez Ruiz Número de Protocolo: 403	De profundo pesar pelo falecimento de Maristela Fassini Evangelista.	Aprovado
34 - Moção nº 15 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 404	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista da Silva	Aprovado
35 - Moção nº 16 de 2026 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Número de Protocolo: 405	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pinheiro	Aprovado
36 - Moção nº 17 de 2026 Autores: José Roberto Pereira, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz Número de Protocolo: 406	Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Giglio, Engenheiro Civil e ex-Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa	Aprovado
37 - Moção nº 18 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 407	Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Elisabete de Souza Breda	Aprovado
38 - Moção nº 19 de 2026 Autor: Clayton Divino Boch Número de Protocolo: 408	Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raymunda Maria de Oliveira.	Aprovado
39 - Requerimento nº 101 de 2026 Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, Roseli Aparecida Faustino Batistuti Número de Protocolo: 439	Requer regime de urgencia parlamentar para matérias que especifica.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 101 de 2026	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Carlos Trombini - Sim Clayton Divino Boch - Sim Edson de Oliveira - Sim Francielli Martins Fialho - Sim Giovanna Favero Taques Loyola - Sim Ivan Francisco - Sim José Roberto Pereira - Sim Luiz Braz Mariano - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia