Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 20:00
Encerramento: 16/05/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / PTB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Pastor Antonio Carlos / PSB
Renato do Gás 2013-2016 / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício Recebido de Terceiro:

Ofício nº 069/2016 da Renovias em resposta ao Requerimento nº 240/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.


Ofícios Recebidos da Sra Prefeita:

Ofícios n° 365 e 366/16 – em resposta aos Requerimentos nº 521/15 e 241/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 356/16 em resposta ao Requerimento nº 266/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 359/16 em resposta ao Requerimento nº 267/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofício nº 364/16 em resposta ao Requerimento nº 257/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofício nº 360/16 em resposta ao Requerimento nº 261/16 do Vereador Maria de Fatima da Silva.

Pauta da Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária – 16/05/2016

1ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Lei nº 028/2016, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca. - Denomina os sistema de lazer 06 e 08 e as ruas 8 e 23 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 6,7 e 9, prolongamentos, do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 2 e rua 9 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
2- Projeto de Lei nº 029/2016, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. - Denomina as ruas 6 e 17 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 18 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e as ruas 1 e 6, prolongamentos e 10 e 16, prolongamentos do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
3- Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do Vereador Sergio Roberto de Souza. - Denomina o sistema de lazer 01, as ruas 5 e 28 do “Loteamento Residencial Vale Verde” e o sistema de lazer 02 e a rua 12 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”.
4- Projeto de Lei nº 031/2016, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Denomina as ruas 11 e 27 e 31, prolongamentos, do “Loteamento Residencial Vale Verde”; a rua 03 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde e a rua 15 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
5- Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva. - Denomina a rua 19 do “Loteamento Residencial Vale Verde”; a área verde 1, as ruas 4, 16 e 20 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 1 e as ruas 3, 4, e 5, prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 308 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 308/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE, PROVENIENTE DA EMENDA DO DEP. SALVADOR ZIMBALDI.


Obs.: N. 308/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE, PROVENIENTE DA EMENDA DO DEP. SALVADOR ZIMBALDI.
Aprovado
2 - Requerimento nº 309 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 309/2016, SOLICITA INFORM PREFEITA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Obs.: N. 309/2016, SOLICITA INFORM PREFEITA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 310 de 2016
Autor: Fatinha
N. 310/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SIBRE RECAPEAMENTO DA RUA ALVIM LEITE.


Obs.: N. 310/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SIBRE RECAPEAMENTO DA RUA ALVIM LEITE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 311 de 2016
Autor: Fatinha
N. 311/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO SOUZA LIMA TOLEDO, JOSÉ JUSTI.


Obs.: N. 311/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO SOUZA LIMA TOLEDO, JOSÉ JUSTI.
Aprovado
5 - Requerimento nº 312 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 312/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA DOMICIANO C. DIAS, VILA CARVALHO.


Obs.: N. 312/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA DOMICIANO C. DIAS, VILA CARVALHO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 313 de 2016
Autor: Fatinha
N. 313/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO A CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE.


Obs.: N. 313/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO A CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 314 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 314/2016, SOLICITA INFORM. DEPARTAMENTO DE SAÚDE E A SANTA CASA SOBRE OS CASOS DE H1N1.


Obs.: N. 314/2016, SOLICITA INFORM. DEPARTAMENTO DE SAÚDE E A SANTA CASA SOBRE OS CASOS DE H1N1.
Aprovado
8 - Requerimento nº 315 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 315/2016, SOLICITA A POLICIA ROD. SÃO PAULO, QUE ENVIE UM RELATÓRIO DAS OCORRENCIAS/ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS, REGISTRADOS NA ALTURA DO KM 270.


Obs.: N. 315/2016, SOLICITA A POLICIA ROD. SÃO PAULO, QUE ENVIE UM RELATÓRIO DAS OCORRENCIAS/ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS, REGISTRADOS NA ALTURA DO KM 270.
Aprovado
9 - Requerimento nº 316 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 316/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PROC. N. 12/2016, LEILÃO N. 01/2016 - OBJETO: VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMOMIO DA PREF. MUNICIPAL.


Obs.: N. 316/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PROC. N. 12/2016, LEILÃO N. 01/2016 - OBJETO: VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMOMIO DA PREF. MUNICIPAL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 317 de 2016
Autor: Renato do Gás 2013-2016
N. 317/2016, SOLICITA NOVAS INFORM. PREFEITA SOBRE VEÍCULOS MICRO ONIBUS DO DEP. DE SAÚDE.


Obs.: N. 317/2016, SOLICITA NOVAS INFORM. PREFEITA SOBRE VEÍCULOS MICRO ONIBUS DO DEP. DE SAÚDE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 318 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 318/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE NÃO APROVAR NOVOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICAM:


Obs.: N. 318/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE NÃO APROVAR NOVOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICAM:
Aprovado
12 - Moção nº 99 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA COCHONI.


Obs.: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA COCHONI.
Aprovado
13 - Moção nº 100 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 100/2016, DE APLAUSOS AO DR. DI TALIBERTI, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: N. 100/2016, DE APLAUSOS AO DR. DI TALIBERTI, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado
14 - Moção nº 101 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 101/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VITA S. SOARES.


Obs.: N. 101/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VITA S. SOARES.
Aprovado
15 - Moção nº 102 de 2016
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020
N. 102/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALÍPIO JOÃO (SANTIM).


Obs.: N. 102/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALÍPIO JOÃO (SANTIM).
Aprovado
16 - Moção nº 103 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 103/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRAB. SERV. PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS COZINHEIRAS E COZINHEIROS DO SER. PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: N. 103/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRAB. SERV. PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS COZINHEIRAS E COZINHEIROS DO SER. PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
17 - Moção nº 104 de 2016
Autor: Fatinha
N. 104/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO CASAL RENATO E MARIA ROSA, PELA INICIATIVA DE TRANSFORMAR UMA ÁREA ABANDONADA NUM LINDO JARDIM.


Obs.: N. 104/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO CASAL RENATO E MARIA ROSA, PELA INICIATIVA DE TRANSFORMAR UMA ÁREA ABANDONADA NUM LINDO JARDIM.
Aprovado
18 - Moção nº 105 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 105/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS MARQUES.


Obs.: N. 105/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS MARQUES.
Aprovado