1 - Requerimento nº 432 de 2026
Autores: Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1783
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 433 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1784
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de medidas de sinalização e segurança viária na Estrada Vicinal Mococa-Igaraí.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 434 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1785
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Reitera o Requerimento nº 264/2026, que solicita informações acerca da análise jurídica e administrativa referente à concessão de direito de uso de imóvel público localizado na Av. Dr. Gabriel do Ó para implantação de estacionamento.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 435 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1786
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Solicita informações sobre o patrulhamento rural no município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 436 de 2026
Autor: CDS - Direitos Sociais
Número de Protocolo: 1787
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Solicita autorização para realização de Audiência Pública destinada à prestação de esclarecimentos acerca das questões relacionadas à saúde pública no Município de Mococa.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 437 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1788
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Comunica e solicita informações acerca de visita de fiscalização nas unidades de educação do município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 438 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1789
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Solicita a realização de limpeza e manutenção do Velório do Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 439 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1790
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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, prioridade na realização de operação tapa-buracos na rua Antônio Paschoalino, em frente ao nº 86, no Jardim Alvorada.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 440 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1791
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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, prioridade na realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Paschoalino, na esquina do nº 607, no Jardim Alvorada.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 441 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1792
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Solicita ao Poder Executivo a realização de roçagem e limpeza de mato alto na praça localizada no bairro Jardim Itália, entre as ruas Carlos Alberto da Costa e José Luiz Monteiro.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 442 de 2026
Autores: Thiago José Colpani, Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1793
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do abandono da manutenção de trecho da estrada de terra ASPASE, que dá acesso à EMEB Prof.ª Maria Helena Scardazzi Converso, chácaras e ranchos da região.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 443 de 2026
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Adriana Perianez Ruiz, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1794
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Solicita a recuperação da pavimentação a Rua Rosa Martins, no Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 444 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1795
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Comunica e solicita providências quanto à realização de visita de fiscalização na Secretaria Financeira do município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 445 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1796
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Solicita informações à Secretaria Municipal de Trânsito e à Polícia Militar acerca de autuações, arrecadação e campanhas educativas no trânsito.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 446 de 2026
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1797
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Solicita à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana ações de orientação e conscientização nas escolas acerca da circulação e utilização de motos elétricas no município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 447 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 1798
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Comunica e solicita providências quanto à realização de visita de fiscalização no Departamento Pessoal do município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 448 de 2026
Autores: Thiago José Colpani, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1799
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Solicita ao Conselho Municipal de Educação o agendamento de reunião para tratar sobre repasses do FUNDEB e pagamento dos profissionais da educação do município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 449 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1800
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca de área pública municipal localizada ao lado da EMEB "Profª. Maria Helena Scardazzi Converso" - ASPASE.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 450 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1801
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Solicita ao Poder Executivo estudos e providências visando a reforma e revitalização da quadra esportiva localizada no Conjunto Habitacional Francisco Garofalo.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 451 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1802
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Solicita ao Poder Executivo providências e melhorias na iluminação pública da região da estrada municipal da ASPASE.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 452 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
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Solicita informações ao Secretário Municipal de Saúde acerca de reclamações relativas ao atendimento prestado por empresa responsável pela realização de exames laboratoriais no município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 453 de 2026
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
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Solicita apoio dos Senadores da República para aprovação do Projeto de Lei nº 1338/2022, que regulamenta a educação domiciliar (homeschooling) no Brasil.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 454 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
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Comunica e solicita providências quanto à realização de visitas de fiscalização nas unidades de saúde do município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 455 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca das medidas de prevenção e combate a incêndios em áreas rurais do município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 456 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Requer informações ao Executivo Municipal a respeito da falta de aulas de inglês na EMEB Prof. Carlindo Paroli.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institui a Rede Municipal de Proteção e o Fluxo Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 143 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Justimiano.
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Aprovado
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28 - Moção nº 144 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Celio Madureira (Kandinho), em reconhecimento ao seu inestimável apoio à cultura local, ao incentivo de gerações de músicos mocoquenses e pelo relevante impacto social promovido no município de Mococa.
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Aprovado
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29 - Moção nº 145 de 2026
Autor: Ivan Francisco
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Moção de Aplausos ao jovem Emerson Galvani Filho, bem como a toda sua família e amigos, em função da pintura e decoração realizadas na praça Lavínia Ribeiro do Vale, no distrito de Igaraí, por ocasião do início da Copa do Mundo de Seleções da FIFA.
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Aprovado
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30 - Moção nº 146 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
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Moção de Aplausos ao Senhor André Ricardo Marcelino, popularmente conhecido como "André Mococa", em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e à relevante contribuição prestada ao futebol mocoquense e regional.
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Aprovado
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31 - Moção nº 147 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
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Moção de Aplausos ao Alcoólicos Anônimos (A.A) pelos 91 anos de fundação da irmandade, em especial ao grupo atuante no município de Mococa, pelos relevantes serviços prestados à população há mais de 50 anos.
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Aprovado
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32 - Moção nº 148 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Manifesta aplausos à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP, na pessoa de seu Presidente Tirso de Salles Meirelles, pelas relevantes ações de prevenção e combate aos incêndios rurais no Estado de São Paulo.
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Aprovado
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33 - Moção nº 149 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
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Moção de Aplausos aos apoiadores da 5ª SEMMEA - Semana Municipal do Meio Ambiente de Mococa.
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Aprovado
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34 - Moção nº 150 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Manifesta Aplausos à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP, na pessoa de seu Presidente Tirso de Salles Meirelles, pela iniciativa do Projeto de Codificação Postal em Áreas Rurais, desenvolvido em parceria com os Correios.
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Aprovado
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35 - Moção nº 151 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
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Moção de Aplausos à Mococa S/A Produtos Alimentícios pela destacada atuação e compromisso com a educação ambiental durante a 5ª SEMMEA - Semana Municipal do Meio Ambiente de Mococa.
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Aprovado
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36 - Moção nº 152 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Moção de Aplausos ao Sr. Martinho Carlos Colpani Filho, pela palestra realizada durante o "1º Encontro da Direita e do Agro da Média Mogiana", realizado no município de Mococa.
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Aprovado
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37 - Moção nº 153 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Moção de Aplausos à Sra. Fabiana Balbino Belisário, pela promoção e organização do "1º Encontro da Direita e do Agro da Média Mogiana", realizado no município de Mococa.
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Aprovado
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