Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2016 - 20:00
Encerramento: 22/08/2016 - 20:38



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / MDB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos de terceiros:

Ofício nº 389/16 da Telefônica/vivo em resposta ao requerimento nº 324/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 124/16 da OAB- em resposta a Moção nº 162/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi.

Ofícios da Sra. Prefeita:

Ofício nº 634/16 em resposta ao Requerimento nº 394/16 assinado por vários vereadores
Ofício nº 632/16 em resposta ao Requerimento nº 395/16 do Vereador Agimar Alves
Ofício nº 617/16 em resposta ao Ofício do Vereador Aloysio Taliberti Filho.
Ofício nº 628/16 em resposta ao Requerimento nº 423/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios nº 619,620,621 e 623/16 em resposta aos Requerimentos nº 294, 402,403 e 405/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofício n º 622/16 em resposta ao Requerimento nº 398/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 625,626,627, 630 e 633/16 em resposta aos Requerimentos nº 316, 399,416,437 e 438/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 461 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N. 461/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DR. CLOVIS GONÇALVES DIAS AO LADO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 461/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DR. CLOVIS GONÇALVES DIAS AO LADO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 462 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
REQUERIMENTO VERBAL N. 462/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO REALIZAR BENFEITORIAS NA PRAÇA MÁRIO VERZOLLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 462/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO REALIZAR BENFEITORIAS NA PRAÇA MÁRIO VERZOLLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 463 de 2016
Autores: Agimar Alves 2013-2016, Brasilino Antônio de Moraes, Fatinha, Guilherme de Souza Gomes, Odair Dois Mil
REQUERIMENTO N. 463/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUSPENDA O USO DA TRIBUNA POPULAR NO PERÍODO ELEITORAL.


Obs.: REQUERIMENTO N. 463/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUSPENDA O USO DA TRIBUNA POPULAR NO PERÍODO ELEITORAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 464 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 464/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 464/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS, A SABER:
Aprovado
5 - Requerimento nº 465 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
REQUERIMENTO N. 465/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR NA CONTA DE ENERGIA DOS USUÁRIOS, AS DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE SEUS DÉBITOS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 465/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR NA CONTA DE ENERGIA DOS USUÁRIOS, AS DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE SEUS DÉBITOS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 466 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 466/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, ENCAMINHA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E A VENCER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 466/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, ENCAMINHA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E A VENCER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 467 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 467/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O FORNECIMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GOIÁS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MAURO LIMA DIAS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 467/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O FORNECIMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GOIÁS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MAURO LIMA DIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 468 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 468/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: CAETANO DE VITO COM GOIÁS E MAURO LIMA DIAS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 468/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: CAETANO DE VITO COM GOIÁS E MAURO LIMA DIAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 469 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 469/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA JUSSARA CRISTINA DE SOUZA (COM REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 469/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA JUSSARA CRISTINA DE SOUZA (COM REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
10 - Requerimento nº 470 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 470/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE VIVÊNCIA NO TERRENO PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO MIGUEL.


Obs.: REQUERIMENTO N. 470/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE VIVÊNCIA NO TERRENO PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO MIGUEL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 471 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 471/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JD. PRIMAVERA, RIACHUELI I E II, LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS CAFÉ FILHO E HERMES DA FONSECA (REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 471/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JD. PRIMAVERA, RIACHUELI I E II, LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS CAFÉ FILHO E HERMES DA FONSECA (REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
12 - Requerimento nº 472 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 472/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA (MAPA ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 472/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA (MAPA ANEXO).
Aprovado
13 - Requerimento nº 473 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 473/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO E MELHORIAS NO CÓRREGO LAMBARI.


Obs.: REQUERIMENTO N. 473/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO E MELHORIAS NO CÓRREGO LAMBARI.
Aprovado
14 - Requerimento nº 474 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 474/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO N. 750, VILA SANTA ROSA (REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 474/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO N. 750, VILA SANTA ROSA (REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
15 - Requerimento nº 475 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N. 475/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 475/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, A SABER:
Aprovado
16 - Moção nº 180 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
MOÇÃO N. 180/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.


Obs.: MOÇÃO N. 180/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Aprovado
17 - Moção nº 181 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
MOÇÃO N. 181/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINCOLN JOSÉ GOMES.


Obs.: MOÇÃO N. 181/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINCOLN JOSÉ GOMES.
Aprovado
18 - Moção nº 182 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
MOÇÃO N. 182/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO SOARES DA SILVA.


Obs.: MOÇÃO N. 182/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO SOARES DA SILVA.
Aprovado
19 - Moção nº 183 de 2016
Autor: Iê Baisi
MOÇÃO N. 183/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (CARLÃO).


Obs.: MOÇÃO N. 183/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (CARLÃO).
Aprovado
20 - Moção nº 184 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
MOÇÃO N. 184/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ODILA BARRETO DIAS (MARÔ).


Obs.: MOÇÃO N. 184/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ODILA BARRETO DIAS (MARÔ).
Aprovado
21 - Moção nº 185 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
MOÇÃO N. 185/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE APLAUSOS A 88ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MOCOCA, PELO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.


Obs.: MOÇÃO N. 185/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE APLAUSOS A 88ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MOCOCA, PELO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Aprovado
22 - Moção nº 186 de 2016
Autor: Renato do Gás 2013-2016
MOÇÃO N. 186/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OSCAR BUENO.


Obs.: MOÇÃO N. 186/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OSCAR BUENO.
Aprovado
23 - Moção nº 187 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
MOÇÃO N. 187/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBETO DE SOUZA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO SR. PADRE PAULO DE TARSO NORONHA COMINATO, PELAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO - IGREJA MATRIZ.


Obs.: MOÇÃO N. 187/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBETO DE SOUZA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO SR. PADRE PAULO DE TARSO NORONHA COMINATO, PELAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO - IGREJA MATRIZ.
Aprovado