Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita providências para escoamento de água pluvial, limpeza das margens da via e desobstrução de bocas de lobo na estrada vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita à SABESP providências urgentes quanto ao reparo de buraco aberto na via pública em frente ao nº 128 da Rua Ceará, no bairro Vila Santa Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública nas chácaras localizadas nas proximidades da antiga Chácara da Pamonha, sentido São Benedito das Areias.

Requer à Polícia Militar do Estado de São Paulo que realize um número maior e constante de rondas no distrito de Igaraí.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e à Guarda Civil Municipal a realização de ação conjunta no imóvel onde funcionava a antiga empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias, visando ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e à preservação da ordem pública.

Reiteração do Requerimento nº 453/2025, que solicita ao Poder Executivo a realização de mapeamento de terrenos em situação irregular de limpeza no bairro Portal da Cidade, com a devida notificação dos proprietários.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da origem dos recursos financeiros, investimentos em pavimentação asfáltica e locação de estruturas metálicas (tendas e palcos) destinados à realização da 48ª EXPOAM Mococa 2026.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de poste de iluminação pública na Rua Arthur Bernardes, na altura do nº 33, no Jardim Primavera.

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das recentes alterações no transporte público municipal, incluindo mudanças de horários e supressão de linhas.

Solicita providências quanto ao funcionamento e segurança do Cemitério do Distrito de São Benedito das Areias.

Reitera o Requerimento nº 144/2025, solicitando melhorias na sinalização de trânsito e operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonçalves Soares, bem como a extensão dos serviços às vias próximas, em especial à Rua Paschoal Pisani, no bairro Cohab II.

Reitera o Requerimento nº 13/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que solicita informações ao Poder Executivo acerca da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, da ausência de distrato contratual e da realização de processo seletivo por meio do CONDERG.

Solicitação de vistoria técnica em todos os postes de iluminação da Avenida Dr. Gabriel do Ó, para apuração e solução dos recorrentes problemas de lâmpadas queimadas.

Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento urgente da Rua Rio Grande do Sul, bem como o envio do cronograma das operações tapa-buraco.

Reitera o Requerimento nº 177/2026, solicitando ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado no bairro.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção urgente na vegetação e na iluminação da pracinha localizada na Rua Emílio Luchesi, no bairro São Domingos.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, acerca da execução do Contrato nº 071/2023, firmado com a empresa Itapress Logística Ambiental Ltda., especialmente quanto à prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos, aplicação de multas, fiscalização, eventuais glosas e cumprimento das cláusulas contratuais no Município de Mococa.

Requer ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Américo Ferraz Dias, na altura do número 380, localizada no bairro Colina Verde, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026.

Solicita estudo técnico para organização do trânsito e estacionamento na Rua Paschoal Ranieri, visando melhorar a fluidez, segurança e garantir o acesso dos moradores.

Solicita disponibilização de caminhão-pipa para controle de poeira em área de terraplanagem no Jardim São José.

Requer ao Executivo Municipal que providencie, através de maquinário pesado, a realização dos serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e nivelamento de estrada rural abaixo especificada, localizada na altura do Sítio Santa Júlia, próximo à Fazenda do Timé.

Solicita envio de areia, manutenção da quadra, instalação de alambrado e reparos no telhado do campo do Cruzeiro.

Reitera o Requerimento nº 175/2026, solicitando a notificação do proprietário para limpeza de terreno localizado no bairro Planalto Verde.

Reitera o Requerimento nº 168/2026, solicitando a notificação de proprietário para limpeza e manutenção de terreno.

Solicita providências para a sede do Grupo Escoteiro Guará na Expoam, incluindo energia elétrica, abastecimento de água, melhorias no acesso e fechamento da entrada.

Reitera o Requerimento nº 171/2026, solicitando ao Poder Executivo a realização de limpeza na entrada do Bairro Carlito Quilice.

Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. Carlos Lima Dias, no bairro Jardim São Domingos.

Moção de Aplausos à Casa Mocca, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da gastronomia, da cultura e da identidade histórica do Município de Mococa, consolidando-se como referência de excelência e tradição.

Moção de Aplausos aos coletores de lixo, ao Senhor Jean de Godoi – encarregado da empresa Urban e ao Senhor Ricardo Minchueli Nogueira – gestor do aterro sanitário municipal – em função do destacado trabalho da gestão do ciclo do lixo no município de Mococa.

Moção de Aplausos à jovem Helena Martins Marcelino, em função da brilhante e notável conquista obtida na prova dos três tambores, em rodeio realizado no município de Ibitiúra de Minas, no Estado de Minas Gerais.

Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

Moção de Aplausos à Senhora Nedy Lacerda de Figueiredo Boccalini, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela longevidade e pelos 100 anos de história.

Moção de Aplausos ao Restaurante Mirabile, em reconhecimento à sua excelência gastronômica e à relevante contribuição para o fortalecimento do turismo e para a elevação do padrão da culinária no Município de Mococa.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdevino Viana.

Moção de Aplausos à TV MOCOCA ONLINE em função dos relevantes serviços prestados à comunicação, informação e valorização da nossa comunidade e região.

Moção de Aplausos ao Momo • Estação Gastronômica, em reconhecimento à sua proposta inovadora e à relevante contribuição para a diversificação, o fortalecimento do setor gastronômico e a promoção do lazer no Município de Mococa.

Moção de Aplausos à atleta Maria Gabriela Pereira pela conquista em campeonato de karatê.

Moção de Aplausos à Estação do Chopp, em reconhecimento à sua iniciativa inovadora e à relevante contribuição para o fortalecimento do setor de lazer, gastronomia e convivência social no Município de Mococa.

Moção de Aplausos ao Bajas Gastrobar, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a inovação gastronômica, o fomento cultural e a criação de um ponto de encontro social de excelência no Município de Mococa.

Moção de Aplausos ao Bar do Cassim, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação da culinária tradicional e ao fomento do convívio social no Município de Mococa, consolidando-se como referência de tradição, qualidade e sabor.

Dispõe sobre a instituição de Política de Combate ao Racismo, denominada "SOS Racismo", no âmbito do Município de Mococa e institui política pública municipal voltada à promoção da igualdade racial no serviço público, com foco na implementação de cotas raciais nos concursos públicos e processos seletivos da Administração Direta e Indireta, em conformidade com os princípios constitucionais fundamentais.

Dispõe sobre a criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Mococa e dá outras providências.