Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 11 votos favoráveis e 4 contrários. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |