SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/09/2016 - 20:00

Encerramento: 19/09/2016 - 22:00

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2013-2016 / MDB

Chico do Sindicato / SD

Eduardo Barison 2013-2016 / PV

Elias de Sisto 2013-2016 / PL

Fatinha / MDB

Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

Iê Baisi / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Odair Dois Mil / PRP

Pastor Antonio Carlos / PSB

Renato do Gás 2013-2016 / DEM

Sérgio Corinthiano / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Pauta da Ordem do Dia – 30ª Sessão Ordinária – 19/09/2016

2ª DISCUSSÃO

1- PROJETO DE LEI Nº 062/2016 – de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva. - Denomina de Jacinto Belarmino da Silva, a Rua três e cinco, prolongamentos, do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
2- PROJETO DE LEI Nº 063/2016 – de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza. - Denomina de Benedito Franco Dias, a Rua 11, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
3- PROJETO DE LEI Nº 064/2016 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Denomina de Donizete Israel Avelino (Zete), a Rua 2 e 3, prolongamentos, do Loteamento Residencial “Nova Carvalho”.

4- PROJETO DE LEI Nº 065/2016 – de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina de Benito Garófalo, a Rua 3B do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
5- PROJETO DE LEI Nº 066/2016 – de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina de Maria José Máximo, a Rua projetada 8 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
6- PROJETO DE LEI Nº 067/2016 – de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina de Dolarice Teodoro Castelar Gomes, a Rua 10 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
7- PROJETO DE LEI Nº 068/2016 - de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina de Nelson Moraes de Lima, a Rua 1, do Loteamento Residencial “Nova Carvalho”.
8- PROJETO DE LEI Nº 069/2016 - de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina de Domingos Delduca, a Área Verde/APP, com extensão de 10.275,24 m², do Loteamento Residencial “Jardim Padre Demosthenes”.
9- PROJETO DE LEI Nº 070/2016 - de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina de Amábile Thereza Redígolo Canerossi, a Área Verde/APP 3, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.

10- PROJETO DE LEI Nº 073/2016 – de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina de Tereza Ananias Esteter, a Rua projetada 3, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
11- PROJETO DE LEI Nº 074/2016 – de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Denomina de Pastor Bento da Costa Pereira, a rua 3, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
12- PROJETO DE LEI Nº 075/2016 – de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - Denomina de Neide Falarini Bedin, a rua 6B, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
13- PROJETO DE LEI Nº 076/2016 – de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca. - Denomina de Pedro Moreira, a Rua Um, localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.

