1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Dispõe sobre auditoria técnica no material utilizado nas pavimentações, recapeamentos e operações tapa-buracos no município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, o Programa Permanente de Conscientização sobre Mobilidade Urbana Segura e Proteção ao Pedestre, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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8 - Requerimento nº 102 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 495
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 103 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 496
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Solicita à Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana análise técnica na Rua José Ferraz de Siqueira, bairro São Domingos, bem como a adoção das providências necessárias à imediata execução dos reparos que se fizerem indispensáveis. (Fotos anexas)
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 497
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual interesse e planejamento para reforma de imóveis em situação de abandono localizados na área central do município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 498
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Solicita informações e providências urgentes quanto à interrupção das linhas telefônicas do NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) e da UPA do Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 499
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Solicita informações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acerca da contratação de turismólogo, medida necessária para que o Município de Mococa avance no processo de reconhecimento como MIT - Município de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 500
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Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e zeladoria urbana na praça principal do bairro Jardim Botânico, localizada nas cercanias das ruas José Luiz Sukadolnik, José Pedro Ferreira e Zenon Secundo de Oliveira, conforme imagens abaixo anexadas.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 501
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Solicita ao Executivo Municipal que realize visita técnica à EMEB Prof. Maria Helena Scardazzi Converso - Aspase para verificação das condições da quadra escolar, bem como promova melhorias na estrada de acesso à unidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 502
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Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Governo, que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na praça Pedro Angelo, localizada no bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 503
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Solicita ao Poder Executivo a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Amapá, na bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 504
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Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca do horário de abertura e das condições de atendimento no Centro de Saúde, bem como esclarecimentos sobre a oferta de consultas nas especialidades médicas.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 112 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 505
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Solicita à Sabesp realização de serviços de pavimentação asfáltica e acabamento adequado em intervenção realizada na rua Joana da Silva Carreira, altura do número 100, no bairro Jardim São José.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 113 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 506
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Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do início da reforma da EMEB Prof. Hermelinda Vieira.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 507
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cronograma e os recursos destinados à reforma do NAI do Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima - PSF Maria Magdalena Taliberti Cunali.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 508
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Solicita providências urgentes quanto à melhoria da iluminação pública na Praça Central do Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 509
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Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque Ambiental Municipal Antonia Trovó Moreira, localizado no bairro Jardim Lago dos Ipês.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 510
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Gentil Ferreira Silva, localizada no bairro Mais Parque.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 118 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 511
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Solicita ao Poder Executivo a substituição dos refletores queimados no Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 512
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Solicita ao Executivo Municipal providências urgentes quanto à iluminação e às condições de segurança no Pátio da Prefeitura, onde se encontram estacionados os veículos oficiais do Município.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 513
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Requer ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações sobre a tramitação e previsão de reembolso referente ao Processo E-14711/2025.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 514
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Solicita informações à Prefeitura Municipal acerca do pagamento do FGTS dos funcionários da Saúde, da redução da cota diária de exames laboratoriais e da falta de insumos nas unidades de saúde.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 515
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Solicita ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de lombada na Rua João Anzaloni Filho, no Jardim Santa Clara.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 516
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção na vegetação da praça do bairro José Justi, bem como a execução de operação tapa-buraco nas vias do referido bairro.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 517
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o funcionamento do programa habitacional de casas e a publicação oficial de orientações claras à população acerca dos critérios, etapas e cronograma.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 518
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Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza e manutenção em toda área correspondente ao antigo Campo do Radium.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 519
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Solicita ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Vitório Segundo Greghi, no Jardim São Domingos.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 520
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa, incluindo a falta de qualificação, perda de repasses federais, gastos com alugueis, destino do prédio original e as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 521
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da frota municipal de veículos, veículos parados por falta de manutenção e gastos com alugueis de veículos.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 129 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 522
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o abandono do prédio público municipal localizado na COHAB II, construído com recursos estaduais destinados ao Centro do Idoso, bem como plano de recuperação do imóvel, gastos com alugueis e vistoria da Vigilância Sanitária.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 130 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 523
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Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas e a adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 524
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a manutenção da Estrada Rural da Aspase e requer providências para sua recuperação e fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 525
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Requer informações sobre o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da manutenção do Pátio Municipal e das escolas municipais.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 526
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Requeiro informações e esclarecimentos acerca das mudanças no transporte escolar que estão sendo implementadas ou planejadas para os bairros Carlito Quilici, Jardim Botânico e, possivelmente, Pôr do Sol.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 527
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua João Batista Giacoia, próximo à loja Camelo Pneus, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 528
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Antônio Prícoli, próximo à gráfica Mococa, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 529
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Indica à CPFL Santa Cruz a realização de poda de segurança em árvores situadas sob a a rede de distribuição de energia elétrica em toda a extensão da Avenida Eugênio Xavier, no bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas)
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 530
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza no canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas)
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Matéria lida
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44 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 531
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Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional.
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Aprovado
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45 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 532
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Rodrigues da Silva.
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Aprovado
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46 - Moção nº 22 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 533
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Moção de Aplausos e Agradecimento à Growsoft - Sistemas e Automações para Empresas, bem como aos seus proprietários e colaboradores pelo trabalho de excelência realizado em nosso município de Mococa no âmbito de inovação e tecnologia.
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Aprovado
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47 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 534
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio de Oliveira Santos Filho.
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Aprovado
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48 - Moção nº 24 de 2026
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 535
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Grotto, aos 103 anos de idade, um dos maiores exemplos de cidadania, patriotismo e amor ao Brasil em nossa querida Mococa.
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Aprovado
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49 - Moção nº 25 de 2026
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 536
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida da Silva.
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Aprovado
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