Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2016 - 20:00
Encerramento: 26/09/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / MDB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Pastor Antonio Carlos / PSB
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos da Sra Prefeita em Resposta aos Requerimentos:

Ofício nº 727/16 em resposta ao Ofício Especial do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca.
Ofícios nº 720 e 736/16 em resposta aos Requerimentos nº 440 e 492/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios nº 697,698,699,700 e 701/16 em resposta aos Requerimentos nº 448,459,460,461 e 489/16 dos Vereadores Eduardo Antonio Baisi e Ots.
Ofício nº 732/16 em resposta ao Requerimento nº 490/16 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison .
Ofícios nº 721,722 e 733/16 em resposta aos Requerimentos nº 495,496 e 498/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofício n º 731/16 em resposta ao Requerimento nº 413/16 do Vereador Francisco Carlos Candido.
Ofício nº 693/16 em resposta ao Requerimento nº 478/16 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofícios nº 696,718 e 729/16 em resposta aos Requerimentos nº 455,456 e 499/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 702,703,704,705,706,707,708,709,710,711,712,713,723,724,725 e 726/16 em resposta aos Requerimentos nº 443,469,470,472,473,474,481,482,483,484,485,486500,502,503 e504/16 da Vereadora Maria de Fatima da Silva.
Ofícios nº 694,695 e 730/16 em resposta aos Requerimentos nº 487,488 e 506/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Ofícios recebidos de Terceiros:
Ofício nº 4381/16 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em resposta ao Requerimento nº 303/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 757/16 da Sabesp em resposta ao Requerimento nº 108/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 748/16 da Sabesp em resposta ao Requerimento nº 1064/15 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 761/16 da Sabesp em resposta ao Requerimento nº 497/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofício nº 749/16 da Sabesp em resposta ao Requerimento nº 1017/17 do Vereador Josimar Alves.
Ofício nº 755/16 da Sabesp em resposta aos Requerimentos nº 021,026,027,028 e 029/16 dos Vereadores Luiz BrAZ Mariano e Odair Antonio da Silva.
Ofício nº 746/16 da Sabesp em resposta aos Requerimentos nº 869 e 879/15 dos Vereadores Maria de fatima da Silva e Elias de Sisto.
Ofício nº 754/16 Da Sabesp em resposta aos Requerimentos nº 014 e 017/16 dos Vereadores Maria de Fatima da Silva e Odair Antonio da Silva.
Ofícios nº 756/16 da Sabesp em resposta aos Requerimentos nº 081,083,102 e 103/16 dos Vereadores Maria de Fatima da Silva , Eduardo Antonio da Silva e ots e Odair Antonio Da Silva.
Ofícios nº 750 e 751/16 da Sabesp em resposta aos Requerimentos nº 1094, 1178 e 1186/15 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Ofício nº 758/16 da Sabesp em resposta aos Requerimentos nº 145,160 e 164/16 dos Vereadores Odair Antonio da Silva e Maria de Fatima da Silva.
Pauta da Ordem do Dia – 31ª Sessão Ordinária – 26/09/2016

ÚNICA DISCUSSÃO

1- Projeto de Decreto Legislativo nº.037/2016, de autoria do vereador Elias de Sisto. - Concede Diploma de Empresa Cidadã à “São Francisco Leilões”.

2ª DISCUSSÃO

2 - PROJETO DE LEI Nº 078/2016 – de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza.
- Denomina de Sebastião Alves dos Santos, a Rua projetada 13 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
3 - PROJETO DE LEI Nº 079/2016 – de autoria do Vereador Elias de Sisto.
- Denomina de Antônio Lucio, a área verde 2 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
4 - PROJETO DE LEI Nº 080/2016 – de autoria do Vereador Elias de Sisto.
- Denomina de Praça Deodato Greghi, o sistema de lazer do Loteamento Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
5 - PROJETO DE LEI Nº 081/2016 – de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Denomina de Praça Rosa de Sisto Pereira, o sistema de lazer B1, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.

1ª DISCUSSÃO

6 - PROJETO DE LEI Nº 083/2016 – de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Altera o artigo 3º. da Lei nº. 3.192, de 12 junho de 2001, com redação dada pela Lei nº4.129, de 31 de agosto de 2011.
7 - PROJETO DE LEI Nº 084/2016 – de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
- Denomina os sistemas de lazer 05 e 07, as ruas 16 e 23, prolongamentos e a 22 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, o sistema de lazer 01 e a rua 1 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 7 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
8 - PROJETO DE LEI Nº 085/2016 – de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de Altina Ribeiro Gomes, a Rua 7B do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.