1ª DISCUSSÃO

14 - PROJETO DE LEI Nº 078/2016 – de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza.
- Denomina de Sebastião Alves dos Santos, a Rua projetada 13 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
15 - PROJETO DE LEI Nº 079/2016 – de autoria do Vereador Elias de Sisto.
- Denomina de Antônio Lucio, a área verde 2 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
16 - PROJETO DE LEI Nº 080/2016 – de autoria do Vereador Elias de Sisto.
- Denomina de Praça Deodato Greghi, o sistema de lazer do Loteamento Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
17 - PROJETO DE LEI Nº 081/2016 – de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Denomina de Praça Rosa de Sisto Pereira, o sistema de lazer B1, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
6 - Requerimento nº 513 de 2016 Autor: Brasilino Antônio de Moraes	REQUERIMENTO N. 513/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE MARTINS. Obs.: REQUERIMENTO N. 513/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE MARTINS.	Aprovado
7 - Requerimento nº 514 de 2016 Autor: Eduardo Barison 2013-2016	REQUERIMENTO N. 514/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA AOS SÁBADOS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS. Obs.: REQUERIMENTO N. 514/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA AOS SÁBADOS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS.	Aprovado
8 - Requerimento nº 515 de 2016 Autor: Eduardo Barison 2013-2016	REQUERIMENTO N. 515/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Obs.: REQUERIMENTO N. 515/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.	Aprovado
9 - Requerimento nº 516 de 2016 Autor: Chico do Sindicato	REQUERIMENTO N. 516/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CAPINA OU A APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS GUIAS DA RUA JOÃO BRAVO CALDEIRA, ALTURA DO Nº. 42 (FRONTAL AO LOTE DA SENHORA MARÍLIA PEREIRA LIMA) NO BAIRRO CHICO PISCINA. Obs.: REQUERIMENTO N. 516/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CAPINA OU A APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS GUIAS DA RUA JOÃO BRAVO CALDEIRA, ALTURA DO Nº. 42 (FRONTAL AO LOTE DA SENHORA MARÍLIA PEREIRA LIMA) NO BAIRRO CHICO PISCINA.	Aprovado
10 - Requerimento nº 517 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	REQUERIMENTO N. 517/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DO JD. RIACHUELO. Obs.: REQUERIMENTO N. 517/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DO JD. RIACHUELO.	Aprovado
11 - Requerimento nº 518 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	REQUERIMENTO N. 518/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. Obs.: REQUERIMENTO N. 518/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.	Aprovado
12 - Requerimento nº 519 de 2016 Autor: Fatinha	REQUERIMENTO N. 519/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR AS FRESAS DE ASFALTO PARA ASFALTAR A FRENTE DA ESCOLA VERA SANDOVAL MEIRELLES. Obs.: REQUERIMENTO N. 519/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR AS FRESAS DE ASFALTO PARA ASFALTAR A FRENTE DA ESCOLA VERA SANDOVAL MEIRELLES.	Aprovado
13 - Requerimento nº 520 de 2016 Autor: Fatinha	REQUERIMENTO N. 520/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A CETESB, ACERCA DOS LOCAIS (QUE SEGUNDO A PREFEITURA MUNICIPAL) SÃO CONSIDERADOS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES – APP’S, NOS BAIRROS VILA NAUFEL E NENÊ PEREIRA LIMA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP (COM REGISTROS E LOCALIZAÇÃO EM ANEXO): Obs.: REQUERIMENTO N. 520/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A CETESB, ACERCA DOS LOCAIS (QUE SEGUNDO A PREFEITURA MUNICIPAL) SÃO CONSIDERADOS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES – APP’S, NOS BAIRROS VILA NAUFEL E NENÊ PEREIRA LIMA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP (COM REGISTROS E LOCALIZAÇÃO EM ANEXO):	Aprovado
14 - Requerimento nº 521 de 2016 Autor: Fatinha	REQUERIMENTO N. 521/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REITERA INFORMAÇÕES VISANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O ESTRADÃO DE ACESSO A USINA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Obs.: REQUERIMENTO N. 521/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REITERA INFORMAÇÕES VISANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O ESTRADÃO DE ACESSO A USINA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.	Aprovado
15 - Requerimento nº 522 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	REQUERIMENTO N. 522/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A TELEFONICA VIVO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE, MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: REQUERIMENTO N. 522/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A TELEFONICA VIVO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE, MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado
16 - Moção nº 202 de 2016 Autor: Brasilino Antônio de Moraes	MOÇÃO N. 202/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDOMIRO JOSÉ DOS SANTOS. Obs.: MOÇÃO N. 202/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDOMIRO JOSÉ DOS SANTOS.	Aprovado
17 - Moção nº 203 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	MOÇÃO N. 203/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 3º ENCONTRO DE COMPANHIA DE REIS REALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. Obs.: MOÇÃO N. 203/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 3º ENCONTRO DE COMPANHIA DE REIS REALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.	Aprovado
18 - Moção nº 204 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	MOÇÃO N. 204/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO GONÇALVES. Obs.: MOÇÃO N. 204/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO GONÇALVES.	Aprovado
19 - Moção nº 205 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	MOÇÃO N. 205/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUSA DE REZENDE FONSECA. Obs.: MOÇÃO N. 205/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUSA DE REZENDE FONSECA.	Aprovado
20 - Moção nº 206 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	MOÇÃO N. 206/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAFALDA SCARPEL MISSENO Obs.: MOÇÃO N. 206/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAFALDA SCARPEL MISSENO	Aprovado
