Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 20:00
Encerramento: 20/06/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / MDB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício Recebido de terceiros:

Ofício nº 124/16 da Santa Casa de Mococa em resposta ao Requerimento nº 314/2016 do Vereador Eduardo Antonio Baisi.


Ofícios Recebido da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:

Ofícios nº 499,500,501,511 e 512/16 em resposta aos Requerimentos nº 338,339,345,346 e 347/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 493/16 em resposta ao Requerimento nº 323/16 do Vereador Antonio Carlos de Almeida.
Ofícios nº 502 e 513/16 em resposta aos Requerimentos nº 348 e 364/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios nº 483,495 e 496/16 em resposta aos Requerimentos nº 238,360 e 361/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofícios nº 505,506 e 507/16 em resposta aos Requerimentos nº 352,353 e 354/16 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 514/16 em resposta ao Requerimento nº 340/16 do Vereador Elias de Sisto.
Ofícios nº 510 e 515/16 em resposta aos Requerimentos nº 334 e 355/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofícios nº 497 e 498/16 em resposta aos Requerimentos nº 309 e 357/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 508,509 e 516/16 em resposta aos Requerimentos nº 327,328 e 358/16 da Vereadora Maria de Fatima da Silva.
Ofício nº 504/16 em resposta ao Requerimento nº 329/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Ofícios nº 481 e 494/16 em resposta aos Requerimentos nº 317 e 336/16 do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca.
Pauta da Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária – 20/06/2016

1ª DISCUSSÃO

1- Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2017 e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO

2- Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2016, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Deputado CHICO SARDELLI.
3- Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Concede Diploma de Empresa Cidadã ao Grupo NovaCar Ford.


2ª DISCUSSÃO

4- Projeto de Lei nº 042/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Denomina as ruas 3 e 26, do “Loteamento Residencial Vale Verde”; a rua 17 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 5 e a rua 7 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 387 de 2016
Autores: Agimar Alves 2013-2016, Bim Taliberti 2013-2016, Brasilino Antônio de Moraes, Chico do Sindicato, Eduardo Barison 2013-2016, Elias de Sisto 2013-2016, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Fatinha, Francisco Tuca 2017-2020, Guilherme de Souza Gomes, Iê Baisi, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
SOLICITA APOIO AOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS PARA APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLC N. 15/2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SP, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO.


Obs.: SOLICITA APOIO AOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS PARA APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLC N. 15/2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SP, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 388 de 2016
Autor: Iê Baisi
N. 388/2016, SOLICITA INFORM. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SOBRE PESQUISA REALIZADA QUE CLASSIFICA MOCOCA NA 22ª POSIÇÃO DO RANKING NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA.


Obs.: N. 388/2016, SOLICITA INFORM. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SOBRE PESQUISA REALIZADA QUE CLASSIFICA MOCOCA NA 22ª POSIÇÃO DO RANKING NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 389 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 389/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE INICIO DAS OBRAS DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SESI.


Obs.: N. 389/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE INICIO DAS OBRAS DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SESI.
Aprovado
4 - Requerimento nº 390 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 390/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL.


Obs.: N. 390/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 391 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 391/2016, SOLICITA INFORMA. PREFEITA SOBRE PROJETO DE LEI N. 3.104, DE 23/05/2000, QUE INSTITUIU O PROCRIANÇA.


Obs.: N. 391/2016, SOLICITA INFORMA. PREFEITA SOBRE PROJETO DE LEI N. 3.104, DE 23/05/2000, QUE INSTITUIU O PROCRIANÇA.
Aprovado
6 - Moção nº 140 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 140/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA M. MORELIN.


Obs.: N. 140/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA M. MORELIN.
Aprovado
7 - Moção nº 141 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 141/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO M. DA SILVA


Obs.: N. 141/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO M. DA SILVA
Aprovado
8 - Moção nº 142 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 142/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ R. DESUÓ.


Obs.: N. 142/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ R. DESUÓ.
Aprovado
9 - Moção nº 143 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 143/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA F. RODRIGUES.


Obs.: N. 143/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA F. RODRIGUES.
Aprovado
10 - Moção nº 144 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 144/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ANTONIO PEREIRA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO NA CATEGORIA SUPINO RAW ATÉ 120 KG, NO CAMPEONATO ARNOLD CLASSIC BRASIL 2016.


Obs.: N. 144/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ANTONIO PEREIRA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO NA CATEGORIA SUPINO RAW ATÉ 120 KG, NO CAMPEONATO ARNOLD CLASSIC BRASIL 2016.
Aprovado
11 - Moção nº 145 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 145/2016, DE REPÚDIO AO GOVERNO PAULISTA, EM VIRTUDE DOS ESCASSOS CONVÊNIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: N. 145/2016, DE REPÚDIO AO GOVERNO PAULISTA, EM VIRTUDE DOS ESCASSOS CONVÊNIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
12 - Moção nº 146 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 146/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: N. 146/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
13 - Moção nº 147 de 2016
Autores: Francisco Tuca 2017-2020, Guilherme de Souza Gomes
N. 147/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO SILVIO TORRES, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS.


Obs.: N. 147/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO SILVIO TORRES, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS.
Aprovado