9 - PROJETO DE LEI Nº 086/2016 – de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de Alvino Laurenço, a Rua 1, do Condomínio “Boa Vista”.
10- PROJETO DE LEI Nº 087/2016 – de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de Sinésio Costa Longa, a rua quatro do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
11- PROJETO DE LEI Nº 088/2016 – de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de Pascoal Dante Martins, a Rua Projetada 10 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 523 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 523/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO IRMÃOS GREGUI.


Obs.: REQUERIMENTO N. 523/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO IRMÃOS GREGUI.
Aprovado
2 - Requerimento nº 524 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 524/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 524/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 525 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 525/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS MÉDICOS DO PROGRAMA MÉDICOS DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 525/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS MÉDICOS DO PROGRAMA MÉDICOS DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 526 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 526/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, E NA RUA VICENTE SOARES, DEFRONTE O Nº.265 (COM REGISTROS EM ANEXO):


Obs.: REQUERIMENTO N. 526/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, E NA RUA VICENTE SOARES, DEFRONTE O Nº.265 (COM REGISTROS EM ANEXO):
Aprovado
5 - Requerimento nº 527 de 2016
Autor: Iê Baisi
REQUERIMENTO N.527/2016, DOS VEREADORES EDIUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. MIGUEL GOMES, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO N.527/2016, DOS VEREADORES EDIUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. MIGUEL GOMES, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
6 - Requerimento nº 528 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
REQUERIMENTO N. 528/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO DE Nº.2.948, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015:


Obs.: REQUERIMENTO N. 528/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO DE Nº.2.948, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015:
Aprovado
7 - Moção nº 213 de 2016
Autor: Iê Baisi
MOÇÃO N. 213/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTENÁRIO.


Obs.: MOÇÃO N. 213/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTENÁRIO.
Aprovado
8 - Moção nº 214 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
MOÇÃO N. 214/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTINA MARIA DE PAULA.


Obs.: MOÇÃO N. 214/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTINA MARIA DE PAULA.
Aprovado
9 - Moção nº 215 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
MOÇÃO N. 215/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MOCOCA, PELA PROMOÇÃO DO 6º. ENCONTRO DOS APOSENTADOS.


Obs.: MOÇÃO N. 215/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MOCOCA, PELA PROMOÇÃO DO 6º. ENCONTRO DOS APOSENTADOS.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
037/2016 – CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SÃO FRANCISCO LEILÕES”.


Obs.: 037/2016 – CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SÃO FRANCISCO LEILÕES”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.


Obs.: DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO, A ÁREA VERDE 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.


Obs.: DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO, A ÁREA VERDE 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
DENOMINA DE PRAÇA DEODATO GREGHI, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”.


Obs.: DENOMINA DE PRAÇA DEODATO GREGHI, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
DENOMINA DE PRAÇA ROSA DE SISTO PEREIRA, O SISTEMA DE LAZER B1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.


Obs.: DENOMINA DE PRAÇA ROSA DE SISTO PEREIRA, O SISTEMA DE LAZER B1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2016
Autor: Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 3.192, DE 12 JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº4.129, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.UAP


Obs.: ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 3.192, DE 12 JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº4.129, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
DENOMINA OS SISTEMAS DE LAZER 05 E 07, AS RUAS 16 E 23, PROLONGAMENTOS E A 22 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, O SISTEMA DE LAZER 01 E A RUA 1 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 7 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”.


Obs.: DENOMINA OS SISTEMAS DE LAZER 05 E 07, AS RUAS 16 E 23, PROLONGAMENTOS E A 22 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, O SISTEMA DE LAZER 01 E A RUA 1 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 7 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
DENOMINA DE ALTINA RIBEIRO GOMES, A RUA 7B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.


Obs.: DENOMINA DE ALTINA RIBEIRO GOMES, A RUA 7B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
DENOMINA DE ALVINO LAURENÇO, A RUA 1, DO CONDOMÍNIO “BOA VISTA”.


Obs.: DENOMINA DE ALVINO LAURENÇO, A RUA 1, DO CONDOMÍNIO “BOA VISTA”.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
DENOMINA DE SINÉSIO COSTA LONGA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”.


Obs.: DENOMINA DE SINÉSIO COSTA LONGA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
DENOMINA DE PASCOAL DANTE MARTINS, A RUA PROJETADA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.


Obs.: DENOMINA DE PASCOAL DANTE MARTINS, A RUA PROJETADA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.
Matéria não votada