Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre a falta de catéteres para usuários de insulina na Farmácia do Povo.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo conserto de buraco em frente à residência da moradora com dificuldades de Movimentação na Rua Piauí, 42, Vila Santa Rosa.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Turno:
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Requer ao Poder Executivo limpeza e recuperação da Avenida Francisco José Lima Dias, que liga o bairro Cohab 2 ao Centro, e que passa ao lado do CAIC.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote n° 1, quadra K, localizada na rua Luiz Carlos Quintino Batista, Vale Verde, para que realize a limpeza do terreno.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Providências Urgentes em Relação à Sinalização do Entroncamento da Rua Prof. José Pedro de Carvalho Lima.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre a falta de catéteres para usuários de insulina na Farmácia do Povo.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a pavimentação e reparo de dois pontos específicos da estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a poda de uma árvore localizada nas dependências da EMEB " Profª Ivone Gonçalves Canesqui".
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a limpeza da praça localizada na Rua Maria Dolores Martins Vioto, bairro Jardim Progresso.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e fechamento adequado da antiga escola Hermelinda Viera, localizada na Rua Antônio Amadio, no bairro Cohab 2.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que tome providências urgentes quanto aos problemas relatados na Rua Fernando Pinheiro, no bairro Jardim Maziero.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para solucionar problemas de iluminação na praça recentemente construída no Distrito de Igaraí.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo, reparos urgentes na Rua Jayme Redher, 234, no bairro Vila Carvalho, em razão do grande números de buracos e do elevado fluxo de veículos.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo possibilidade de remoção de árvore no Residencial Ítalo Maziero (COAHB 2).
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo, reparos urgentes na Rua Curitiba, altura da casa n°74, Vila Quintino.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Reitera questionamento à SABESP sobre a ausência de ligação da rede de esgoto no Bairro Pôr do Sol.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo recuperação asfáltica na Rua Catulo da Paixão Cearense, casa n° 7, Santa Clara.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Cuiabá 101, Vila Quintino, no cronograma de recapeamento.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo melhorias na Rua Antônio Gonçalves Soares, 21, COAHB 2 - falta de sinalização, alta velocidade dos veículos e conserto de buracos.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo a Realização de Limpeza no Bairro Manacás.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo alteração na Rua José Coimbra Duarte, COAHB II, para transformar em via de mão única devido a acidentes com Vítimas fatais.
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Não informada |
23 -
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Solicita ao Poder Executiva a realização de vistoria e fiscalização de tendas com música alta que estão sendo montadas na rua José Duarte Canerossi, altura do n° 385, no bairro Portal da Cidade.
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Não informada |
24 -
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo manutenção e limpeza na área do Centro de Convivência Sebastião Bueno Ribeiro, com foco na praça e na área destinada aos jovens.
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Não informada |
25 -
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote nº 21, quadra 21, localizado na rua Luiz Armando Peres, Jardim Botânico, para que realize a limpeza do terreno.
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Não informada |
26 -
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de sinalização horizontal e vertical adequada no cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Rua Gabriel Pinheiro, visando a redução de acidentes de trânsito.
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Não informada |
27 -
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre as associações de amigos de bairro no município de Mococa.
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Não informada |
28 -
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo pavimentação da calçada ao lado do cemitério, devido à sua condição precária e intransitabilidade.
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Não informada |
29 -
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo o envio de documentação ao Correios para viabilizar a ampliação da cobertura postal no Distrito de Igaraí.
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Não informada |
30 -
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Turno:
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Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o site da transparências fora do ar.
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Não informada |
31 -
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo conserto de buraco em frente à residência da moradora com dificuldades de movimentação na Rua Piauí, 42, Vila Santa Rosa.
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Não informada |
32 -
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Turno:
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais ativos em Mococa.
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Não informada |
33 -
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal e ao Comandante da PM de Mococa sobre a necessidade de deslocamento ate a seccional de Casa Branca para registro de boletim de ocorrência presencial após as 18h, quando há vítima.
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Não informada |
34 -
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo providências com relação à degradação da pavimentação asfáltica e represamento de água, na Rua Tufi João Domingos, especificamente no entroncamento com as Ruas Hélio Franzoni e Agenor de Oliveira Andrade, no Bairro Jardim São Domingos.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Estadual " Dr. Carlos Lima Dias".
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Não informada |
36 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Turno:
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Indica ao Poder Executivo melhorias na rua José de Castro Figeuiredo.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como componente curricular nas escolas da rede Municipal de ensino de Mococa.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
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Indica à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, para que providenciem a instalação de Lombada ou sinalização de solo desde o cruzamento da Rua Salvador Molo com a Rua Maximiliano Adreoli até o final da Rua Salvador Molo, no Bairro Jardim Chico Piscina.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
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Indica à empresa GELITA manutenção no bosque da São Domingos.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Turno:
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Indica ao Poder Executivo sinalização na pista de atletismo.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Turno:
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Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Giordano Dal Rio, mais precisamente na altura do nº 125, bairro Cohab II, no cronograma de recuperação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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A Frente Parlamentar do Autismo Indica ao Prefeito Municipal que providencie a inclusão na Lei Municipal nº 2.075, de 4 de abril de 1991, da previsão de redução da jornada de trabalho aos servidores Municipais que tenham filhos ou dependentes com deficiência, sem necessidade de compensação de horário, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.370/2016.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Francielli Martins Fialho, Du Pereira Lima, Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
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A Frente Parlamentar do Autismo indica ao Prefeito Municipal que providencie um projeto de lei que garanta a prioridade na matrícula escolar para crianças e adolescentes com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Mococa, reafirmando os direitos já previstos na legislação federal.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a fiscalização de linhas com cerol no município de Mococa.
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Não informada |
45 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria Competente, providencie com urgência o conserto das grades da EMEB "Prof. José Barreto Coelho".
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Não informada |
46 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
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Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e na rede privada no município de Mococa, e dá outras providências.
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Não informada |
47 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Turno:
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Indica ao Poder Executivo reparos na rua Venezuela, bairro Jardim Lavínia.
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Não informada |
48 -
Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Turno:
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De profundo pesar pelo falecimento da jovem Thais Camargo.
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Não informada |
49 -
Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Valério, ex-funcionário e chefe no Laticínios Mococa e Diretor do Clube de Futebol Avenida FC, de Mococa.
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Não informada |
51 -
Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Brasilio Vivian Segundo.
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Não informada |
52 -
Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
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Moção de Aplauso à Policia Civil, GCM e pela rápida apreensão de motocicleta roubada e ao jornal do meio dia pelo trabalho informativo à comunidade.
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Não informada |
53 -
Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Turno:
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Pasquina Pelvine de Souza.
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Não informada |
54 -
Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
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Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme Guiraldeli, em função do Lançamento do livro intitulado " Nascidos Para Vencer".
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Não informada |
55 -
Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Turno:
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De congratulações aos estabelecimentos comerciais que inauguraram suas lojas no recém-lançado Fonseca Shopping.
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Não informada |