Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO N. 187/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBETO DE SOUZA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO SR. PADRE PAULO DE TARSO NORONHA COMINATO, PELAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO - IGREJA MATRIZ.

MOÇÃO N. 187/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBETO DE SOUZA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO SR. PADRE PAULO DE TARSO NORONHA COMINATO, PELAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO - IGREJA MATRIZ.

MOÇÃO N. 186/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OSCAR BUENO.

MOÇÃO N. 186/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OSCAR BUENO.

MOÇÃO N. 185/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE APLAUSOS A 88ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MOCOCA, PELO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.

MOÇÃO N. 185/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE APLAUSOS A 88ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MOCOCA, PELO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.

MOÇÃO N. 184/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ODILA BARRETO DIAS (MARÔ).

MOÇÃO N. 184/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ODILA BARRETO DIAS (MARÔ).

MOÇÃO N. 183/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (CARLÃO).

MOÇÃO N. 183/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (CARLÃO).

MOÇÃO N. 182/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO SOARES DA SILVA.

MOÇÃO N. 182/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO SOARES DA SILVA.

MOÇÃO N. 181/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINCOLN JOSÉ GOMES.

MOÇÃO N. 181/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINCOLN JOSÉ GOMES.

MOÇÃO N. 180/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO N. 180/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO N. 475/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, A SABER:

REQUERIMENTO N. 475/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, A SABER:

REQUERIMENTO N. 474/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO N. 750, VILA SANTA ROSA (REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 474/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO N. 750, VILA SANTA ROSA (REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 473/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO E MELHORIAS NO CÓRREGO LAMBARI.

REQUERIMENTO N. 473/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO E MELHORIAS NO CÓRREGO LAMBARI.

REQUERIMENTO N. 472/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA (MAPA ANEXO).

REQUERIMENTO N. 472/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA (MAPA ANEXO).

REQUERIMENTO N. 471/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JD. PRIMAVERA, RIACHUELI I E II, LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS CAFÉ FILHO E HERMES DA FONSECA (REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 471/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JD. PRIMAVERA, RIACHUELI I E II, LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS CAFÉ FILHO E HERMES DA FONSECA (REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 470/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE VIVÊNCIA NO TERRENO PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO MIGUEL.

REQUERIMENTO N. 470/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE VIVÊNCIA NO TERRENO PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO MIGUEL.

REQUERIMENTO N. 469/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA JUSSARA CRISTINA DE SOUZA (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 469/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA JUSSARA CRISTINA DE SOUZA (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 468/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: CAETANO DE VITO COM GOIÁS E MAURO LIMA DIAS.

REQUERIMENTO N. 468/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: CAETANO DE VITO COM GOIÁS E MAURO LIMA DIAS.

REQUERIMENTO N. 467/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O FORNECIMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GOIÁS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MAURO LIMA DIAS.

REQUERIMENTO N. 467/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O FORNECIMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GOIÁS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MAURO LIMA DIAS.

REQUERIMENTO N. 466/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, ENCAMINHA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E A VENCER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUERIMENTO N. 466/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, ENCAMINHA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E A VENCER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUERIMENTO N. 465/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR NA CONTA DE ENERGIA DOS USUÁRIOS, AS DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE SEUS DÉBITOS.

REQUERIMENTO N. 465/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR NA CONTA DE ENERGIA DOS USUÁRIOS, AS DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE SEUS DÉBITOS.

REQUERIMENTO N. 464/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 464/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 463/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUSPENDA O USO DA TRIBUNA POPULAR NO PERÍODO ELEITORAL.

REQUERIMENTO N. 463/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUSPENDA O USO DA TRIBUNA POPULAR NO PERÍODO ELEITORAL.

REQUERIMENTO VERBAL N. 462/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO REALIZAR BENFEITORIAS NA PRAÇA MÁRIO VERZOLLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.

REQUERIMENTO VERBAL N. 462/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO REALIZAR BENFEITORIAS NA PRAÇA MÁRIO VERZOLLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.

REQUERIMENTO N. 461/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DR. CLOVIS GONÇALVES DIAS AO LADO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.

REQUERIMENTO N. 461/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DR. CLOVIS GONÇALVES DIAS AO LADO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.