21 - Moção nº 207 de 2016 Autor: Fatinha	MOÇÃO N. 207/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ESCOLA ESTADUAL “EUCLIDES DA CUNHA”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: MOÇÃO N. 207/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ESCOLA ESTADUAL “EUCLIDES DA CUNHA”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado
22 - Moção nº 208 de 2016 Autor: Fatinha	MOÇÃO N. 208/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A EE “PROFª. STELLA COUVERT RIBEIRO”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: MOÇÃO N. 208/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A EE “PROFª. STELLA COUVERT RIBEIRO”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado
23 - Moção nº 209 de 2016 Autor: Fatinha	MOÇÃO N. 209/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES “SENHOR DAS ÁGUIAS”, BEM COMO OS PEQUENOS DO “CLUBE DAS ABELHINHAS”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO. Obs.: MOÇÃO N. 209/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES “SENHOR DAS ÁGUIAS”, BEM COMO OS PEQUENOS DO “CLUBE DAS ABELHINHAS”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO.	Aprovado
24 - Moção nº 210 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	MOÇÃO N. 210/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO SERRA (BIL). Obs.: MOÇÃO N. 210/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO SERRA (BIL).	Aprovado
25 - Moção nº 211 de 2016 Autor: Renato do Gás 2013-2016	MOÇÃO N. 211/2016, DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PEDRO ROMANELLI. Obs.: MOÇÃO N. 211/2016, DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PEDRO ROMANELLI.	Aprovado
26 - Moção nº 212 de 2016 Autor: Sérgio Corinthiano	MOÇÃO N. 212/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR DANIEL, PELA PASSAGEM DE SEU 92º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE SETEMBRO. Obs.: MOÇÃO N. 212/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR DANIEL, PELA PASSAGEM DE SEU 92º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE SETEMBRO.	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	DENOMINA DE JACINTO BELARMINO DA SILVA, A RUA TRÊS E CINCO, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. Obs.: DENOMINA DE JACINTO BELARMINO DA SILVA, A RUA TRÊS E CINCO, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016 Autor: Sérgio Corinthiano	DENOMINA DE BENEDITO FRANCO DIAS, A RUA 11, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. Obs.: DENOMINA DE BENEDITO FRANCO DIAS, A RUA 11, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016 Autor: Guilherme de Souza Gomes	DENOMINA DE DONIZETE ISRAEL AVELINO (ZETE), A RUA 02 E 03, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”. Obs.: DENOMINA DE DONIZETE ISRAEL AVELINO (ZETE), A RUA 02 E 03, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	DENOMINA DE BENITO GARÓFALO, A RUA 3B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. Obs.: DENOMINA DE BENITO GARÓFALO, A RUA 3B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	DENOMINA DE MARIA JOSÉ MÁXIMO, A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. Obs.: DENOMINA DE MARIA JOSÉ MÁXIMO, A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	DENOMINA DE DOLARICE TEODORO CASTELAR GOMES, A RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. Obs.: DENOMINA DE DOLARICE TEODORO CASTELAR GOMES, A RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016 Autor: Fatinha	DENOMINA DE NELSON MORAES DE LIMA, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”. Obs.: DENOMINA DE NELSON MORAES DE LIMA, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	DENOMINA DE DOMINGOS DELDUCA, A ÁREA VERDE/APP, COM EXTENSÃO DE 10.275,24 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMOSTHENES”. Obs.: DENOMINA DE DOMINGOS DELDUCA, A ÁREA VERDE/APP, COM EXTENSÃO DE 10.275,24 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMOSTHENES”.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016 Autor: Fatinha	DENOMINA DE AMÁBILE THEREZA REDÍGOLO CANEROSSI, A ÁREA VERDE/APP 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. Obs.: DENOMINA DE AMÁBILE THEREZA REDÍGOLO CANEROSSI, A ÁREA VERDE/APP 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	DENOMINA DE TEREZA ANANIAS ESTETER, A RUA PROJETADA 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. Obs.: DENOMINA DE TEREZA ANANIAS ESTETER, A RUA PROJETADA 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	DENOMINA DE PASTOR BENTO DA COSTA PEREIRA, A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. Obs.: DENOMINA DE PASTOR BENTO DA COSTA PEREIRA, A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016 Autor: Renato do Gás 2013-2016	DENOMINA DE NEIDE FALARINI BEDIN, A RUA 6B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. Obs.: DENOMINA DE NEIDE FALARINI BEDIN, A RUA 6B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016 Autor: Renato do Gás 2013-2016	DENOMINA DE PEDRO MOREIRA, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. Obs.: DENOMINA DE PEDRO MOREIRA, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”.	Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016 Autor: Sérgio Corinthiano	DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. Obs.: DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.	Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO, A ÁREA VERDE 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. Obs.: DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO, A ÁREA VERDE 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.	Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	DENOMINA DE PRAÇA DEODATO GREGHI, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. Obs.: DENOMINA DE PRAÇA DEODATO GREGHI, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”.	Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	DENOMINA DE PRAÇA ROSA DE SISTO PEREIRA, O SISTEMA DE LAZER B1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. Obs.: DENOMINA DE PRAÇA ROSA DE SISTO PEREIRA, O SISTEMA DE LAZER B1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.	Matéria não votada

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)