1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Institui a Política Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais e Promoção da Equidade no Sistema Municipal de Ensino de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos Sociais.
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2 - Requerimento nº 385 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1614
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 386 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1622
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Solicita ao Poder Executivo melhorias na fiscalização e segurança do trânsito nas proximidades das escolas SESI e Industrial, bem como melhorias na iluminação pública nas imediações da pista de atletismo e arredores.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 387 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1623
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Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de entulhos e lixos acumulados na Rua Maximiliano Manzini, no Bairro Gildo Geraldo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 388 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1624
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Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de entulhos e lixos acumulados na Rua Catharina Pisani Bedin, nº 91, no Bairro Gildo Geraldo, em frente ao novo condomínio da Alea.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 389 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1625
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a possibilidade de celebração de convênio ou parceria com equipes e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando à realização de sessões de quimioterapia no próprio Município de Mococa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 390 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1626
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Solicita à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a revisão da garantia da obra realizada na Rua José Pereira do Lago e a adoção das providências necessárias para correção do afundamento asfáltico verificado no local.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 391 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1627
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Solicita ao Poder Executivo verificação de titularidade de terreno localizado na Rua Antônio Marchesini, na Cohab II, e estudo para implantação de quadra de areia.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 392 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1628
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Solicita ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Américo Pereira Lima, em frente ao Boulevard Morro Azul – Praça de Alimentação, no Jardim Lavínia.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 393 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1629
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Antônio Marchesini, no bairro Cohab II.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 394 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1630
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Solicita ao Poder Executivo a elaboração e o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei visando à alteração do zoneamento da Rua José Duarte Canerossi, no bairro Portal da Cidade, para classificação compatível com atividades de comércio, lazer e música ao vivo de pequeno porte.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 395 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1631
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Solicita ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Naufel, localizada no bairro Vila Naufel. (Foto anexa)
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 396 de 2026
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1632
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Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da Avenida Nelo Pisani, no Distrito Industrial II.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 397 de 2026
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 1633
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Solicita informações sobre o funcionamento do serviço de coleta de resíduos volumosos (Ecoponto) no município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 398 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1634
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Reitera o Requerimento nº 279/2026 e solicita esclarecimentos à SABESP acerca da responsabilidade e previsão de reparo do pavimento na Rua Benedito José de Souza, altura do número 105, no bairro Jardim Alcebiades Quilice.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 399 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1635
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Solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção e melhorias estruturais na EMEB Profª Maria Helena Scardazzi Converso – ASPASE.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 400 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1636
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Solicita a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Estadual Marcelo Aguiar.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 401 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1637
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre projetos e ações voltados ao fortalecimento do comércio tradicional na área central e nos bairros do município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 402 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1638
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Natal, na altura do número 73, localizada no bairro Vila Quintino, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026 (Imagem anexada).
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 403 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1639
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Solicita à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana informações a respeito do cronograma de execução das obras do Ginásio Santo de Brito, localizado no bairro Cohab II.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 404 de 2026
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1640
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Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao cadastramento do Município de Mococa no Programa INOVA, para recebimento de triciclos na modalidade doação.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 405 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1641
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao mato alto em terreno localizado na Rua Antônio Gonçalves Soares, em frente à Casa Abrigo.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 406 de 2026
Autores: Thiago José Colpani, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1642
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Solicita informações e esclarecimentos técnicos acerca do valor estimado previsto no Edital de Concorrência Eletrônica nº 024/2025, destinado à modernização da iluminação pública ornamental de praças do Município de Mococa.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 407 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1643
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao mato alto e à necessidade de poda de árvores em área localizada na Rua José Luiz Monteiro, no bairro Jardim Itália.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 408 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1644
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Solicita à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana o aproveitamento dos bloquetes de concreto retirados da Praça Joana Barreto para a construção de calçada no terreno localizado ao lado do ESF Antônio Carlos Massaro, no Bairro Cohab II.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 409 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1645
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Solicita informações urgentes sobre a ampliação do período escolar para crianças de 3 anos na rede municipal de ensino.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1646
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Indica ao Poder Executivo a inclusão, com urgência, das Ruas Waldemar Pavan, Osvaldo Cruz, Paulo Gomes e da Praça Lavínia Ribeiro do Vale no cronograma de operação tapa-buracos do distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1647
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Indica ao Poder Executivo a realização de mutirão de limpeza urbana e "cata-trecos" em todo o município.
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Matéria lida
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29 - Moção nº 117 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1648
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Guiraldelli.
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Aprovado
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30 - Moção nº 118 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1649
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Moção de Aplausos à Gabriela Neves Clínica Integrada, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de São Benedito das Areias / Mococa-SP.
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Aprovado
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31 - Moção nº 119 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1650
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Moção de Aplausos à senhora Alessandra Aparecida Aguiar Proferi, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de São Benedito das Areias / Mococa-SP, como manicure.
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Aprovado
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32 - Moção nº 120 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1651
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Moção de Aplausos ao senhor Antonio Cesar Proferi, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de São Benedito das Areias / Mococa-SP, como pedreiro e cabeleireiro.
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Aprovado
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33 - Moção nº 121 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1652
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Moção de Aplausos à senhora Roberta Menezes Justimiano, pelos 4 anos da Loja RB Store e pelo 1 ano do empreendimento Doçura Rô, relevantes serviços prestados à população do Distrito de São Benedito das Areias / Mococa-SP.
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Aprovado
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34 - Moção nº 122 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1653
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Moção de Aplausos à Neuza Ateliê Fashion, pelos 16 anos de relevantes serviços prestados à população do Distrito de São Benedito das Areias / Mococa-SP.
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Aprovado
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35 - Moção nº 123 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1654
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Moção de pesar pelo falecimento do senhor João Benedito Ferreira Jesuíno.
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Aprovado
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36 - Moção nº 124 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1655
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Moção de Aplausos à senhora Aline Morija, pelos 17 anos de relevantes serviços prestados como manicure, pedicure e maquiadora no Distrito de São Benedito das Areias / Mococa-SP.
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Aprovado
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37 - Moção nº 125 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1656
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Rita Martins.
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Aprovado
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38 - Moção nº 126 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1657
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Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cássio de Almeida Clementino, pela sua relevante atuação pastoral no Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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39 - Moção nº 127 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1658
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Moção de Aplausos ao Supermercado Compre Bem, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à população do Distrito de São Benedito das Areias / Mococa-SP.
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Aprovado
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40 - Moção nº 128 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1659
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Murilo de Sousa Quilice, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à comunicação, à cultura e à valorização da memória social de nosso município e região.
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Aprovado
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41 - Moção nº 129 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1660
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francesco Arrigoni.
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Aprovado
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42 - Moção nº 130 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1661
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Moção de pesar pelo falecimento do professor Alex Lemes Marçal.
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Aprovado
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43 - Moção nº 131 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1662
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Policarpo Duarte.
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Aprovado
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44 - Moção nº 132 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1663
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Babboni.
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Aprovado
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45 - Moção nº 133 de 2026
Autores: Ivan Francisco, Francielli Martins Fialho, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1664
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Moção de Aplausos à Senhora Célia Damião, em função da brilhante participação e chegada às semifinais ao lado de Jéssika Dionízio no quadro “Dupla do Brasil”, exibido pela Rede Globo de Televisão no programa Caldeirão com Mion.
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Aprovado
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